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Cultura pode ser um ativo estratégico para o Brasil
23/04/2024- 23/04/2024
Por Victoria Zuffo , André Nóbrega , Brenda Valansi , Camilla Barella e Fernanda Feitosa Há um déficit no acesso da população à cultura e nos estímulos governamentais A Reforma Tributária é uma demanda importante da sociedade e do setor produtivo para simplificar a carga de impostos. A preocupação geral é que essa iniciativa não aumente a carga tributária vigente. No caso do setor cultural, há
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PEC 45, um remédio equivocado e ineficaz
19/04/2024- 19/04/2024
Por Marina Pinhão Coelho Araújo Recorrer a uma alteração constitucional como meio de bloquear o debate sobre a criminalização das drogas é uma medida de nítida natureza autoritária Não há quem tenha, de alguma forma, se debruçado sobre temas de Direito Penal, violência e crime organizado e não tenha esbarrado com a questão da criminalização das
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Repensar a imunidade prisional ou respeitá-la?
02/04/2024- 02/04/2024
Numa sociedade democrática, com um Judiciário independente, não mais se justifica a proibição de impor a prisão preventiva contra parlamentares. Mas, enquanto a garantia existir, ela deve ser respeitada O crime do qual a vereadora Marielle Franco e seu auxiliar foram vítimas tocou profundamente todos os brasileiros. Além da covardia na execução do crime, a
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Lava Jato corrompeu sistema de Justiça e teve acertos ‘irrisórios’, diz advogado aliado de Lula
21/03/2024- 21/03/2024
Por Julia Affonso e Rayssa Motta Marco Aurélio de Carvalho diz que Moro e Deltan Dallagnol são os grandes responsáveis pelo fim da operação, e reage ao procurador Carlos Fernando, que defendeu prisão do hoje presidente da República Fundador do grupo Prerrogativas e aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado Marco Aurélio de Carvalho afirma que a Operação Lava
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Gilmar Mendes diz que declaração de Bolsonaro sobre minuta do golpe ‘parece’ confissão
28/02/2024- 28/02/2024
Por Lavínia Kaucz (Broadcast) e Lorenna Rodrigues (Broadcast) Ministro do STF afirma que anistia pelo 8 de Janeiro ‘não faz menor sentido’ e que MPF firmou acordos de leniência da Lava Jato em ambiente de ‘coerção’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a minuta que supostamente decretaria um golpe no Brasil em
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Correios lançam programa para levar carteiros à universidade; saiba mais
12/11/2023- 12/11/2023
Por Roseann Kennedy Programa terá critério de paridade de gênero, e escolha do curso e universidade caberá ao servidor selecionado Os Correios querem lançar neste mês um novo programa de bolsas de estudos. A ideia do projeto, que ainda não tem nome definido e está em ajustes, é financiar em um primeiro momento 100 bolsas de graduação de funcionários
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O Tribunal do Júri melhora a democracia
06/09/2023- 06/09/2023
Por Luisa Moraes Abreu Ferreira e Leonardo Sica Devemos estudá-lo e aprimorar seus mecanismos de efetivação de justiça por meio da participação popular. E não acabar com ele “Já é chegada a hora de o Congresso Nacional extinguir o júri”, disse o ministro Dias Toffoli para a frente parlamentar feminina. Um dos argumentos
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Lula nomeia advogada negra para a Comissão de Ética da Presidência
06/09/2023- 06/09/2023
Por Roseann Kennedy e Tácio Lorran Marcelise de Miranda Azevedo será nomeada em uma das duas vagas abertas na Comissão de Ética. Nomeação deverá ser publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu uma advogada negra para uma das duas vagas abertas na Comissão de Ética Pública (CEP)
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Mariz e ‘A Defesa’
22/08/2023- 22/08/2023
Por Fausto Macedo Aos 78 anos, 53 de carreira, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado, recebe tributo de 57 juristas, penalistas, constitucionalistas e jornalistas – um livro que acentua um traço do velho criminalista, a obstinação pelo direito de defesa e contra o arbítrio Após 53 anos de uma carreira notável, o advogado Antonio Cláudio
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A Torre de Babel, o juiz de garantias e o STF
09/08/2023- 09/08/2023
Por Renato de Mello Jorge Silveira e Marina Coelho Araújo Superar os entraves para implantar o novo instituto é o trabalho de tradução do Supremo, permitindo que línguas distintas encontrem um denominador comum Na construção bíblica, logo após o evento diluviano, o intento dos povos na construção de uma torre que buscava alcançar os céus teria
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Lobby: prática democrática completamente distinta da corrupção
08/08/2023- 08/08/2023
Há muitos anos, os lobistas recebem tratamento injusto e equivocado em reportagens jornalísticas que abordam esquemas de corrupção, e associam as atividades por eles desempenhadas com a prática de crimes contra a Administração Pública. Em rápida pesquisa feita na rede mundial de computadores, é possível encontrar inúmeras publicações nas quais a prática do lobby é tratada como
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Sepúlveda Liberdade Pertence
11/07/2023- 11/07/2023
Pepitas de ouro deram origem ao nome Sabarabuçu, posteriormente Sabará, uma derivação do tupi tesaberabusu, que significa “grandes olhos brilhantes”. Em novembro de 1937, na cidade das pepitas de ouro, nasceu José Paulo Sepúlveda Pertence, filho da Dona Carmen e do engenheiro José. Cursou o ginasial em Belo Horizonte, no Colégio Estadual de Minas Gerais, onde
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