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Os ataques à livre democracia
11/07/2022- 11/07/2022
Muito embora as alterações legislativas sejam sempre uma tônica constante que antecedem a disputa eleitoral, certo é que especialmente neste ano o debate de teses jurídicas divide protagonismo com uma preocupação latente na defesa da democracia, do estado democrático de direito, da justiça eleitoral, das urnas eletrônicas, do combate às Fake News e contra a
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A falta de ar e o desvio do olhar
27/05/2022- 27/05/2022
“Quem é essa Que me olha De tão longe Com olhos que foram meus?” Helena Kolody Hoje em dia, andar nas ruas das cidades grandes é um exercício constante de não olhar o que está ao seu redor. São olhos pedintes que te miram não só a gritar por socorro, como também a dizer: quem
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Liberdade em risco
24/05/2022- 24/05/2022
Contra a ruína da nossa democracia e a destruição das nossas instituições, precisamos resistir aos atentados já em marcha. Paulo Bomfim, poeta maior, afirmou que amava tanto a liberdade que “gostaria de ter filhos com ela”. Todos nós a amamos, não sabemos bem como defini-la, mas ardorosamente a queremos. Como disse Cecília Meireles: “Liberdade –
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País livre se constrói com eleitoras e eleitores
02/05/2022- 02/05/2022
Por Marco Antonio Riechelmann Neste último mês de março, o Brasil ganhou mais de 445 mil jovens eleitores, na faixa de 15 a 18 anos. Considerando apenas aqueles com 17 anos, observa-se que mais de 158 mil novos títulos foram emitidos. O dado representa um crescimento de 27% em comparação a fevereiro, quando cerca de
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O indulto de Temer e o de Bolsonaro – lições
27/04/2022- 27/04/2022
Objetivo da graça concedida ao deputado Daniel Silveira é vedado pela ordem jurídica constitucional e está divorciado do interesse público. O recente decreto de indulto individual (graça) concedido pelo presidente da República trouxe a questão de saber se este ato é passível de controle pelo Judiciário e em que termos. Essa discussão não é virgem
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A delação das delações
25/04/2022- 25/04/2022
“Quem conta um conto aumenta um ponto” (Ditado popular). Os jornais deste final de semana noticiam que vários delatores da finada Lava Jato estão querendo anular seus acordos, até para tentarem reaver o dinheiro que pagaram. Fui recentemente procurado por um desses arrependidos. Eu nunca trabalhei com delação, até por saber que Moro e o
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A lei eleitoral permite expressamente a pré-campanha e o anúncio público de pré-candidaturas: entenda como fazer
30/03/2022- 30/03/2022
Recentemente, a imprensa vem dando destaque para diversas polêmicas envolvendo atos de pré-campanha, muitas vezes com interpretações equivocadas e extremamente conservadoras sobre o que pode e o que não pode ser feito no período que antecede a campanha eleitoral oficial, que, pela lei, só começa a partir do dia 16 de agosto. Ao que parece,
LEIA MAISViolência política de gênero em ano eleitoral: o que nos aguarda?
28/03/2022- 28/03/2022
A expectativa de uma primeira eleição em que a Lei Federal 14.192/21 – que trata da violência política de gênero – começará a ser aplicada traz um misto de ansiedade e esperança, com temor. Embora os números de vítimas neste recorte sempre tenham sido alarmantes, o Brasil demorou para ter sua primeira legislação específica sobre
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Os impactos das federações partidárias sobre as candidaturas proporcionais e regionais
25/03/2022- 25/03/2022
A partir da promulgação da Lei nº 14.208, de 28 de setembro de 2021, foi criada a federação de partidos no Brasil, instituto que permite que dois ou mais partidos políticos reúnam-se, sob a forma de associação, em âmbito nacional, adquirindo personalidade jurídica e a partir daí passando a agir conjuntamente como se fossem uma única
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Somos e não somos!
08/03/2022- 08/03/2022
Por Ana Luiza Nery, Marina Coelho Araújo, Paula Tonani e Susy Gomes Hoffmann Há quem diga que já não é mais preciso lutar pelo direito de minorias, especialmente, minorias que são, numericamente, maiorias. É um pensamento correto. Mas a realidade nos mostra que o que se pensa ou diz não é, necessariamente, o que acontece.
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Assédio volta a crescer no Brasil na pandemia após longa tendência de queda
17/02/2022- 17/02/2022
Por Marina Dayrell Reforma Trabalhista de 2017 explica baixa nos processos de assédio moral e assédio sexual, mas provas digitais e crise podem justificar alta de casos; saiba como denunciar No início da pandemia, em 2020, os casos de assédio moral e sexual registrados no Tribunal Superior do Trabalho (TST) diminuíram, provavelmente, segundo especialistas, influenciados pelo medo
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O linchamento de Moïse e as lições para o Brasil
15/02/2022- 15/02/2022
Engana-se quem diz que o brasileiro é cordial. Em recente entrevista, a socióloga Vilma Reis afirma que a postura do Brasil em relação aos imigrantes negros é de repulsa, enquanto o sentimento dirigido aos europeus e americanos brancos que chegam ao país é de receptividade. Em suas próprias palavras, “um país que se vangloria tanto
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