No último dia 5/2 o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que foi proposta em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) objetivando reduzir a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Na ação, alega o PSB violação massiva de direitos
LEIA MAISPor Celso de Mello A Polícia Militar do Estado de São Paulo é uma importante , histórica e quase bicentenária instituição, fundada em 1831, por lei provincial cujo projeto foi proposto pelo sorocabano Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, então Presidente da Província de São Paulo. Sobre ela, cabe registrar valioso estudo do saudoso Professor Emérito
LEIA MAISReportagem desta terça-feira (13) da Folha de S. Paulo aponta suposta irregularidade na conduta do ministro Alexandre de Moraes, que teria violado regras formais quanto à produção de provas e envio de dados entre tribunais. A matéria confunde as coisas e, com isso, leva a uma conclusão equivocada. Não há uso informal da estrutura de
LEIA MAISO Anuário Brasileiro de Segurança Pública[1], 2024, revela que a letalidade policial continua extremamente elevada, notadamente contra os mais vulneráveis. Desde 2013, quando o Fórum Brasileiro de Segurança Pública passou a monitorar o indicador mortes decorrentes de intervenções policiais em território nacional, o crescimento no número de pessoas mortas foi de 188,9%, resultando em 6.393
LEIA MAISPor Juliana Ribeiro Sentir-se bem, feliz e saudável tornou-se um dos grandes discursos de nossa sociedade, em contradição ao imenso fenômeno do adoecimento mental, marcado pela depressão, ansiedade, estresse e suicídio. Tais aspirações podem ser consideradas ilusórias no contexto da exploração do trabalho, já que a pressão pela produtividade e eficiência é ferramenta corrente de
LEIA MAISA decisão de corte de restringir sua decisão somente à Cannabis excluiu justamente os mais vulneráveis Após 13 longos anos de tramitação e cerca de nove anos desde o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da declaração de inconstitucionalidade da criminalização da porte de maconha para uso pessoal e da fixação de
LEIA MAISPor Daniel Cerqueira e Renato Sérgio de Lima A série de más escolhas que levou o estado a um nível assustador de matança policial – 56 casos, só em setembro Em setembro, 56 pessoas foram mortas pelas forças de segurança da Bahia – média de quase duas por dia. Três policiais morreram em confrontos. Os tiroteios e
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LEIA MAISPor Matilde Ribeiro e Ramatis Jacino Que se afastem do trabalho informal e da cooptação pelo crime organizado Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022 foram registradas 47.508 mortes violentas intencionais no país. Quando resultantes de intervenção policial, 99,2% são homens, 83,1% negros e 75% com idades entre 12 e 29 anos. Em 2021, a quantidade
LEIA MAISAs Instituições e autoridades abaixo assinadas vem publicamente, diante dos últimos acontecimentos na Baixada Santista e no Guarujá com relação a “Operação Escudo” deflagrada pelo Governo do Estado, manifestar contrariedade ao tipo de intervenção estatal nas comunidades da baixada e pedir o fim imediato da malfadada operação que produziu uma quantidade injustificada de mortes e
LEIA MAISPor Caroline Saiter Estudos brasileiros que investigam a dinâmica das mortes cometidas por policiais já identificaram o funcionamento das chamadas “operações vinganças”. Essas ações são caracterizadas por uma série de mortes cometidas em suposto confrontos após ocorrerem mortes letais contra agentes de segurança pública. Com informações do Estadão. Neste fim de semana, 14 pessoas foram
LEIA MAISPor Victor Nunes Na manhã da última segunda-feira (31), o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, afirmou que acionou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos para acompanhar as mortes em decorrência da operação policial realizada no Guarujá, litoral de SP, após a morte do soldado da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), Patrick
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