Em 1990 eu e o professor Hermes Guerrero, hoje diretor da Faculdade de Direito da UFMG, convidamos o professor Juarez Estevam Xavier Tavares para ser um dos conferencistas do II Encontro de Estudos de Ciências Penais da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas, ao lado do professor Juarez Cirino dos Santos, do saudoso Ministro Francisco
LEIA MAISContinuamos moendo miseráveis e prendendo mães que vivem na rua e furtam para alimentar os filhos. Uma mulher grávida, mãe de três crianças que vivem com ela em situação de rua, foi presa em flagrante no sábado passado. Foi acusada de tentar furtar comida em uma das várias Lojas Americanas de Salvador. Em quinze anos
LEIA MAISO debate em torno da PEC 5, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, leva à reflexão sobre o perigo de medidas autoritárias e de cerceamento a instituições e princípios basilares à democracia. Já vimos isso no passado recente quando, na esteira da Lava Jato, a operação nascida com ares redentores para
LEIA MAISPor Rodrigo Haidar Para o juiz federal Sebastião Alves dos Reis, a imagem de Têmis vendada não era a melhor representação da Justiça. Uma pessoa idosa, pouco escolarizada e sem a menor ideia de como funciona um processo faltou a uma audiência para a qual foi convocada como testemunha. Reis deu a ela uma segunda chance.
LEIA MAISPor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano e Anderson Medeiros Bonfim Costuma-se atribuir ao administrador público o pesado fardo de jamais errar. O trato de coisa que não lhe é própria imporia a tomada de decisões ótimas, inclusive muito além do habitualmente esperado do chamado homem médio. As sanções ao administrador público – e, por extensão,
LEIA MAISHoje, dia 26/04, às 21h, o Horário Nobre entrevista, pela AllTV, o advogado e Procurador de Justiça Roberto Tardelli. Responsável pela acusação contra Suzane Richthofen e os irmãos Cravinhos, ele conta detalhes inéditos do caso. Tardelli aborda ainda as relações do MP com o punitivismo e avalia a operação Lava Jato. Bom programa! Vídeo publicado
LEIA MAISPodemos estar nos encaminhando para o Estado punitivo, em lugar do Estado juiz A imparcialidade, além de ser um postulado básico para o juiz que se pretende justo, empresta dignidade ao próprio sistema penal. Sem ela o sistema se torna inquisitorial, caótico, e seu escopo passa a ser a vingança e o castigo. Um dos
LEIA MAISComo um juiz do interior do Paraná se transformou no símbolo do combate à corrupção passando por cima da lei e das garantias constitucionais? Essa é a história que o jornalista Luis Nassif pretende recuperar com o documentário “Sergio Moro: a construção de um juiz acima da lei”, divulgado no canal do GGN nesta terça-feira (9/2).
LEIA MAISHoje, dia 09/11, às 21h, o Horário Nobre entrevista o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Um dos mais renomados criminalistas do Brasil, ele discute a criminalização da advocacia e a onda de “punitivismo” que envolve a sociedade. “A advocacia criminal passou a ser vista como cúmplice do crime, não como porta-voz dos direitos constitucionais”,
LEIA MAISPor Danilo Vital Aos condenados que cumprem pena e aos que vierem a ser sancionados pela prática do crime de tráfico na modalidade privilegiada, não deve ser imposto o regime inicial fechado para cumprimento de pena, devendo haver pronta correção aos já assim sentenciados. Esse é o entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu
LEIA MAISVamos direto ao ponto: o punitivismo é estrutural em nosso país. A maior parte da população, da imprensa e especialmente do Judiciário quer, cada vez mais, que pessoas sejam presas. No Brasil, há um grande número de presos provisórios, ou seja, sem condenação definitiva. Em alguns estados, entre as mulheres, esse número ultrapassa os 50%. É
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