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Ainda sobre a sustentação oral em agravos no STF
12/08/2024- 12/08/2024
Por Alberto Zacharias Toron e Neuler Mendes Jr. Como foi noticiado em junho passado, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, passou a admitir sustentações orais em agravos em ações originárias, divergindo em parte do entendimento da 1ª Turma, que reiteradamente negou pedidos de sustentação oral em agravos fundamentados no artigo 7º, §
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‘Demorou. Todo mundo sabia que Moro não é imparcial’
24/06/2021- 24/06/2021
Por Leonardo Miazzo Para o jurista Lenio Streck, decisão do STF que reconhece a suspeição do ex-juiz retoma a dignidade do Direito: ‘Moro foi declarado herege’ Ao confirmar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá, o Supremo Tribunal Federal recupera a dignidade do Direito, já que um magistrado
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Fux tentou dar um truque para preservar Moro da suspeição. Perdeu por 7 a 4
23/06/2021- 23/06/2021
Por Reinaldo Azevedo Acabou, finalmente, o julgamento no STF que decidia se valia ou não o julgamento da Segunda Turma que declarou a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex de Guarujá, que levou Lula à cadeia. Marco Aurélio havia pedido vista, e seu voto foi devolvido no começo de maio, mas Luiz Fux, presidente do tribunal, não marcava a sessão.
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Moro é suspeito para julgar Lula, decide Supremo Tribunal Federal por 7 votos a 4
23/06/2021- 23/06/2021
Por Severino Goes O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou em sessão nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a 4, a decisão da 2ª Turma que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com o resultado, as acusações contra o ex-presidente serão anuladas. O decano Marco Aurélio, que
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Prejudicialidade de quê?
22/04/2021- 22/04/2021
Por Marcelo Uchôa STF julga nesta tarde se anula decisão da 2ª Turma sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro contra Lula O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta tarde o julgamento do habeas corpus em que já se confirmou a incompetência do foro de Curitiba para processar o ex-presidente Lula (PT). O colegiado dirá se essa decisão
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Suspeição, incompetência e perda de objeto: O capítulo final do julgamento do STF
22/04/2021- 22/04/2021
Os 11 ministros que compõe o plenário da corte terminarão de julgar os agravos apresentados no HC 193.726-PR O Supremo Tribunal Federal se vê às vésperas do capítulo final sobre o julgamento dos habeas corpus impetrados pela combativa defesa do ex-presidente Lula. Na próxima quinta-feira, os 11 Ministros que compõe o Plenário da Corte terminarão de julgar
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Os caminhos jurídicos do debate de suspeição no STF
20/04/2021- 20/04/2021
Por Kenarik Boujikian e Tânia M. S Oliveira Nesta quinta-feira (22/4), o Supremo Tribunal Federal irá concluir o julgamento do Habeas Corpus 193.726, decidido monocraticamente pelo ministro Edson Fachin no dia 8 de março, para analisar a parte dispositiva em que julgou extinto, por extensão de nulidade, o Habeas Corpus 164.493, que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro,
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Marcelo Uchôa: ‘plenário do STF não tem competência pra rever decisão de turma. Lula seguirá necessariamente elegível’
15/04/2021- 15/04/2021
O jurista Marcelo Uchôa destacou ser provável que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Edson Fachin já havia condenado Sérgio Moro por causa da parcialidade do ex-juiz contra o petista durante a extinta Operação Lava Jato. “Não é porque gostam
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Fachin fala em STF reverter decisões favoráveis a Lula; advogados rebatem
09/04/2021- 09/04/2021
Por Ana Flávia Gussen Em entrevista à ‘Veja’, o ministro disse que ‘não seria inusual’ que o plenário da Corte revertesse decisão de turma em relação a Moro Advogados e juristas reagiram à declaração do ministro Edson Fachin em relação à possibilidade de que plenário do Supremo Tribunal Federal reforme decisões favoráveis ao ex-presidente Lula tomadas
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Fachin não tem poder absoluto para levar processo ao Plenário do STF
09/04/2021- 09/04/2021
Há dias, até de forma surpreendente porque tardia, o ministro Edson Fachin anulou, monocraticamente, os processos penais contra Lula, por absoluta incompetência do juízo de Curitiba. Ato contínuo, com base nos artigos 21, inc. XI, e 22, parágrafo único, “b” do RISTF, decidiu levar a questão ao Plenário do Tribunal. O artigo 22 autoriza o relator a submeter
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O STF e os processos contra o ex-presidente Lula
09/04/2021- 09/04/2021
Por Danyelle Galvão e Geraldo Prado Critérios de competência para julgamento de ações penais e recursos estão definidos em lei Desde o início da Operação Lava Jato muito se tem discutido sobre o alargamento artificial da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o julgamento de fatos de outros locais do país, como uma espécie de juízo universal
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STF tem que julgar ‘mesmo que o mundo caia na cabeça’, disse Fux a advogados
09/04/2021- 09/04/2021
Por Ana Flávia Gussen Grupo levou ao presidente do STF um pedido em favor do julgamento do habeas corpus da suspeição de Moro no caso Lula Um grupo de advogados entregou ao ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, uma carta que pede o julgamento do habeas corpus da suspeição do ex-juiz Sergio Moro apresentada pela defesa
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