Sérgio Moro
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O Supremo Tribunal Federal e o juiz natural
14/04/2021- 14/04/2021
Está na pauta de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (14/4) o Agravo Regimental do Habeas Corpus 193726, que tem como relator o ministro Edson Fachin, referente à ação proposta por Luiz Inácio Lula da Silva, cuja demanda é a incompetência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento
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Suspeição de Moro: STF está diante de decisão política ou jurídica?
14/04/2021- 14/04/2021
Já de pronto, nossa resposta é óbvia e simples: uma Suprema Corte tem a função de preservar a Constituição e a democracia. Argumentos políticos e de conveniência devem ser deixados em segundo plano, devendo, como fazem todas as democracias contemporâneas, prestigiar o Império do Direito, para usar o título de um dos livros mais importantes
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Operação Spoofing: verdades e mentiras
14/04/2021- 14/04/2021
Cervantes escreveu: “a verdade adelgaça, mas não quebra, e anda sempre em cima da mentira, como o azeite em cima da água” (Dom Quixote de la Mancha, 2ª. Parte, Capítulo X). Desde que se tornaram públicas, as mensagens trocadas entre integrantes da operação “Lava Jato” despertaram polêmicas, por serem obtidas por hackers. Seriam autênticas essas
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PF produziu perícia para ajudar Moro e procuradores de Curitiba
13/04/2021- 13/04/2021
Por Márcio Chaer Um sargento morreu por causa da explosão de uma bomba dentro do automóvel em que estava e que arrebentou também grande parte da barriga do capitão que o acompanhava. Os dois, trabalhando para o serviço secreto do Exército, haviam sido incumbidos de explodir um centro de convenções onde 20 mil pessoas assistiam a
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Carol Proner: Não precisa ser jurista pra entender por que a suspeição abrange a exceção de incompetência
13/04/2021- 13/04/2021
Do ponto da ordem jurídica, o que se discute fundamentalmente é o não retrocesso a um direito subjetivo e inalienável: o de ser julgado por um juiz imparcial Não é preciso ter o diploma de Direito para entender a razão de maior abrangência da exceção de suspeição. É uma questão de justiça. O Supremo Tribunal
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Prerrô acompanha sessão do STF ao vivo, 14/04 às 13h30
13/04/2021- 13/04/2021
O Grupo Prerrogativas apresenta a mais completa transmissão de uma Sessão do STF. Serão mais de 13 juristas comentando as falas dos ministros do Supremo na votação histórica sobre a instalação da CPI da covid e sobre as nulidades da Lava Jato – e, consequentemente, sobre os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
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A suspeição e a incompetência de Moro: paradoxo ou dilema?
13/04/2021- 13/04/2021
Há muito tempo havia uma propaganda que ficou conhecida popularmente como “o dilema Tostines”, uma brincadeira bem construída para vender biscoitos. “Tostines vende mais porque é fresquinho, ou é fresquinho porque vende mais?” Na verdade, tratava-se do “paradoxo Tostines”, e isto porque o dilema comporta uma escolha, mas o paradoxo, não. Um dilema sempre oferece
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Constituição e democracia na prevalência da suspeição de Moro
13/04/2021- 13/04/2021
Os diálogos tornados públicos pelo “escândalo Vaza Jato”, ainda que desnecessários para concluirmos pela invalidade das ações penais, escancararam para a sociedade que ao ex-presidente Lula não foi assegurado o devido processo legal, bem como o direito a um julgamento justo por um juiz imparcial. O caráter fraudulento das ações penais é verificável pela simples leitura técnica,
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A competência para julgar o ‘caso Lula’
13/04/2021- 13/04/2021
Por Pierpaolo Cruz Bottini “Justice in not to be taken by storm” (Ruth Ginsburg) Nesta quarta-feira (14/4), o Plenário do STF decidirá se a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba — onde atuava o ex-juiz Sergio Moro — era competente para julgar a ação penal que resultou na condenação de Lula nos apelidados “caso tríplex” e “caso
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Juristas estrangeiros pedem que STF liberte Lula, “vítima de perseguição”
12/04/2021- 12/04/2021
Entre os signatários está Susan Rose-Ackerman, professora de jurisprudência nos EUA, citada por Dallagnol como referência mundial em combate à corrupção Um manifesto assinado por 17 juristas com professores, advogados, ex-ministros da Justiça e ex-membros de cortes superiores de oito países do mundo pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a libertação do ex-presidente Lula e que suas condenações sejam anuladas por não ter sido respeito
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Lava Jato teve influência dos EUA em conexão com Moro, diz Le Monde
12/04/2021- 12/04/2021
O jornal francês Le Monde publicou hoje uma longa reportagem, em que afirma que houve influência do governo dos Estados Unidos na criação da Operação Lava Jato, com conexão com ex-juiz Sergio Moro, um dos responsáveis por julgar os processos. No texto, o jornal diz que a força-tarefa serviu a “vários interesses, mas não à democracia”. Para
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A exasperante hipótese da reviravolta e a diferença entre suspeição e impedimento
12/04/2021- 12/04/2021
Não será uma semana fácil, assim como não têm sido as anteriores, mas nesta teremos algo determinante: o Supremo Tribunal Federal exercerá absoluto protagonismo no deslinde de importantes questões nacionais. O dia 14 de abril já era esperado pelo julgamento dos recursos da PGR contra a decisão monocrática do ministro Edson Fachin, a decisão que
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