
Não queremos simplificar o problema fazendo uma espécie de legal design ao resumir um complexo problema em uma frase. Não. Apenas chamamos a atenção, no título, para o que de fato está em jogo no dia 22 na Suprema Corte. O juízo da 13ª. Vara então comandada por Moro já foi considerado incompetente por 8×3.
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Nesta segunda-feira (19), o Congresso Nacional mostrou autoridade e compromisso democrático ao reafirmar seu firme propósito de fazer valer a soberania popular ao derrubar os vetos presidenciais a importantes dispositivos do chamado Pacote Anticrime (Lei 13.964/19). Tal pacote, carregado de contradições e símbolos de autoritarismo, representou originariamente a grande ponta de lança do projeto de
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O ex-juiz Sérgio Moro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal por parcialidade contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi rebaixado de cargo pela Alvarez & Marsal. Segundo a revista Veja, em manifestação à Justiça de São Paulo no dia 7 de abril, no processo de recuperação judicial do grupo Odebrecht, a Alvarez & Marsal disse que
LEIA MAISCotado para ser futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, o jurista Lenio Luiz Streck ajudou a popularizar o debate sobre questões de Direito, especialmente através de sua coluna no Consultor Jurídico, mas também nos debates promovidos pela rádio e tv Unisinos. Lenio, ex-integrante do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, é autor de
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Leio nas redes que o Procurador da República Deltan Dallagnol fez fortes críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou, por 8×3, as ações penais contra Lula. Como se sabe, o Min. Fachin, considerado um defensor ferrenho da Lava Lato (a Força Tarefa comandada por Dallagnol chegou a dizer “Fachin é nosso” – deles,
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A advogada, especialista em Direito Constitucional, falou sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula e o futuro da Lava Jato. Clique no vídeo abaixo para assistir a entrevista completa.
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O jurista Marcelo Uchôa destacou ser provável que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Edson Fachin já havia condenado Sérgio Moro por causa da parcialidade do ex-juiz contra o petista durante a extinta Operação Lava Jato. “Não é porque gostam
LEIA MAISEntrevista realizada no dia 13 de abril de 2021. Para acessar a live completa clique aqui Vídeo publicado originalmente no canal DCM TV.
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Assisti novamente o filme o Mago das Mentiras que conta a história real de um exitoso capitalista, fundador da NASDAQ, a bolsa de valores das empresas de alta tecnologia, que termina seus dias na mais absoluta solidão. Todo poderoso, o pilantra chegava a esnobar quem queria lhe entregar o patrimônio para que fizesse seus investimentos,
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Por Bela Megale A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, que decidiu que a anulação das condenações de Lula pelo ministro Edson Fachin será debatida no plenário, não trouxe boas notícias para o ex-ministro Sergio Moro. Em seu voto, a ministra Carmén Lúcia se posicionou a favor de que o tema seja analisado
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«Até razoável, no contexto, discutir a sobrevivência das empresas através de mecanismos de leniência, para preservar a economia e empregos. Entretanto, condição necessária para a leniência é o reconhecimento de suas responsabilidades, a revelação dos fatos em sua inteireza e a indenização dos prejuízos. Sem isso, o que se tem é o estímulo a reiteração
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Por Antônio Acir Breda, Roberto Lopes Telhada, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, José Carlos Cal Garcia Filho, Juliano Breda, Daniel Müller Martins e Edward Rocha de Carvalho “Sin embargo, la rutina eclipsa los modelos culturales. Dos exigências estimulan una práctica ajena a la filosofia del sistema. Se requieren indicios ad torturam: los catálogos los enumeram
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