Sistema Prisional Brasileiro
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Saídas temporárias: quando a ‘esquerda’ se aproxima da ‘direita’
01/03/2024- 01/03/2024
A pena privativa de liberdade não existe para atender a reclames emocionais No último dia 20 de fevereiro, o Senado Federal aprovou, pelo placar de 62 votos favoráveis contra apenas 2 contrários, o projeto de lei que prevê o fim da saída temporária de presos, conhecida popularmente e pejorativamente como “saidinha”. A saída temporária está prevista na Lei de
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Segurança pública sem ilusões
25/01/2024- 25/01/2024
Desafio está em equilibrar repressão e prevenção sob demandas urgentes Com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública, aumenta a temperatura do debate sobre qual o caminho a trilhar para devolver à população brasileira o direito de sair para trabalhar de manhã e voltar à noite para casa sem temer pela própria vida. Infelizmente, é
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Falhas em reconhecimento alimentam máquina de prisões injustas de negros e pobres no Brasil
26/05/2021- 26/05/2021
Por Artur Rodrigues, Rogério Pagnan e Rubens Valente Levantamento inédito da Folha analisa cem casos de inocentes encarcerados; 71% dos reconhecimentos errados incriminaram negros A máquina estatal que alçou o Brasil ao posto de país com a terceira maior população carcerária do mundo também arrasta, nas fendas de suas engrenagens, uma massa invisível de inocentes.
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O juiz interamericano e o sistema prisional brasileiro
12/05/2021- 12/05/2021
Sob o título “Período de pena cumprido em situação degradante deve ser contado em dobro“, no último dia 7 a ConJur, com exclusividade, publicou importante notícia sobre a decisão monocrática proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) provendo recurso ordinário constitucional em Habeas Corpus para determinar “que se efetue o cômputo em dobro de todo o período em
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“Lutei e provei inocência do meu filho, hoje ajudo mães em penitenciárias”
18/01/2021- 18/01/2021
Maria das Graças da Silva em depoimento a Renata Turbiani Colaboração para Universa Durante toda a minha vida lutei para ter um espaço na sociedade. Por ser mulher, negra e pobre, as coisas sempre foram mais difíceis. Apesar disso, me orgulhava de ter criado bem meus três filhos, Valdeci, hoje com 36 anos, Wanderlei, 33,
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Funcionamento do Sistema Carcerário no Brasil: parecer do professor Juarez Tavares
11/05/2020- 11/05/2020
Consulte o parecer do professor Juarez Tavares, produzido a pedido do Professor Doutor Daniel Sarmento, Coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), acerca da relação entre as condições concretas de funcionamento do sistema prisional brasileiro e o alcance dos objetivos manifestos da pena, bem como a viabilidade
LEIA MAISA pandemia e a tutela coletiva da liberdade
27/04/2020- 27/04/2020
Por Hugo Fernandes Matias e Kenarik Boujikian O ano de 2018 foi paradigmático para a tutela coletiva judicial do direito à liberdade, com importantes decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas no habeas corpus coletivo 143.641/SP, que tratou do direito à convivência familiar de mulheres adultas e adolescentes com seus filhos, e no habeas corpus coletivo 143.988/ES, que cuidou do tema da superlotação em unidades
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Manifesto em apoio à recomendação 62 do CNJ e ao desencarceramento
13/04/2020- 13/04/2020
As instituições e entidades abaixo assinadas manifestam seu apoio à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça-CNJ no sentido de reduzir a superlotação dos presídios e das unidades de internação de adolescentes, com o objetivo de evitar o contágio pela COVID-19 durante a pandemia mundial. O sistema prisional brasileiro e de socioeducação padecem há anos com
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Prisões em tempos de Covid-19 e o papel do Judiciário
12/04/2020- 12/04/2020
Por Dias Toffoli Todas as pessoas um dia terminarão de cumprir suas penas Há cerca de um mês, pouco depois do anúncio da pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde, o Conselho Nacional de Justiça aprovava a Recomendação 62 para incentivar o Judiciário a adotar medidas contra a propagação da Covid-19 em nosso
LEIA MAISDiversas – O Covid-19 no Sistema Prisional Brasileiro
09/04/2020- 09/04/2020
O último episódio do programa Diversas: o Direito por Elas, trata do Covid-19 no Sistema Prisional Brasileiro e das medidas jurídicas que estão sendo pensadas para contenção da pandemia entre a nossa população carcerária, que já soma mais de 800 mil pessoas, confira: Vídeo publicado originalmente no canal da ESA OAB-SP.
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