Soberania
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Soberania digital e estado democrático de direito: sobre a constitucionalidade da suspensão do x em defesa das decisões do Supremo Tribunal Federal
23/09/2024- 23/09/2024
Por Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Recentemente, um grupo de intelectuais e pesquisadores de diversas instituições ao redor do mundo lançaram uma carta de apoio à soberania digital brasileira. Essa carta, assinada por diversos pesquisadores ligados ao tema das novas tecnologias, manifestava sua preocupação com os ataques por parte das Big
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Nota do Prerrô sobre a decisão do STF no julgamento do RE 1.235.340/SC
16/09/2024- 16/09/2024
Entendemos que em nome do discurso oco da impunidade o STF subverteu o conceito de soberania do júri em nítida afronta a presunção de inocência.
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O moralismo e os acordos de leniência
09/05/2023- 09/05/2023
Por Martonio Mont’alverne Barreto Lima Amaldiçoar a corrupção, simplesmente, é a forma mais fácil de permitir sua reprodução Pedidos formulados por PCdoB, PSOL e Solidariedade e patronos legais na ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) 1.051 foram criticados nesta Folha pelo colunista Conrado Hübner Mendes (“O ‘estado de coisas inconstitucional’ do lobby advocatício”, 26/4). A ação no Supremo Tribunal Federal pede a suspensão do pagamento de
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A luta interrompida pela concretização dos direitos constitucionais no Brasil
10/10/2022- 10/10/2022
Ulysses Guimarães, ao descrever a Constituição brasileira como Constituição Cidadã, acreditava que, desta vez, a lista exaustiva de direitos constitucionais, um rol de instrumentos processuais aptos a serem utilizados na busca da concretização de tais direitos e um sistema de justiça repleto de garantias e ampliação de suas esferas de atuação seriam suficientes para assegurar
LEIA MAISA resposta afirmativa ao quesito absolutório genérico e a soberania do Tribunal do Júri no contexto da Constituição de 1988
09/02/2022- 09/02/2022
Por Domingos Barroso da Costa, Rafael Raphaelli, Fernando Antônio Calmon Reis, Pedro Carriello, Flavio Aurelio Wandeck Filho e Rafael Ramia Munerati Está pautado para esta quinta-feira (10/02) o julgamento do ARE 1.225.185 – com repercussão geral reconhecida –, em que se debate e se decidirá acerca da possibilidade de recurso acusatório diante de absolvição pela
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Lava Jato em outra perspectiva: para além das violações do direito brasileiro, violações do direito internacional pelos EUA
14/02/2021- 14/02/2021
No contexto da guerra jurídica desenhada fora das nossas fronteiras e conduzida pela Lava Jato, a intervenção não foi militar, mas via cooptação de operadores jurídicos, seu treinamento, financiamento, planejamento estratégico e escolha dos alvos Oxalá um dia a Lava Jato ocupe as manchetes do mundo pela condenação dos EUA em jurisdição internacional, como aconteceu
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Bolsonaro e a antidiplomacia da morte
21/01/2021- 21/01/2021
Como preservar a independência nacional e ao mesmo tempo adotar uma política externa entreguista, subordinada, subserviente, subalterna, vassala, capachista, servil, caudatária, pelega e, o mais grave, sem reciprocidade? Analistas qualificados concordam no fato de que, nunca antes em 200 anos de história, a diplomacia brasileira alcançou tamanho desprestígio e miserabilidade no âmbito interno e internacional,
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Pré-Sal 70%, a soberania desperdiçada
08/09/2020- 08/09/2020
Por Carlos Borges e Ricardo Berzoini Em artigo, Carlos Borges e Ricardo Berzoini analisam a importância das reservas descobertas durante o governo Lula e como isto vem sendo destruído com a entrega da soberana nacional, através do fatiamento da Petrobras e outros ataques ao patrimônio público A produção do petróleo do “ Pré-sal” superou 70% de toda a
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APD Segurança Soberania Democracia Alfredo Attié Tarso Genro, 17/08 às 19h
13/08/2020- 13/08/2020
Em mais uma Conversa da Academia Paulista de Direito – APD, em parceria com o Instituto Novos Paradigmas – INP, Alfredo Attié vai conversar com Tarso Genro sobre “Soberania, Segurança e Democracia: o Papel das Forcas Armadas e das Polícias Militares” Tarso Genro é jurista, escritor e Presidente do INP; foi Governador do Rio Grande
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A extraterritorialidade e o incalculável prejuízo da Lava Jato ao patrimônio brasileiro
29/07/2020- 29/07/2020
Quanto mais o governo do Brasil se alinha ao dos Estados Unidos pela forma mortífera de tratar a pandemia do Covid-19, mais percebemos que a proximidade entre os dois países vai muito além da afronta à ciência e aos organismos internacionais de direitos humanos. Como podemos ver nos documentos que foram entregues recentemente para aprovação
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