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Soberania

  • O moralismo e os acordos de leniência

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    09/05/2023
    Grupo Prerrô
    • 09/05/2023

    Por Martonio Mont’alverne Barreto Lima Amaldiçoar a corrupção, simplesmente, é a forma mais fácil de permitir sua reprodução Pedidos formulados por PCdoB, PSOL e Solidariedade e patronos legais na ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) 1.051 foram criticados nesta Folha pelo colunista Conrado Hübner Mendes (“O ‘estado de coisas inconstitucional’ do lobby advocatício”, 26/4). A ação no Supremo Tribunal Federal pede a suspensão do pagamento de

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  • A luta interrompida pela concretização dos direitos constitucionais no Brasil

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    10/10/2022
    Gisele Cittadino
    • 10/10/2022

    Ulysses Guimarães, ao descrever a Constituição brasileira como Constituição Cidadã, acreditava que, desta vez, a lista exaustiva de direitos constitucionais, um rol de instrumentos processuais aptos a serem utilizados na busca da concretização de tais direitos e um sistema de justiça repleto de garantias e ampliação de suas esferas de atuação seriam suficientes para assegurar

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    09/02/2022
    Domingos Barroso da Costa
    • 09/02/2022

    Por Domingos Barroso da Costa, Rafael Raphaelli, Fernando Antônio Calmon Reis, Pedro Carriello, Flavio Aurelio Wandeck Filho e Rafael Ramia Munerati Está pautado para esta quinta-feira (10/02) o julgamento do ARE 1.225.185 – com repercussão geral reconhecida –, em que se debate e se decidirá acerca da possibilidade de recurso acusatório diante de absolvição pela

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    14/02/2021
    Larissa Liz Odreski Ramina
    • 14/02/2021

    No contexto da guerra jurídica desenhada fora das nossas fronteiras e conduzida pela Lava Jato, a intervenção não foi militar, mas via cooptação de operadores jurídicos, seu treinamento, financiamento, planejamento estratégico e escolha dos alvos Oxalá um dia a Lava Jato ocupe as manchetes do mundo pela condenação dos EUA em jurisdição internacional, como aconteceu

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    21/01/2021
    Larissa Liz Odreski Ramina
    • 21/01/2021

    Como preservar a independência nacional e ao mesmo tempo adotar uma política externa entreguista, subordinada, subserviente, subalterna, vassala, capachista, servil, caudatária, pelega e, o mais grave, sem reciprocidade? Analistas qualificados concordam no fato de que, nunca antes em 200 anos de história, a diplomacia brasileira alcançou tamanho desprestígio e miserabilidade no âmbito interno e internacional,

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    08/09/2020
    Grupo Prerrô
    • 08/09/2020

    Por Carlos Borges e Ricardo Berzoini  Em artigo, Carlos Borges e Ricardo Berzoini analisam a importância das reservas descobertas durante o governo Lula e como isto vem sendo destruído com a entrega da soberana nacional, através do fatiamento da Petrobras e outros ataques ao patrimônio público A produção do petróleo do “ Pré-sal” superou 70% de toda a

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