STF
- Home
- STF
Lewandowski escolhe aliado de Padilha para equipe no Ministério da Justiça
02/02/2024- 02/02/2024
O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, escolheu para ocupar um dos postos mais estratégicos da pasta Jean Keiji Uema, hoje assessor do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Uema deve assumir a Secretaria Nacional de Justiça.
LEIA MAIS
Mal do paciente ou do termômetro?
01/02/2024- 01/02/2024
Por Vinícius Marques de Carvalho As notas atribuídas a cada país em medidor de percepção da corrupção são criadas a partir de junções diferentes de índices Ano após ano, o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional (TI) gera manchetes que anunciam cenários preocupantes no Brasil e no mundo. Em 2023, não foi diferente.
LEIA MAIS
A indiscutível aptidão do novo ministro da Justiça
01/02/2024- 01/02/2024
Afinidades institucionais formam o vínculo entre Lula e Lewandowski Definida a escolha de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emergiram críticas a partir da presunção de ofensa a critérios de imparcialidade e prevenção de conflitos de interesse. Tais contrapontos arguíram que votos por ele proferidos, como ministro do Supremo Tribunal Federal, em favor do
LEIA MAIS
8/1: o sistema penitenciário e a importância dos advogados
15/01/2024- 15/01/2024
Os ataques criminosos às sedes dos três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, levaram, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cerca de 2.000 bolsonaristas ultradireitistas à prisão. Desse total, 3% ainda estão encarcerados e 30 já foram condenados a penas que vão até 17 anos. O fato (re)abriu os olhos do Estado e
LEIA MAIS
8 de janeiro: um pacto contra o esquecimento
07/01/2024- 07/01/2024
Um dia glorioso porque havia risco e a democracia venceu, mas questões de fundo não podem sucumbir diante da tendencial pressão por esquecimento que prevalece.
LEIA MAIS
Os profanadores do regime democrático em seu “dies irae”
07/01/2024- 07/01/2024
Relembrar, sempre, a data de 08/01/2023, para repudiar o ultrajante vilipêndio cometido por mentes autoritárias contra o Estado de Direito há de constituir expressão de nosso permanente e incondicional respeito à Lei Fundamental do Brasil e de reafirmação de nossa crença na preservação do regime democrático.
LEIA MAIS
8 de janeiro: infâmia ou libertação?
07/01/2024- 07/01/2024
A defesa da democracia, a partir de 8 de janeiro de 2023, fez-nos devolver a vontade de viver dias melhores, escreve Kakay.
LEIA MAIS
Governo libera mais de R$ 90 bilhões para pagamento de precatórios e RPVs do INSS
30/12/2023- 30/12/2023
Do total, R$ 27,2 bi já foram autorizados para pagamento pela Justiça Federal após o Supremo Tribunal Federal atender pedido do Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União.
LEIA MAIS
Ministra do STJ assume e alerta que o ‘sistema está colapsando’
06/12/2023- 06/12/2023
Por Luísa Martins, Isadora Peron e Beatriz Olivon Daniela Teixeira é a primeira mulher em uma década a ocupar uma vaga na Corte A posse da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, na semana passada, quebrou um jejum de uma década sem nomeações femininas para a Corte. Em entrevista ao Valor, Daniela
LEIA MAIS
Ministra do STJ critica Ministério Público por casos sobre drogas
06/12/2023- 06/12/2023
Por Natália Veloso e Anna Júlia Lopes Daniela Teixeira discorda do órgão por recorrer de decisões da 1ª Instância: “Se fosse um advogado, iria tomar multa” A nova ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Daniela Teixeira, fez críticas ao MP (Ministério Público) por casos que envolvem tráfico de drogas. Para a ministra, o órgão
LEIA MAIS
A democracia é compatível com a jurisprudencialização do direito?
30/11/2023- 30/11/2023
Na Conferência Nacional da OAB de 2023, em Minas, minha palestra foi a respeito de um tema sobre o qual me debruço de há muito e que, infelizmente, parece não motivar a comunidade jurídica. Trata-se do realismo jurídico. Ou sobre “o direito é o que os tribunais dizem que é”. Está no título: jurisprudencialização. A
LEIA MAIS
Nota do Prerrô em apoio a indicação de Flávio Dino ao STF
29/11/2023- 29/11/2023
O Grupo Prerrogativas vêm a público manifestar total apoio à indicação, pelo Presidente da República, do nome de Flávio Dino de Castro e Costa para a vaga do STF deixado pela aposentadoria da Ministra Rosa Weber.
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
