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Se condenado na 1ª turma, Bolsonaro pode recorrer ao plenário? Entenda
26/08/2025- 26/08/2025
Precedentes do STF mostram critérios restritivos para embargos infringentes e outros recursos. Em setembro, os olhos do país estarão voltados, com expectativa, para o desfecho, ainda potencial, do julgamento do núcleo 1 da trama golpista, em especial de um de seus integrantes: o ex-presidente Jair Bolsonaro. Potencial é o adjetivo mais adequado, porque, na dinâmica
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STF e o efeito Trump de domesticação do Judiciário mundo afora
05/08/2025- 05/08/2025
Ao se reunirem com colegas de outros países, ministros tentam unir esforços contra onda de ataques a instituições; temor vai além do bloqueio de contas Por Basília Rodrigues A ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para Alexandre de Moraes, confirmou preocupações de magistrados quanto ao avanço da extrema direita
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Ministro-chefe da AGU discursa em sessão de abertura do STF após recesso
01/08/2025- 01/08/2025
O ministro-chefe da AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias, discursou, nesta sexta-feira (1º), em uma sessão que retoma os trabalhos após o recesso de julho. Publicado originalmente no canal da CNN Brasil no Youtube.
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Nota do Grupo Prerrogativas sobre sanções do governo dos EUA
21/07/2025- 21/07/2025
O grupo Prerrogativas, composto por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, motivado pelo essencial compromisso com a integridade do Estado Democrático de Direito no Brasil, dirige às instituições da sociedade civil uma urgente conclamação, em apoio às autoridades brasileiras atingidas por medidas de retaliação pessoal desencadeadas de maneira autoritária pelo governo dos EUA.
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Ataque-se o tribunal: eis a estratégia para a escolha de juízes
17/07/2025- 17/07/2025
Abstract: 8/1: o sistema de justiça contra a “novilíngua de sequestradores”: os patriotas de fancaria rumo ao Know Nothing (saber nenhum, na distopia de MacIntire) ou: de quando poderemos dizer Nunca Mais? O Supremo Tribunal não deveria julgar os golpistas? Alexandre de Moraes não poderia ser o relator? Há muitas críticas no âmbito da dogmática jurídica
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STF anula provas contra Youssef, e Kakay comemora: ‘Último prego no caixão da Lava Jato’
16/07/2025- 16/07/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira, 15 de julho, todas as provas obtidas contra o doleiro Alberto Youssef no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão do ministro Dias Toffoli reconheceu a contaminação da investigação por vícios insanáveis, como o conluio entre o juiz Sergio Moro e a força-tarefa do Ministério Público Federal
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Decisões de Lula irritam ministros do STF e abalam relação com tribunal
10/07/2025- 10/07/2025
Estopim foi indicação de juiz apoiado por Kassio para o STJ, apontado como bolsonarista dentro da corte Por Catia Seabra Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm manifestado descontentamento com a articulação do governo Lula (PT), inclusive na relação com os magistrados. Segundo relatos feitos de forma reservada, as queixas vão do desprestígio no processo de indicações para vagas
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Coordenador do Prerrogativas vê ‘sabotagem clara’ de partidos com ministérios
04/07/2025- 04/07/2025
Marco Aurélio Carvalho avalia ainda que Congresso tenta impor parlamentarismo sem consulta popular e que criou tsunami institucional ao usurpar competências de Lula
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Governo prevê devolução de descontos indevidos do INSS a partir do dia 24 com gastos fora do arcabouço fiscal
02/07/2025- 02/07/2025
Proposta tem valor estimado de R$ 2 bi, e Executivo deve editar medida provisória para realizar pagamentos Por Ana Pompeu O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, apresentou nesta quarta-feira (2) ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma proposta para o ressarcimento das vítimas da fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que prevê o início dos pagamentos no dia
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AGU apresenta ao STF acordo interinstitucional para ressarcir vítimas de fraudes no INSS
02/07/2025- 02/07/2025
Conciliação foi firmada entre Advocacia-Geral da União, Ministério da Previdência, INSS, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Conselho Federal da OAB AAdvocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) acordo interinstitucional de conciliação para viabilizar o ressarcimento das vítimas de descontos associativos não autorizados em benefícios do Instituto Nacional do
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Lula assina ação que questiona no STF derrubada do IOF pelo Congresso
02/07/2025- 02/07/2025
Leia a íntegra do pedido apresentado pelo governo ao ministro Alexandre de Moraes, relator da questão na Corte Por Nicholas Shores O presidente Lula assina, junto com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a ação que pede para o STF suspender o decreto legislativo do Congresso que derrubou o aumento do IOF e declarar a constitucionalidade
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Lula chama ação de Motta de absurda: ‘Se não for ao STF, não governo mais’
02/07/2025- 02/07/2025
O presidente Lula (PT) criticou hoje o embate com o Congresso pelo aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e defendeu a judicialização do caso no STF (Supremo Tribunal Federal). O que aconteceu “Se eu não entrar com um recurso no Poder Judiciário, não for à Suprema Corte, não governo mais”, reclamou o presidente. “Esse é o problema. Cada macaco
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