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Consórcio de Curitiba negociou espionagem clandestina com israelenses
26/07/2021- 26/07/2021
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira (26/7) no Supremo Tribunal Federal uma petição em que revela como os procuradores de Curitiba teriam buscado criar um sistema de espionagem cibernética clandestina. A perícia tem como base mensagens de chats entre membros da finada “lava jato” apreendidas na operação spoofing. Tratava-se do Pegasus, sofisticado programa
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Supremo na Semana – EP#06
19/07/2021- 19/07/2021
No sexto episódio do podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (17), o novo decano do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a Corte viabilizou a governança no país durante a pandemia da Covid-19. Ele mencionou que o STF arbitrou sobre a responsabilidade de todos os entes federativos para medidas sanitárias, facilitou
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Urnas eletrônicas, razão cínica e negacionismo. Ou conspiração?
15/07/2021- 15/07/2021
O ministro Gilmar Mendes teve uma sacada genial. Como já não existem argumentos que convençam terraplanistas sobre o tema “urna eletrônica”, o ministro partiu para a ironia, dizendo “Helio Negão e Bia Kicis eleitos são a prova de que a urna eletrônica não tem fraude”. Bingo. Pelo jeito, o ministro Gilmar se deu conta de
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A CPI da Pandemia e seus limites investigativos
14/07/2021- 14/07/2021
A diretora técnica da Precisa Medicamentos, empresa supostamente envolvida na intermediação da venda de vacinas para o Ministério da Saúde, ficou em silêncio ao depor na CPI da Covid (13/7). Não foi a primeira investigada a fazêlo. A atitude irritou os senadores que a reconvocaram para prestar novo depoimento no dia seguinte. No interregno, a
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É legítimo banir Sergio Moro de um evento acadêmico?
14/07/2021- 14/07/2021
A comunidade da pós-graduação em direito no país não pode admitir que um juiz declarado parcial pelo STF participe de evento acadêmico para falar sobre corrupção e integridade Difícil encontrar alguém, especialmente entre os professores das Universidades brasileiras, que discorde do fato de que há riscos à liberdade acadêmica no Brasil. Os casos multiplicam-se a
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Nota em solidariedade ao Ministro Luís Roberto Barroso
09/07/2021- 09/07/2021
Ao injuriar, no dia de hoje, o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, o Presidente da República mostra não só o seu desprezo pelo Poder Judiciário, mas também o seu desequilíbrio e o seu destempero. Não bastasse ter utilizado ontem palavras de baixo calão para dizer que não apresentaria nenhuma
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Prerrogativas presta solidariedade a Barroso e diz que Bolsonaro comete crime de responsabilidade
09/07/2021- 09/07/2021
Por Pedro Zambarda de Araujo “Nota do Grupo Prerrogativas” Solidariedade ao Ministro Barroso Ao injuriar, no dia de hoje, o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, o Presidente da República mostra não só o seu desprezo pelo Poder Judiciário, mas também o seu desequilíbrio e o seu destempero. Não bastasse
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Grupo Prerrogativas se solidariza a Barroso e pede impeachment de Bolsonaro
09/07/2021- 09/07/2021
O Grupo Prerrogativas divulgou nesta sexta-feira (9) uma nota de apoio ao ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi alvo de ataques e xingamentos por Jair Bolsonaro. Ao sair do Palácio da Alvorada nesta manhã, Bolsonaro chamou Barroso de “imbecil” e “idiota” por se manifestar
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Bolsonaro revela desprezo pelo Judiciário ao atacar Barroso, diz grupo de advogados
09/07/2021- 09/07/2021
Por Mônica Bergamo Prerrogativas afirma que presidente incorreu em crime de responsabilidade ao chamar ministro do STF de “idiota” e “imbecil” O grupo Prerrogativas, que inclui juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público, afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incorreu em crime de responsabilidade nesta sexta-feira (9) ao chamar de “idiota” e “imbecil” o
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Liberdade de expressão sem tutela das Forças Armadas
02/07/2021- 02/07/2021
Por Cláudio Pereira de Souza Neto e Luis Guilherme Vieira Por que eventual calúnia deveria ser caracterizada como ‘crime militar’? Embora o Código Penal Militar (CPM) preveja hipóteses em que as condutas de civis poderão ser consideradas crimes militares, como afirma em artigo nesta Folha o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro general de Exército Luis Carlos
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Não vi ameaça mais concreta à democracia do que a “lava jato”, diz Gilmar Mendes
29/06/2021- 29/06/2021
Por Lilian Matsuura “Não vi ameaças mais concretas à democracia no país senão a partir de iniciativas de grupamentos corporativos de procurador, juiz, órgãos da Receita e Polícia Federal. Esse conúbio colocou em risco aquilo que entendemos como Estado de Direito e devido processo legal”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira
LEIA MAISDemocracia, Mídia e Combate à Corrupção: Experiências Comparadas Brasil e Itália
29/06/2021- 29/06/2021
Webinar “Democracia, Mídia e Combate à Corrupção: Experiências Comparadas Brasil e Itália” Participantes: Gilmar Mendes – Ministro do STF e Professor do IDP, Simone Schreiber – Desembargadora do TJRJ e Fausto Vecchio – Professor da Università degli Studi di Enna, Itália. Vídeo publicado originalmente no canal IDP.
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