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‘Que país é esse?’, diz ministra do STJ sobre ação que pedia fralda para criança autista
21/05/2025- 21/05/2025
Tribunal faz simpósio sobre autismo após o polêmico ‘passeio na floresta’ Por Johanna Nublat “Que país é esse? Em que uma mãe precisou entrar na Justiça para pedir fraldas para um filho autista? E ela não só entrou na Justiça — quando deveria ser um requerimento na UPA do bairro, deferido imediatamente –, ela teve
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Dialogando com Herman Benjamin e Joaquim Falcão sobre o STJ
20/02/2025- 20/02/2025
Abstract: Joaquim Falcão escreveu artigo dizendo que o presidente do STJ, Herman Benjamin, tem razão quando diz que o legislador deve aprovar mais restrições a recursos. Eu discordo. 1. Quando há excesso de gols, a solução é diminuir o tamanho das goleiras? O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, escreveu contundente artigo cujo
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Ministra Daniela Teixeira explica a mudança de Turma no STJ
16/01/2025- 16/01/2025
Ministra deixa 5ª Turma e 3ª Seção, voltadas aos temas criminais; para integrar a 3ª Turma e a 2ª Seção, especializadas em direito privado Por Daniela Teixeira Direito é penal, o resto é contrato.” Foi com essa frase provocativa que abri a maioria das palestras que proferi ao longo de 2024, nos mais diversos cantos
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Os novos Sísifos: em busca da justiça, pela eternidade
07/05/2024- 07/05/2024
Por Misabel Derzi Se o STJ entende que a matéria ventilada em um Recurso Especial é de índole constitucional, rejeita-o. Entretanto, no recurso extraordinário ao STF, muitas vezes a Corte Suprema diverge, remetendo o contribuinte à instância inferior, por entender que a matéria é questão infraconstitucional. O jurisdicionado vê-se, como Sísifo, na mitologia grega, ao
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Ministra Daniela Teixeira fala do acolhimento das pessoas de Brasília
22/04/2024- 22/04/2024
Por Arthur de Souza Ministra do STJ desde o fim do ano passado, Daniela Teixeira destaca que a característica da cidade de acolher pessoas de várias nacionalidades e culturas a ajudou durante a carreira A advogada Daniela Teixeira, 52 anos, é um dos grandes exemplos de amor por Brasília. Ministra do Superior Tribunal de Justiça
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Talvez seja hora de responsabilizar PM que invade domicílio, diz Schietti
03/04/2024- 03/04/2024
Por Danilo Vital Para o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, os casos de entrada em domicílio por policiais que não têm autorização judicial, nem fundadas razões, acentuaram-se em recorrência e gravidade, a ponto de justificar até a responsabilização civil e penal dos agentes. A ponderação foi feita nesta terça-feira (2/4), durante julgamento
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“Sempre vou garantir o direito de defesa do réu”, diz ministra Daniela Teixeira
15/02/2024- 15/02/2024
Por Ana Maria Campos Disciplinada, a nova magistrada tem passado 12 horas por dia analisando as demandas. Desde o começo, um dado chamou a atenção Quando chegou em seu gabinete no Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim que assumiu o cargo em novembro, a ministra Daniela Teixeira encontrou mais de 11 mil processos criminais para
LEIA MAISMinistra do STJ assume e alerta que o ‘sistema está colapsando’
06/12/2023- 06/12/2023
Por Luísa Martins, Isadora Peron e Beatriz Olivon Daniela Teixeira é a primeira mulher em uma década a ocupar uma vaga na Corte A posse da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, na semana passada, quebrou um jejum de uma década sem nomeações femininas para a Corte. Em entrevista ao Valor, Daniela
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Ministra do STJ critica Ministério Público por casos sobre drogas
06/12/2023- 06/12/2023
Por Natália Veloso e Anna Júlia Lopes Daniela Teixeira discorda do órgão por recorrer de decisões da 1ª Instância: “Se fosse um advogado, iria tomar multa” A nova ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Daniela Teixeira, fez críticas ao MP (Ministério Público) por casos que envolvem tráfico de drogas. Para a ministra, o órgão
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A democracia é compatível com a jurisprudencialização do direito?
30/11/2023- 30/11/2023
Na Conferência Nacional da OAB de 2023, em Minas, minha palestra foi a respeito de um tema sobre o qual me debruço de há muito e que, infelizmente, parece não motivar a comunidade jurídica. Trata-se do realismo jurídico. Ou sobre “o direito é o que os tribunais dizem que é”. Está no título: jurisprudencialização. A
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Chegada de ministra ao STJ é celebrada pelo Grupo Prerrogativas
24/11/2023- 24/11/2023
A chegada de Daniela Teixeira ao STJ foi festejada pelas credenciais profissionais e progressistas da nova ministra.
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MP-PR imputa crime de hermenêutica ao promotor Jacson Zilio
23/11/2023- 23/11/2023
De tédio ninguém morre ou se machuca no Brasil. Cada dia parece haver uma disputa de injustiças e malferimentos a CF. Vamos aos fatos e atos: ATO 1. O imbróglio: do arquivamento à remoção O local do fato é o Ministério Público do Paraná. Depois de estar arquivada uma investigação contra o promotor de justiça
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