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Eles ainda estão aqui?
13/01/2025- 13/01/2025
Impunidade de crimes da ditadura militar traz insegurança permanente pela certeza de que os militares estão acima do bem e do mal É a volta do cipó de aroeira. No lombo de quem mandou dar.” –Geraldo Vandré, na canção “Aroeira” Quando a gente morava no interior de Minas Gerais, meio isolado do mundo, uma coisa nós
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Caso Rubens Paiva: Brasil paga R$ 1,8 mi ao ano de pensão a torturadores
24/11/2024- 24/11/2024
Por Adriana Ferraz O Estado brasilero gasta mais de R$ 1,8 milhão por ano com o pagamento de aposentadorias e pensões aos militares e seus dependentes acusados de torturar, matar e ocultar o corpo do deputado Rubens Paiva, retratado no filme “Ainda Estou Aqui”. Nenhum dos envolvidos foi julgado, 53 anos após o crime. Preso em
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Ditadura tentou barrar inspeção estrangeira e mentiu sobre tortura e presos
02/05/2024- 02/05/2024
Por Jamil Chade Documentos do Comitê Internacional Cruz Vermelha obtidos pelo UOL revelam que, durante anos, militares brasileiros dificultaram a entrada da representantes da entidade para avaliar a existência de graves violações de direitos humanos. Nos anos 1970, só o Brasil e a Cuba de Fidel Castro adotaram tais práticas na América Latina. O regime militar (1964-1985)
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Caso Rubens Paiva é reaberto pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos
03/04/2024- 03/04/2024
Por Raphael Sanz Sequestrado em 1971 pelo governo Médici, o então deputado foi torturado e morto no Doi do Rio de Janeiro; Seu caso foi arquivado meses depois O Conselho Nacional dos Direitos Humanos acaba de aprovar, por unanimidade, a reabertura do processo que investiga o assassinato do ex-deputado Rubens Paiva pela ditadura civil-militar que se instalou em 1964 no Brasil. O órgão é
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60 anos do golpe de 1964
01/04/2024- 01/04/2024
Por Marcelo Uchôa Há 60 anos uma conspiração civil-militar emplacou um golpe no Brasil. Uma ditadura que durou duas décadas e só cessou com a Constituição. Apesar de finda a ditadura, a transição política deixou a desejar. Primeiramente, os facínoras que violentaram a democracia e usaram do Estado para praticar crimes de lesa-humanidade (torturas, execuções
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Um novo olhar dogmático: a anistia na transição conciliada
08/08/2023- 08/08/2023
Por Tarso Genro Com a reinstitucionalização operacional da Comissão de Anistia, é novamente aberta oportunidade de retomar os processos políticos e jurídicos que orientam a nossa complexa Justiça de Transição. Numa aula magna na Academia, ainda como titular do Ministério da Justiça e com ajuda do então presidente da Comissão de Anistia, professor Paulo Abrão Pires
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Silvio Almeida visitará presídios de todo o país em ‘Caravana de Direitos Humanos’
24/07/2023- 24/07/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Iniciativa terá início em agosto e irá priorizar unidades que já foram alvo de medidas da Corte Interamericana O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, irá visitar presídios e unidades do sistema socioeducativo de todo país a partir do próximo mês. Batizada como
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Análise: Democracia e participação social na prevenção e combate à tortura
26/06/2023- 26/06/2023
Por Isabela Corby, Vitória Maria Corrêa Murta e Nana Oliveira Levantamento do Comitê Popular Antonieta de Barros mostra que falta de uniformidade nas leis que criam comitês estaduais de combate à tortura dificulta trabalho da sociedade civil Em 2021, a Assessoria Popular Maria Felipa (APMF) foi uma das entidades eleitas para compor o Comitê Nacional
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Tortura nos presídios do Ceará: toda a diretoria da CPPL IV é afastada por determinação da Justiça
26/06/2023- 26/06/2023
Por Emanoela Campelo de Melo Os crimes de maus-tratos seguidos contra internos dentro do Sistema Penitenciário cearense vêm sendo noticiados pelo Diário do Nordeste desde o segundo semestre de 202 A Justiça determinou afastamento de toda a atual diretoria da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), a antiga CPPL IV, em Itaitinga, Região Metropolitana
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Corregedoria de Presídios de Fortaleza afasta Direção de unidade prisional
26/06/2023- 26/06/2023
A Corregedoria de Presídios da Comarca da Capital determinou, nesta segunda-feira (26/06), o afastamento provisório, pelo prazo de 90 dias, da atual Direção da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV). A medida foi motivada após denúncia de violência e maus-tratos praticados contra internos com o objetivo de que se preserve a integridade física
LEIA MAISGoverno Lula trabalha em ‘projeto Mandela’ pela liberdade de presos injustamente
24/06/2023- 24/06/2023
Por Roseann Kennedy Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que tema é prioritário para o presidente da República O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, quer lançar um projeto chamado “Mandela” para combater a tortura no sistema prisional e promover o desencarceramento de pessoas presas injustamente. O nome da proposta faz referência ao ex-presidente da
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Técnica de tortura de quebrar dedo de presos é detectada em cinco estados
15/06/2023- 15/06/2023
Por Rogério Pagnan OUTRO LADO: Governo de Ceará diz repudiar qualquer ato que atente contra a dignidade humana; Ministério da Justiça afirma não ter confirmado casos As audiências mal haviam começado quando o juiz Raynes Viana de Vasconcelos, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza, no Ceará, informou aos funcionários que suspenderia a sequência da
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