Por Jamil Chade Documentos do Comitê Internacional Cruz Vermelha obtidos pelo UOL revelam que, durante anos, militares brasileiros dificultaram a entrada da representantes da entidade para avaliar a existência de graves violações de direitos humanos. Nos anos 1970, só o Brasil e a Cuba de Fidel Castro adotaram tais práticas na América Latina. O regime militar (1964-1985)
LEIA MAISPor Raphael Sanz Sequestrado em 1971 pelo governo Médici, o então deputado foi torturado e morto no Doi do Rio de Janeiro; Seu caso foi arquivado meses depois O Conselho Nacional dos Direitos Humanos acaba de aprovar, por unanimidade, a reabertura do processo que investiga o assassinato do ex-deputado Rubens Paiva pela ditadura civil-militar que se instalou em 1964 no Brasil. O órgão é
LEIA MAISPor Marcelo Uchôa Há 60 anos uma conspiração civil-militar emplacou um golpe no Brasil. Uma ditadura que durou duas décadas e só cessou com a Constituição. Apesar de finda a ditadura, a transição política deixou a desejar. Primeiramente, os facínoras que violentaram a democracia e usaram do Estado para praticar crimes de lesa-humanidade (torturas, execuções
LEIA MAISPor Tarso Genro Com a reinstitucionalização operacional da Comissão de Anistia, é novamente aberta oportunidade de retomar os processos políticos e jurídicos que orientam a nossa complexa Justiça de Transição. Numa aula magna na Academia, ainda como titular do Ministério da Justiça e com ajuda do então presidente da Comissão de Anistia, professor Paulo Abrão Pires
LEIA MAISPor Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Iniciativa terá início em agosto e irá priorizar unidades que já foram alvo de medidas da Corte Interamericana O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, irá visitar presídios e unidades do sistema socioeducativo de todo país a partir do próximo mês. Batizada como
LEIA MAISPor Isabela Corby, Vitória Maria Corrêa Murta e Nana Oliveira Levantamento do Comitê Popular Antonieta de Barros mostra que falta de uniformidade nas leis que criam comitês estaduais de combate à tortura dificulta trabalho da sociedade civil Em 2021, a Assessoria Popular Maria Felipa (APMF) foi uma das entidades eleitas para compor o Comitê Nacional
LEIA MAISPor Emanoela Campelo de Melo Os crimes de maus-tratos seguidos contra internos dentro do Sistema Penitenciário cearense vêm sendo noticiados pelo Diário do Nordeste desde o segundo semestre de 202 A Justiça determinou afastamento de toda a atual diretoria da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), a antiga CPPL IV, em Itaitinga, Região Metropolitana
LEIA MAISA Corregedoria de Presídios da Comarca da Capital determinou, nesta segunda-feira (26/06), o afastamento provisório, pelo prazo de 90 dias, da atual Direção da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV). A medida foi motivada após denúncia de violência e maus-tratos praticados contra internos com o objetivo de que se preserve a integridade física
LEIA MAISPor Roseann Kennedy Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que tema é prioritário para o presidente da República O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, quer lançar um projeto chamado “Mandela” para combater a tortura no sistema prisional e promover o desencarceramento de pessoas presas injustamente. O nome da proposta faz referência ao ex-presidente da
LEIA MAISPor Rogério Pagnan OUTRO LADO: Governo de Ceará diz repudiar qualquer ato que atente contra a dignidade humana; Ministério da Justiça afirma não ter confirmado casos As audiências mal haviam começado quando o juiz Raynes Viana de Vasconcelos, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza, no Ceará, informou aos funcionários que suspenderia a sequência da
LEIA MAISPor Theodomiro Romeiro dos Santos Preso no dia 27 de outubro de 1970, em Salvador – BA, e condenado, primeiro, à morte, pelo Conselho Especial de Justiça Militar da Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, pena comutada em prisão perpétua pelo Superior Tribunal Militar, poucos meses depois de imposta, acompanhei e participei da luta pela
LEIA MAISPor Flávio Ferreira Empresário nega corrupção e diz que repasses a políticos eram caixa 2 eleitoral O empresário Emílio Odebrecht afirma em livro lançado neste mês que as delações premiadas dele e de outros executivos de empreiteiras foram obtidas sob coação na Operação Lava Jato. Na obra, Emílio sustenta que os repasses a políticos feitos pela empresa que
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