Por Roseann Kennedy
Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que tema é prioritário para o presidente da República
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, quer lançar um projeto chamado “Mandela” para combater a tortura no sistema prisional e promover o desencarceramento de pessoas presas injustamente. O nome da proposta faz referência ao ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, vencedor do Prêmio Nobel da Paz.
As iniciativas, segundo a pasta, buscam cumprir compromissos assumidos pelo ministério perante o Comitê Contra a Tortura da ONU.
A melhoria do sistema prisional e em especial promover a liberdade às pessoas que estão presas de maneira injusta são preocupações do presidente Lula, que logo no início do mandato pediu ao ministro dos Direitos Humanos que se dedicasse ao assunto.
Lula ficou preso por 580 dias no âmbito da Operação Lava Jato, mas, depois, as condenações foram anuladas.
Almeida participou de reunião nesta sexta-feira com o Sistema Nacional Prisional de Combate à Tortura (SNPCT) para debater o tema.
“Esse é um dos assuntos prioritários na agenda dos direitos humanos do Brasil, e eu diria, que se é parte prioritária da direitos humanos do Brasil, é uma parte essencial da agenda do Brasil”, reforçou o ministro.
Almeida têm feito tratativas com diversos ministérios, entre eles o Ministério da Justiça, para promover a pactuação de uma política transversal que, além conceder liberdade as essas pessoas injustiçadas, transforme estruturalmente o sistema prisional.
Publicado originalmente em O Estado de S. Paulo.
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