Tráfico de drogas
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Distinguir o usuário do traficante é uma questão de Justiça
24/06/2024- 24/06/2024
No Brasil o número de presos condenados por tráfico vem crescendo a cada ano, um em cada três presos do país respondem por tráfico de drogas contribuindo, inegavelmente, para o encarceramento em massa dos mais vulneráveis (negros e pobres). Há quase uma década se iniciou o julgamento perante o STF de recurso extraordinário (RE 635.659) visando
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Ministra do STJ assume e alerta que o ‘sistema está colapsando’
06/12/2023- 06/12/2023
Por Luísa Martins, Isadora Peron e Beatriz Olivon Daniela Teixeira é a primeira mulher em uma década a ocupar uma vaga na Corte A posse da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, na semana passada, quebrou um jejum de uma década sem nomeações femininas para a Corte. Em entrevista ao Valor, Daniela
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Negros são os mais condenados por tráfico e com menos provas do que brancos, diz estudo
18/07/2023- 18/07/2023
Por Victor Nunes A pesquisa é inédita e foi realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nela, foram analisados cerca de 5,1 mil casos de réus por tráfico de drogas em tribunais de justiça estaduais no primeiro semestre de 2019. Os dados preliminares do levantamento mostraram que a população negra, jovem e pobre do
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STJ concede 44% dos pedidos de Habeas Corpus que julga sobre tráfico privilegiado
02/07/2023- 02/07/2023
Por Danilo Vital De 2016 para cá, os ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça concederam a ordem em 44,6% dos pedidos de Habeas Corpus ajuizados para tratar da aplicação do redutor de pena do artigo 33, parágrafo 4º da Lei de Drogas, conhecido com “tráfico privilegiado”. Os dados foram apresentados pelo ministro Sebastião Reis
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Nova Lei de Drogas: cadeia para quem precisa de cadeia
09/11/2022- 09/11/2022
Cadeia! Para quem precisa Cadeia! Para quem precisa / De cadeia Dizem pra você / Obedecer! Dizem pra você / Responder! Dizem pra você / Cooperar! Dizem pra você / Respeitar! Cadeia! / Para quem precisa / Cadeia! [1] Experimentados juristas das mais diversas áreas do Direito Penal escreveram carta para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciando que o Brasil atingirá, a curto prazo, a
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O que os números dizem sobre a Justiça
18/10/2021- 18/10/2021
Por Camile Eltz de Lima, Danyelle Galvão, Flávia Guth, Maíra Fernandes, Maria Carolina Amorim, Maria Jamile José, Marina Coelho Araújo, Nicole Trauczynski e Silvia Souza Estatísticas podem e devem contribuir para um debate racional do sistema A análise de dados estatísticos sobre o Poder Judiciário é ferramenta não apenas para entender o funcionamento dos tribunais, mas deve
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Após mais de 4 anos preso, pedreiro prova inocência em caso de tráfico de drogas
28/04/2021- 28/04/2021
Por Alfredo Henrique Um homem de 58 anos, que ficou preso por quase quatro anos e meio, condenado por tráfico de drogas, conseguiu comprovar inocência após recorrer da pena, conforme decidido pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), após revisão criminal em 19 de março deste ano. O pedreiro afirmou ao Agora que está recomeçando a vida
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Encarceramento feminino e tráfico de drogas: uma tragédia invisível
08/03/2021- 08/03/2021
TATIANA, 24 anos, grávida do segundo filho, foi denunciada por associação para o tráfico de drogas por colocar créditos em um celular a pedido do marido preso – que dizia que precisava deles para se comunicar com ela, mas, na realidade, os utilizava para continuar gerenciando o comércio ilícito de entorpecentes de dentro do presídio.
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