Negros são os mais condenados por tráfico e com menos provas do que brancos, diz estudo

Por Victor Nunes

A pesquisa é inédita e foi realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nela, foram analisados cerca de 5,1 mil casos de réus por tráfico de drogas em tribunais de justiça estaduais no primeiro semestre de 2019.

Os dados preliminares do levantamento mostraram que a população negra, jovem e pobre do país é alvo particular do sistema prisional brasileiro. Foram analisados os verbos usados nas sentenças e nas denúncias para descrever o suposto ato criminoso em julgamento e foi identificado que a maior parte dos réus é julgada por “guardar”, “possuir”, “transportar” ou “trazer consigo” as drogas. Em menor grau aparecem os verbos “vender”, “fornecer”, “entregar”, “distribuir”, “adquirir”, “comprar” e “receber”.

A análise dos documentos apontou que o comportamento dos detidos está longe de configurar tráfico. Apenas 4% dos processos criminais decorrem de investigações criminais prévias, e a “atitude suspeita” fundamenta 33% das abordagens que resultam em flagrante. Em 17% dos casos, não há sequer apreensão de substância ilícita com os réus.

As informações foram apresentadas no 17ª Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Belém (PA) nesta semana. O relatório final ainda passa por revisão.

Publicado originalmente no DCM.