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Toffoli rejeita recurso de Deltan Dallagnol contra cassação
28/06/2023- 28/06/2023
Por Lucas Mendes Ex-deputado pedia suspensão de decisão do TSE que levou à perda de mandato O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (28) o pedido do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para suspender os efeitos da decisão que derrubou seu mandato na Câmara e para determinar seu imediato retorno ao cargo. Dallagnol perdeu o mandato após
LEIA MAISLula escolhe ministra substituta, e TSE tem sua primeira mulher negra
28/06/2023- 28/06/2023
Por Beatriz Gomes, Caíque Alencar e Paulo Roberto Netto O presidente Lula (PT) escolheu a advogada Edilene Lôbo como a nova ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O anúncio foi realizado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, durante a abertura da segunda sessão plenária que analisa o processo que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos.
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O caso Deltan Dallagnol como fraude à lei: contributos ao debate
25/05/2023- 25/05/2023
“o tipo de jurista que o Estado constitucional de Direito precisa deve incluir, entre outras capacidades, a de detectar e reagir frente à forma peculiar de atentado contra o Direito que os ilícitos atípicos supõem: o abuso de direito, a fraude à lei e o desvio de poder”.[1] Na última semana, uma notícia ganhou o
LEIA MAISSistema de Justiça entrega a cabeça de Deltan Dallagnol – o vil carrasco da ‘república’ de Curitiba
22/05/2023- 22/05/2023
Por Milton Alves Resta saber o que vai acontecer com o atual senador Sergio Moro, o chefe do banditismo lavajatista. O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (16). Segundo o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, o ex-procurador pediu exoneração do Ministério Público Federal (MPF)
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Uma ideia para Deltan Dallagnol
22/05/2023- 22/05/2023
Por Bernardo Mello Franco Agora que teve o mandato cassado, ex-procurador pode tentar outra carreira Durou pouco a carreira parlamentar de Deltan Dallagnol. O ex-procurador tomou posse como deputado em 1º de fevereiro. Foi cassado na última terça-feira, em decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros entenderam que ele cometeu fraude ao antecipar a saída
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O que Deltan esconde sobre sua cassação
22/05/2023- 22/05/2023
Por Luiz Eduardo Peccinin e Priscilla Conti Bartolomeu É de conhecimento público e notório que na última terça-feira (16), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro de candidatura e o mandato do ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol. O motivo: a Lei da Ficha Limpa prevê como inelegíveis aqueles demitidos do serviço público ou aqueles
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TSE cassa mandato de lavajatista Deltan Dallagnol por fraude à lei
21/05/2023- 21/05/2023
Por Danilo Vital Ciente de que os 15 procedimentos administrativos dos quais era alvo no Conselho Nacional do Ministério Público poderiam render processo administrativo disciplinar (PAD) e torná-lo inelegível, Deltan Dallagnol antecipou sua exoneração do cargo de procurador da República e, assim, fraudou a lei. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro da
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Nota do Prerrô em solidariedade aos advogados Michel Saliba e Luiz Eduardo Peccinin
19/05/2023- 19/05/2023
O grupo Prerrogativas, formado por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, diante da ocorrência de constrangimentos e graves ameaças dirigidos aos advogados Michel Saliba Oliveira e Luiz Eduardo Peccinin, devido à sua regular e competente atuação profissional junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vem divulgar manifestação nos seguintes termos: 1. Os advogados Michel Saliba
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Advogado que propôs cassação de Dallagnol no TSE diz que sofre ameaças de morte
19/05/2023- 19/05/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith ‘Estou sentindo na pele o que é a reação da extrema direita’, diz Michel Saliba O advogado Michel Saliba, que representou o PMN na ação que levou à cassação do mandato do ex-deputado federal Deltan Dallagnol, diz ter recebido ameaças de morte ao
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Deltan Dallagnol teve mandato cassado por regra que defendeu no passado, aponta Valdo Cruz
18/05/2023- 18/05/2023
Lei da Ficha Limpa barra a candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar de pena. Dallagnol pediu demissão do Ministério Público Federal em 2021, enquanto era alvo de 15 processos administrativos. Ex-procurador da República e ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público do Paraná, Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve o
LEIA MAISCriador da Ficha Limpa diz que cassação de Deltan foi ‘decisão irretocável’
18/05/2023- 18/05/2023
O advogado e ex-juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, disse que o TSE tomou uma decisão “irretocável” ao indeferir o registro de candidatura e, portanto, cassar o mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Ele fez a análise em entrevista ao UOL News. A decisão é irretocável. Claro, acompanho cada passo do tribunal desde
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Ode à Democracia: Deltan Dallagnol volta à Curitiba
17/05/2023- 17/05/2023
Por Leonardo Grandini e Miguel Kupermann Escrevemos esse breve texto maravilhados com a vitória da democracia brasileira e suas instituições, nessa última terça-feira (16/05), quando o TSE, representado na pessoa de seu presidente, o nobre Min. Alexandro de Moraes, julgou o Recurso Ordinário nº 0601407-70 interposto pela Federação de partidos que carrega o nome “Brasil
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