TSE
- Home
- TSE
A PEC 09/2023: mais do que anistia aos partidos, uma violência contra as mulheres na política
15/05/2023- 15/05/2023
A violência política contra a mulher é definida, nos termos da Lei nº 14.192, de 04 de agosto de 2021, como toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher. Contudo, a supramencionada Lei nº 14.192/2021, cujo objetivo precípuo seria, em tese, prevenir, reprimir e combater
LEIA MAIS
TSE pauta julgamento que pode cassar Deltan Dallagnol
10/05/2023- 10/05/2023
Por Rodrigo Castro O TSE pautou nesta terça-feira o julgamento que pode resultar na cassação do mandato de Deltan Dallagnol. Trata-se de um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança no Paraná (PT, PCdoB e PV) para impugnar a candidatura do ex-procurador por supostamente ser inelegível. O caso vai a plenário no próximo dia 16. O processo estava parado
LEIA MAIS
Fachin diz que Justiça não vai tolerar violência eleitoral
27/07/2022- 27/07/2022
O presidente do TSE fez forte defesa da Justiça Eleitoral em encontro com juristas do Grupo Prerrogativas, que reúne ainda advogados e professores. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, fez uma forte defesa da Justiça Eleitoral em um encontro com juristas do Grupo Prerrogativas, que reúne ainda advogados e professores. Na abertura da reunião
LEIA MAISCarta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!
26/07/2022- 26/07/2022
A terça-feira (26/07) será marcada pela divulgação oficial da nova Carta aos Brasileiros, que será lida no Pátio das Arcadas dia 11 de agosto, às 11h00. O texto tem como pauta a defesa do Estado Democrático de Direito e dos Tribunais Superiores, especialmente o Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal. A data foi escolhida
LEIA MAIS
Votos dos presos: democracia legítima e plena
13/07/2022- 13/07/2022
Em outubro, brasileiros irão às urnas escolher presidente, governadores, senadores e deputados. Milhares de presos provisórios e adolescentes internados maiores de 16 anos não votarão, devido à indiferença (ou má vontade) do Estado. A restrição é das mais cruéis barbáries contra o processo democrático. A Constituição estabelece o voto direto, secreto e com idêntico valor
LEIA MAIS
Quem diria: Deltan inelegível!
13/06/2022- 13/06/2022
“Troncos cortados que não brotam mais E permanecem verdes, vegetais, No silêncio profundo das raízes”. (Miguel Torga) Desde que o Brasil assistiu à verdadeira assunção política de juízes e procuradores do Ministério Público por meio desse projeto de poder, agora já à beira do fracasso, instituído pela operação “lava jato”, um dispositivo da chamada Lei das Inelegibilidades
LEIA MAIS
Quem será o auditor dos auditores?
29/05/2022- 29/05/2022
Por Walfrido Warde e Valdir Simão Validação externa das urnas é ‘zelo’ desnecessário O presidente Jair Bolsonaro (PL) quer que as eleições e o funcionamento das urnas eletrônicas se submetam a uma auditoria privada. É um excesso de “zelo democrático”, típico dos campeões da democracia. Não à toa, essa preocupação recebeu o apoio de setores das Forças Armadas. Todos querem que
LEIA MAIS
Notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
18/05/2022- 18/05/2022
O Grupo Prerrogativas, formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, considera a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes como uma iniciativa irresponsável, absolutamente disparatada e totalmente destituída de fundamento jurídico minimamente razoável. Trata-se, a toda evidência, de uma tentativa inidônea de converter uma
LEIA MAIS
O TSE e as eleições: entidades entram em campo em defesa da democracia
18/05/2022- 18/05/2022
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira Nenhuma análise sobre a crise entre as instituições brasileiras é madura se deixar de enxergar a responsabilidade de todas elas, seja por omissão ou conivência, inclusive das que hoje estão sob ameaça nos discursos do presidente da República e seus ministros militares, que manipulam a opinião pública estimulando desconfiança
LEIA MAIS
‘Confio totalmente na urna eletrônica’, diz primeira negra indicada ao TSE
05/05/2022- 05/05/2022
Por Chico Alves A advogada baiana Vera Lúcia Santana de Araújo tornou-se a primeira mulher negra a ter o nome incluído na lista tríplice para indicação ao posto de ministro (ou ministra) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ela, o simbolismo do fato não está na amenização do preconceito, mas no oposto. “Essa situação é
LEIA MAIS
Vera Lúcia: ‘Que a nossa jovem advocacia negra trilhe um percurso menos sofrido, inusitado e surpreendente’
05/05/2022- 05/05/2022
Primeira mulher negra a ser indicada para formar a lista tríplice para o cargo de ministro substituto do TSE, a jurista Vera Lúcia Santana de Araújo concedeu hoje uma entrevista a GloboNews para falar um pouco sobre sua trajetória e da importância dessa indicação para uma posição tão representativa. Veja a entrevista na íntegra clicando
LEIA MAIS
País livre se constrói com eleitoras e eleitores
02/05/2022- 02/05/2022
Por Marco Antonio Riechelmann Neste último mês de março, o Brasil ganhou mais de 445 mil jovens eleitores, na faixa de 15 a 18 anos. Considerando apenas aqueles com 17 anos, observa-se que mais de 158 mil novos títulos foram emitidos. O dado representa um crescimento de 27% em comparação a fevereiro, quando cerca de
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
