728 x 90

UOL

  • Grupo Prerrogativas afirma: Dosimetria cabe ao STF

    Grupo Prerrogativas afirma: Dosimetria cabe ao STF

    21/09/2025
    Grupo Prerrô
    • 21/09/2025

    “Não cabe ao Legislativo fazer dosimetria. Michel Temer é professor de Direito Constitucional. Sabe muito bem. Isso é tarefa do Poder Judiciário. A dosimetria é aplicação da lei no caso concreto. É um cinismo. Uma aberração”, explica.

    LEIA MAIS
  • ‘Judiciário negociar leis com Congresso é um imenso erro’, alerta jurista

    ‘Judiciário negociar leis com Congresso é um imenso erro’, alerta jurista

    21/09/2025
    Grupo Prerrô
    • 21/09/2025

    A participação de ministros do Supremo Tribunal Federal em negociações políticas sobre anistia e blindagem é um erro e compromete a autonomia do Judiciário, avalia o jurista Pedro Serrano, no UOL News, do Canal UOL. A informação é da colunista do UOL Amanda Klein. Serrano critica acordos entre Congresso, STF e lideranças políticas, como os

    LEIA MAIS
  • Momento é de sobriedade, não é dia de festa, diz advogado do Prerrogativas

    Momento é de sobriedade, não é dia de festa, diz advogado do Prerrogativas

    19/07/2025
    Grupo Prerrô
    • 19/07/2025

    Por Carla Jimenez e Saulo Pereira Guimarães A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica é parte do processo legal, que precisa ser seguido com serenidade, segundo Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo de advogados Prerrogativas. O que aconteceu Ação levou em conta tentativa de

    LEIA MAIS
  • CNJ decide punir Marcelo Bretas com aposentadoria compulsória

    CNJ decide punir Marcelo Bretas com aposentadoria compulsória

    04/06/2025
    Grupo Prerrô
    • 04/06/2025

    O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu hoje, por unanimidade, punir o ex-juiz da Lava Jato no Rio Marcelo Bretas, 54, com aposentadoria compulsória do magistrado. O MPF (Ministério Público Federal) havia pedido o afastamento temporário de Bretas. O que aconteceu Ações contra Bretas foram julgadas hoje no CNJ. O relator dos processos, conselheiro José Edivaldo

    LEIA MAIS
  • A CBF, os clubes, a liga de clubes e o Brasil

    A CBF, os clubes, a liga de clubes e o Brasil

    21/05/2025
    Grupo Prerrô
    • 21/05/2025

    Por Rodrigo R. Monteiro de Castro A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) é uma associação civil. Associações civis são regidas pelo Código Civil e se constituem pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. A CBF foi constituída há décadas, por pessoas físicas ou jurídicas, que podem ou não estar presentes. Surge,

    LEIA MAIS
  • Exagero em pena a réus do 8/1 é lenda urbana; punição é padrão, diz jurista

    Exagero em pena a réus do 8/1 é lenda urbana; punição é padrão, diz jurista

    24/03/2025
    Grupo Prerrô
    • 24/03/2025

    A ideia de que há exagero nas punições impostas aos envolvidos nos atos golpistas de 8/1 é uma lenda urbana, já que as penas aplicadas obedecem a um padrão, afirmou o jurista Lênio Streck em entrevista ao UOL News. A discussão sobre a dosimetria das penas aos réus dos atos golpistas voltou à tona com o caso

    LEIA MAIS

Mais do Prerrô

Compartilhe