Advogado e coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho esteve por trás da articulação que resultou no apoio de quase um milhão de pessoas à carta em defesa da democracia, lida na quinta-feira, 11 de agosto, na Faculdade de Direito da USP. Para ele, o documento é uma resposta expressiva aos ataques ao sistema eleitoral que partiram
LEIA MAISDocumento lançado em 2022 remonta à Carta aos Brasileiros, lançada durante a ditadura militar. A carta criada por ex-alunos da Faculdade de Direito da USP que reuniu assinaturas de banqueiros, empresários e outros membros da sociedade civil remonta à Carta aos Brasileiros, lançada em 1977 durante a ditadura militar. Em entrevista a Renata Lo Prete no podcast O
LEIA MAISO dia D está a poucas semanas nos esperando nas urnas e as tropas estão à espreita do golpe De um lado, manifestos pela democracia são, como foto, um registro histórico no qual as ausências escandalizam mais. De outro lado, como parte do filme do golpe em curso, expõem com nitidez cinematográfica os movimentos das tropas anti
LEIA MAISMuito embora as alterações legislativas sejam sempre uma tônica constante que antecedem a disputa eleitoral, certo é que especialmente neste ano o debate de teses jurídicas divide protagonismo com uma preocupação latente na defesa da democracia, do estado democrático de direito, da justiça eleitoral, das urnas eletrônicas, do combate às Fake News e contra a
LEIA MAISPor Igor Tamasauskas Questionamentos precisam de elementos de corroboração a fim de respeitar a ética e a responsabilidade da ordem democrática Muito já se escreveu e se debateu sobre o atual sistema de escolha dos representantes no Brasil. Infelizmente, por insistência infeliz de algumas correntes políticas, esse tema continua em pauta, não pelos méritos ou
LEIA MAIS“Se a mulher tem o direito de subir no cadafalso, ela deve ter igualmente o direito de subir à tribuna.” Olympe de Gouges. 1793. Desde que a icônica intelectual francesa pagou com a vida sua defesa do direito feminino à participação na política, foram e são muitas as mulheres que seguiram e seguem na luta
LEIA MAISPor Leonardo Miazzo “Bolsonaro atravessou o Rubicão já faz muito tempo. Sente-se blindado. Intocável. Por isso pinta e borda. Aliás, não lhe importa andar na borda institucional”. A avaliação é de Lenio Streck, jurista, pós-doutor em Direito e professor de Direito Constitucional. Nesta segunda-feira 2, poucos minutos depois de o presidente do STF, Luiz Fux, fazer um pronunciamento em
LEIA MAISPor Tânia Maria Saraiva de Oliveira Entes soluços e ameaças, Jair Bolsonaro segue testando a estabilidade das instituições no Brasil. Não de hoje vem questionando a lisura do sistema eleitoral, fórmula bastante comum usada por perdedores para instigar ações antidemocráticas, cujo exemplo mais recente ocorreu em janeiro deste ano nos Estados Unidos da América quando,
LEIA MAISO ministro Gilmar Mendes teve uma sacada genial. Como já não existem argumentos que convençam terraplanistas sobre o tema “urna eletrônica”, o ministro partiu para a ironia, dizendo “Helio Negão e Bia Kicis eleitos são a prova de que a urna eletrônica não tem fraude”. Bingo. Pelo jeito, o ministro Gilmar se deu conta de
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