Violência contra Mulher
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AGU amplia escopo de atuação com processo contra a Brasil Paralelo por desinformação
19/08/2025- 19/08/2025
Processo sobre conteúdo a respeito de Maria da Penha foi movido a pedido do Ministério da Mulher por procuradoria criada no governo Lula Por João Pedro Abdo Ação movida pela AGU (Advocacia-Geral da União) contra a produtora Brasil Paralelo sob a justificativa de combater desinformação expôs a ampliação do escopo de atuação do órgão no governo Lula (PT). O processo trata
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Juliana, espancada naquele elevador, precisa marcar nossa retina para sempre
11/08/2025- 11/08/2025
Agredida com 61 socos em 35 segundos, vítima dá nome, rosto, cor, voz e história à alarmante guerra em curso contra milhares de brasileiras Por Manoela Miklos, Silvia Chakian e Samira Bueno A cena é insuportável de se ver: dentro do elevador de um prédio residencial em Natal, por intermináveis 35 segundos, Juliana Garcia dos Santos,
LEIA MAISAGU reverte decisão e confirma que assédio sexual é ato de improbidade
02/06/2025- 02/06/2025
O caso envolve um professor universitário condenado criminalmente por assediar uma aluna no Rio Grande do Sul A Advocacia-Geral da União reformou sentença de primeiro grau e conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a condenação por improbidade administrativa de um professor de uma universidade gaúcha condenado criminalmente em sentença transitada em julgado
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A fantasia do sistema penal e o pacote antifeminicídio
22/10/2024- 22/10/2024
Entrou em vigor no dia 9 de outubro a Lei 14.994/24, intitulada “pacote antifeminicídio”, que altera o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, a Lei da Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei Maria da Penha e o Código de Processo Penal. Dentre as inúmeras alterações chama atenção a que, além de considerar o crime de
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Sobre meninas, estupro e aborto
19/04/2024- 19/04/2024
Por Luciana Temer Ao invés de estar preocupado com proibir procedimentos que a OMS recomenda, CFM deveria estar pensando em como tratar com dignidade e respeito meninas já vítimas de tantas violências A proposta deste artigo é refletir sobre a resolução editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe os médicos de realizarem o procedimento
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Me Too Brasil terá canal 0800 para prestar atendimento a vítimas de violência
06/03/2024- 06/03/2024
Por Mônica Bergamo Número será lançado na próxima sexta (8), por ocasião do Dia da Mulher A organização Me Too Brasil, que atua contra a violência de gênero e oferece apoio psicológico, jurídico e assistencial para vítimas, irá lançar um canal telefônico de atendimento gratuito na próxima sexta-feira (8), por ocasião do Dia Internacional da Mulher. Mulheres, crianças, adolescentes
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‘Não é Não’ sim; sem lugar para talvez
06/02/2024- 06/02/2024
Criação de protocolos nacional e na cidade do Rio de Janeiro ajuda a combater assédios às mulheres em estabelecimentos de lazer (Não é não)(Não é não)(Não é não)(Não é não)Eu existo e agora sei de mimEu não desisto e luto até o fimEu quero e eu ínsitoEscuta o que vou te falarSim é sim, não
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Me Too Brasil é indicado a premiação pelo enfrentamento à violência de gênero
30/11/2023- 30/11/2023
A organização Me Too Brasil, que atua contra o assédio e o abuso sexual no Brasil, foi indicada ao prêmio Prêmio #Rompa, reconhecimento do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) às melhores práticas voltadas ao enfrentamento da violência contra pessoas do gênero feminino no estado. A organização é
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Violência, misoginia, representatividade e democracia
22/11/2023- 22/11/2023
O Brasil continua sendo um dos países que mais pratica violência contra mulheres, embora tenha sucessivas legislações que visam corrigir a conhecida disparidade de direitos, oportunidades e proteção àquelas que são a maior parte de sua população. Se até 2006 a briga entre marido e mulher era considerada de âmbito privado, com o advento da
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O ponto de vista de uma mulher negra amefricana sobre a segurança pública no Brasil
25/07/2023- 25/07/2023
Coincidências do destino ou não, hoje, 25 de julho, dia em que celebramos o Dia (Inter)Nacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, é também o dia em que nossa coluna semanal vai ao ar. Contudo, eu, mulher negra amefricana – utilizando aqui o conceito de Lélia Gonzalez – resolvi lhes escrever abordando não os temas comuns aos debates
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Com quase 75 mil vítimas, Brasil tem maior número de estupros da história
20/07/2023- 20/07/2023
Por Thalys Alcântara Maioria das vítimas tem menos de 14 anos, e crime costuma acontecer dentro de casa, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública O Brasil registrou, no ano passado, o maior número de vítimas de estupro da história. O país vive uma verdadeira explosão de violência sexual. Foram 74.930 vítimas em 2022, maior quantidade já
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A PEC 09/2023: mais do que anistia aos partidos, uma violência contra as mulheres na política
15/05/2023- 15/05/2023
A violência política contra a mulher é definida, nos termos da Lei nº 14.192, de 04 de agosto de 2021, como toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher. Contudo, a supramencionada Lei nº 14.192/2021, cujo objetivo precípuo seria, em tese, prevenir, reprimir e combater
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