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O STF, a prisão no júri e o voto equivocado do ministro Luís Roberto Barroso
03/07/2023- 03/07/2023
Prisão imediata no Júri: esse é ponto central do RE 1.235.340/SC, que está no plenário virtual do STF. O relator, ministro Roberto Barroso, deu provimento ao recurso extraordinário. O julgamento continuará. Era um easy case, tornou-se um hard case e agora, com o voto do ministro Barroso, corre o risco de se transformar em um tragic case.
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Muito além do voto
30/09/2022- 30/09/2022
A democracia foi constituída por um conjunto de lutas e conquistas de diferentes movimentos. Temos o dever moral, político e histórico de preservá-la Foi no século 6º aC, com os legisladores atenienses Sólon e Clístenes, que nasceu a democracia. Seu se quer se deu instituição da isnomia, que significa a política, muito valioso até hoje e
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Votos dos presos: democracia legítima e plena
13/07/2022- 13/07/2022
Em outubro, brasileiros irão às urnas escolher presidente, governadores, senadores e deputados. Milhares de presos provisórios e adolescentes internados maiores de 16 anos não votarão, devido à indiferença (ou má vontade) do Estado. A restrição é das mais cruéis barbáries contra o processo democrático. A Constituição estabelece o voto direto, secreto e com idêntico valor
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Eleitor negro brasileiro é o único que elege seus inimigos, diz ativista Hélio Santos
13/06/2022- 13/06/2022
Por Fernanda Mena Professor idealiza iniciativa que reúne pré-candidaturas parlamentares e diz que voto racial pode mudar as eleições de 2022 “O eleitor negro brasileiro é o único que elege os seus inimigos. E isso não é uma força de expressão”, afirma Hélio Santos, um dos principais ativistas da causa racial no país desde os anos 1970,
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‘Confio totalmente na urna eletrônica’, diz primeira negra indicada ao TSE
05/05/2022- 05/05/2022
Por Chico Alves A advogada baiana Vera Lúcia Santana de Araújo tornou-se a primeira mulher negra a ter o nome incluído na lista tríplice para indicação ao posto de ministro (ou ministra) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ela, o simbolismo do fato não está na amenização do preconceito, mas no oposto. “Essa situação é
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A lei eleitoral permite expressamente a pré-campanha e o anúncio público de pré-candidaturas: entenda como fazer
30/03/2022- 30/03/2022
Recentemente, a imprensa vem dando destaque para diversas polêmicas envolvendo atos de pré-campanha, muitas vezes com interpretações equivocadas e extremamente conservadoras sobre o que pode e o que não pode ser feito no período que antecede a campanha eleitoral oficial, que, pela lei, só começa a partir do dia 16 de agosto. Ao que parece,
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Só 900 mil de 6 milhões de jovens de 16 e 17 anos têm título de eleitor
26/03/2022- 26/03/2022
Por Rafael Neves Faltando pouco mais de um mês para o prazo limite da Justiça Eleitoral, pelo menos 5 milhões de adolescentes ainda podem tirar título para votar em outubro pela primeira vez. Até o final de fevereiro, segundo a Corte, 835 mil pessoas de 16 e 17 anos tinham o documento, e o número
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Mulheres, conquistamos o direito ao voto, e agora?
07/02/2022- 07/02/2022
Por Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos Há o direito ao voto, mas não há proporcionalidade da representação das mulheres em candidaturas Quando pensamos em democracia, uma das primeiras coisas que nos vêm à mente é a liberdade de escolha de nossos governantes. Em outras palavras, o direito ao voto. Nas eleições municipais de 2020,
LEIA MAISAspectos legais que se deve conhecer antes de se lançar a uma pré-candidatura nas eleições de 2022
04/02/2022- 04/02/2022
Não havendo pedido explícito de voto, não se utilizando indevidamente de poder dentro da esfera pública ou de meios de comunicação social, e nem se incorrendo em abuso de poder político, econômico ou religioso, é possível, desde já, começar a estruturar a pré-campanha e chegar mais preparado para o período eleitoral. As convenções partidárias destinadas
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