
Desde janeiro, o total em cobrança judicial e extrajudicial feita por meio da Procuradoria-Geral Federal já alcança mais de R$ 1,5 bilhão A Advocacia-Geral da União (AGU) vai ajuizar, até o fim de junho, 851 novas ações de execução fiscal contra infratores ambientais que, juntas, ultrapassam R$ 564 milhões. As ações decorrem de danos ambientais
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Para Bruno Salles Ribeiro, fuga da deputada “é sinal de desprestígio pelas instituições nacionais” Por Alice Ferraz e Malu Mões Para o advogado criminalista Bruno Salles Ribeiro, do Grupo Prerrogativas, se Carla Zambelli tiver mesmo fugido para os Estados Unidos, o caminho para sua extradição será mais simples do que se estivesse na Itália – onde tem cidadania. “A não ser
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A convenção de Palermo ratificada pelo Brasil autoriza a cooperação penal internacional, bem como o acionamento do alerta vermelho da Interpol Condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por contratar um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) anunciou ontem que fugiu
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4 de junho. A partir de hoje, esta data deverá compor o calendário nacional. Por Carlos Augusto Pires Brandão Neste dia, a Professora Doutora Niède Guidon (1933-2025) despede-se dos corredores da vida, para ocupar, com destaque, os salões da memória cívica e científica. Mulher, destemida, atravessou, ainda na juventude da vida, os mares d’águas e
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Corte Suprema do país reconheceu que sentenças estrangeiras que invalidaram documentos da operação são válidas também na jurisdição peruana Por Rayssa Motta e Fausto Macedo Uma decisão da Corte Suprema do Peru que facilitou a anulação de provas da Operação Lava Jato pode beneficiar o ex-presidente Ollanta Humala e a ex-primeira-dama Nadine Heredia, condenada a 15 anos de prisão e asilada no Brasil,
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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu hoje, por unanimidade, punir o ex-juiz da Lava Jato no Rio Marcelo Bretas, 54, com aposentadoria compulsória do magistrado. O MPF (Ministério Público Federal) havia pedido o afastamento temporário de Bretas. O que aconteceu Ações contra Bretas foram julgadas hoje no CNJ. O relator dos processos, conselheiro José Edivaldo
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Neto e filho de judeus, Ivo Herzog afirma que é difícil não sentir repulsa com o que ocorre hoje no território Por Mônica Bergamo O engenheiro Ivo Herzog, 58 anos, decidiu escrever um artigo para criticar duramente os ataques de Israel à Faixa de Gaza (leia ao final do texto). Ele explica as razões nesta entrevista à coluna. Filho
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Natural da cidade de Parnaíba, ele é reconhecido no cenário artístico brasileiro por obras de cores vibrantes e formas geométricas variadas. Entre as produções, está o painel da Igrejinha Nossa Senhora de Fátima, em Brasília. Por Ilanna Serena, Tiago Mendes O artista plástico Francisco Galeno foi encontrado morto, na tarde desta segunda-feira (2), na casa
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O caso envolve um professor universitário condenado criminalmente por assediar uma aluna no Rio Grande do Sul A Advocacia-Geral da União reformou sentença de primeiro grau e conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a condenação por improbidade administrativa de um professor de uma universidade gaúcha condenado criminalmente em sentença transitada em julgado
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Determinação da Suprema Corte do país prevê que sentenças estrangeiras podem ser utilizadas para comprovar a ilegalidade de evidências A Suprema Corte do Peru ordenou que a Justiça do país reavalie a admissibilidade das provas contra a empreiteira brasileira Camargo Corrêa e o executivo Marcos de Moura Wanderley em um processo por lavagem de dinheiro.
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Ministra Maria Elizabeth Rocha, que preside a mais alta corte militar do país, considera provável que os réus da trama golpista sejam expulsos das Forças Armadas Por Carolina Brígido A presidente do STM (Superior Tribunal Militar), ministra Maria Elizabeth Rocha, considera provável que os integrantes das Forças Armadas que respondem a ações penais no STF
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Ministro da Justiça recebeu 102 votos a favor da honraria, contra duas abstenções Por Mônica Bergamo com colaboração de Karina Matias, Laura Intrieri, Manoella Smith e Victória Cócolo A Universidade de São Paulo (USP) concedeu o título de professor emérito ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A homenagem foi aprovada pelo Conselho Universitário da instituição, formado por professores de
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