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AGU reverte decisão e confirma que assédio sexual é ato de improbidade
02/06/2025- 02/06/2025
O caso envolve um professor universitário condenado criminalmente por assediar uma aluna no Rio Grande do Sul A Advocacia-Geral da União reformou sentença de primeiro grau e conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a condenação por improbidade administrativa de um professor de uma universidade gaúcha condenado criminalmente em sentença transitada em julgado
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Justiça do Peru revisará provas da Operação Lava Jato usadas contra Camargo Corrêa
02/06/2025- 02/06/2025
Determinação da Suprema Corte do país prevê que sentenças estrangeiras podem ser utilizadas para comprovar a ilegalidade de evidências A Suprema Corte do Peru ordenou que a Justiça do país reavalie a admissibilidade das provas contra a empreiteira brasileira Camargo Corrêa e o executivo Marcos de Moura Wanderley em um processo por lavagem de dinheiro.
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PlatôBR: ‘Podem perder patente, mesmo sem condenação’, diz presidente do STM
30/05/2025- 30/05/2025
Ministra Maria Elizabeth Rocha, que preside a mais alta corte militar do país, considera provável que os réus da trama golpista sejam expulsos das Forças Armadas Por Carolina Brígido A presidente do STM (Superior Tribunal Militar), ministra Maria Elizabeth Rocha, considera provável que os integrantes das Forças Armadas que respondem a ações penais no STF
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USP concede título de professor emérito a Ricardo Lewandowski
28/05/2025- 28/05/2025
Ministro da Justiça recebeu 102 votos a favor da honraria, contra duas abstenções Por Mônica Bergamo com colaboração de Karina Matias, Laura Intrieri, Manoella Smith e Victória Cócolo A Universidade de São Paulo (USP) concedeu o título de professor emérito ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A homenagem foi aprovada pelo Conselho Universitário da instituição, formado por professores de
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Cartilha Desinformação e Racismo Digital
27/05/2025- 27/05/2025
Desafios e caminhos para a Equidade Racial.
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PEC da Segurança: nº 2 de Lewandowski rebate críticas de governadores
27/05/2025- 27/05/2025
“Não existe presidente da República de um estado”, diz Manoel de Almeida Neto, do Ministério da Justiça, sobre críticas à PEC da Segurança Por Ramiro Brites O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, rebateu nesta segunda-feira (26/5) críticas de governadores contrários à PEC da Segurança Pública. A autonomia dos estados
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PGR suspende acordo de cooperação com o Peru relacionado à Lava-Jato após pedido de delatores da OAS
26/05/2025- 26/05/2025
Decisão ocorre após abertura de ação penal no país andino contra ex-executivos de empreiteira brasileira Por Ivan Martínez-Vargas A Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu o andamento de um acordo de cooperação com o Ministério Público do Peru relacionado a um caso envolvendo a empreiteira OAS (hoje Grupo Metha) no âmbito da Lava-Jato. A medida ocorre a pedido de
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PGR atende a pedido de delatores da OAS e suspende cooperação com Peru
26/05/2025- 26/05/2025
Decisão é novo baque para Lava Jato do país andino, após Ministério da Justiça ter interrompido colaboração A Procuradoria-Geral da República suspendeu a cooperação com autoridades do Peru, por entender que acordos de delação premiada firmados por ex-executivos da empreiteira OAS não estão sendo respeitados pelo país andino. A decisão foi tomada pela procuradora Anamara Osório Silva, secretária
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Ministro da AGU prega defesa da magistratura em meio à ofensiva dos EUA contra Moraes
26/05/2025- 26/05/2025
Por Joelmir Tavares e Cristiane Agostine Segundo Jorge Messias, advogado-geral da União, o Brasil não pode permitir nenhum ataque interno ou externo a seus magistrados e que defender o Judiciário é uma questão de soberania nacional O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta segunda-feira (26) que o Brasil não pode permitir nenhum ataque interno ou externo a seus magistrados e que
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“Operação Lava Jato” foi desmontada dentro do Ministério Público por excesso de irregularidades e falta de institucionalidade
26/05/2025- 26/05/2025
Vazamento de mensagens copiadas por Walter Delgatti não foi motivo formal para fim da “República de Curitiba”. Procuradoria Geral da República flagrou crimes, conta livro inédito Por Luís Costa Pinto O desmonte da “Operação Lava Jato” se deu em dois planos paralelos a partir de 2019. O mais conhecido deles é o da opinião pública,
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Entrevista: IOF ‘foi debatido na mesa do presidente, que convoca os ministros que considera pertinentes’, diz Haddad
26/05/2025- 26/05/2025
Ministro da Fazenda diz que aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras vinha sendo estudado ‘há bastante tempo’ e que está ‘sempre reavaliando medidas regulatórias’ Por Sérgio Roxo, Renata Agostini, Thaís Barcellos e Thiago Bronzatto Tão logo anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões em gastos públicos, na última quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisou lidar com uma turbulência:
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BNDES já aprovou 80% da verba para indústria até 2026, diz Mercadante
26/05/2025- 26/05/2025
Por Julio Wiziack Presidente do banco afirma que programa que financia setor tem aval para R$ 205 bilhões em projetos Amigos fazem piada de Aloizio Mercadante dizendo que ele até passou a sorrir após a mudança para o Rio de Janeiro, onde fica a sede do BNDES, banco que ele preside. A brincadeira não faz referência somente aos prazeres
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