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Combate à corrupção não pode ser instrumentalizado pela agenda política, diz ministro da CGU
06/02/2023- 06/02/2023
Por Uirá Machado e Lucas Marchesini Vinicius Marques de Carvalho defende ampliar transparência e pretende uniformizar aplicação da Lei de Acesso à Informação Em seu primeiro mês à frente da Controladoria-Geral da União, poucos temas ocuparam tanto a agenda do ministro Vinicius Marques de Carvalho quanto a Lei de Acesso à Informação (LAI). E, ao que
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Fabiano Silva é aprovado para a presidência dos Correios
03/02/2023- 03/02/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Novo gestor promete afastar completamente a empresa pública do processo de privatização O Conselho de Administração dos Correios aprovou, na tarde desta sexta-feira (3), a indicação do nome do advogado e professor universitário Fabiano Silva para a sua presidência. O novo gestor promete afastar
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“O Brasil tem a capacidade de se reinventar”
03/02/2023- 03/02/2023
Por Manuel Goucha Soares / Foto: Antônio Pedro Ferreira O decano dos 11 juízes que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro tem 67 anos e foi nomeado pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002. Entre 2008 e 2010, Gilmar Mendes presidiu ao STF, órgão judicial que é quase um ator político, porque, diz Mendes,
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Danyelle Galvão é nomeada juíza substituta do TRE de São Paulo
27/01/2023- 27/01/2023
A advogada Danyelle da Silva Galvão foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (27/3). Galvão assume a vaga de jurista, decorrente do fim do segundo mandato de José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Ela tinha sido a mais votada da
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A autópsia do ovo da serpente (crotalus terrificus) da lava jato
27/01/2023- 27/01/2023
Antes de tudo, sim, eu sei que crotalus terrificus é o nome cientifico de uma serpente específica, a cascavel. O título é para mostrar o problema que poucos viram lá atrás: o ovo desse crotalus. Escrevo para dizer que é muito bom quando a epistemologia vem para mostrar que uma tese é correta. Uma boa pesquisa ilumina caminhos
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Gisele Cittadino: “Não há como separar o bolsonarismo do lavajatismo”
23/01/2023- 23/01/2023
“Quanto mais se criminaliza a política, que é o que a Lava Jato fez, mais espaço se abre para aventureiros golpistas no estilo de Bolsonaro”, frisou a jurista Gisele Cittadino A jurista Gisele Cittadino, integrante do Grupo Prerrogativas (Prerrô) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), analisou a conjuntura política e falou sobre
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Da lava jato à Presunção de Inocência: a minha procuração invisível!
19/01/2023- 19/01/2023
1. Acepipes epistêmicos sobre os anos ius plúmbeos recentes Evandro Lins e Silva falava de um “mandato popular invisível” — como uma “procuração invisível” para defender ideias. Fernando Fernandes me lembrou disso há alguns dias. Aqui me permito fazer o mesmo — em 2.589 palavras. Reserve 12 minutos para a leitura. Passados os anos ius plúmbeos do império da
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As lições da impunidade em relação aos crimes do regime autoritário
13/01/2023- 13/01/2023
Por Felipe Guimarães Assis Tirado, Jessica Holl, Monique Rocha Salerno Lisboa e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Uma sociedade que não se lembra de seus episódios mais violentos não aprende com eles e não busca evitar sua repetição Apesar do empenho de certos órgãos estatais – como o Ministério Público Federal (MPF) – visando a
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Quem pariu o 8 de janeiro de 2023? Quem o embala?
12/01/2023- 12/01/2023
O dia 8 de janeiro é o dia da infâmia, do estupro institucional. Da vergonha. Aquele dia que todos — todos — deveriam repudiar. Mas, lamentavelmente, muita gente — deputados, senadores, advogados (sim, causídicos), jornalistas e jornaleiros — em total dissonância cognitiva, buscam justificativas para esse ataque terrorista às instituições. O primeiro ingrediente desse caldo
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Advogado ligado a Lula defende mudança de posição de Múcio e rechaça diálogo com extremista
12/01/2023- 12/01/2023
Por Catia Seabra Coordenador do grupo Prerrogativas defende punição ‘pedagógica’ para Bolsonaro Coordenador do grupo Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio Carvalho diz que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, “talvez tenha sido vítima de sua própria generosidade” ao defender durante as últimas semanas uma solução moderada e gradual para os acampamentos golpistas em frente a quartéis
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‘Bolsonaro pode e deve ser preso e ficar inelegível’, diz coordenador do Prerrogativas
06/01/2023- 06/01/2023
Por Daniel Weterman Grupo que emplacou cinco ministros no governo Lula prepara ofensiva jurídica contra ex-presidente O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, afirmou ao Estadão que o ex-presidente Jair Bolsonaro tem de ser preso e ficar inelegível por crimes cometidos durante seu mandato. O grupo, que emplacou cinco ministros no novo governo do presidente Luiz
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Advogados do Prerrogativas fazem ofensiva no governo Lula para punir Bolsonaro e torná-lo inelegível
06/01/2023- 06/01/2023
Por Vera Rosa e Daniel Weterman Grupo reúne juristas e advogados ligados ao PT; em jantar, eles adotaram mote ‘Sem anistia’, em alusão ao ex-presidente Com cinco ministros no governo, o Grupo Prerrogativas vai montar uma ofensiva para levar o ex-presidente Jair Bolsonaro a responder por ações de seu governo na Justiça. A estratégia do grupo, que reúne advogados e
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