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O moralismo e os acordos de leniência
09/05/2023- 09/05/2023
Por Martonio Mont’alverne Barreto Lima Amaldiçoar a corrupção, simplesmente, é a forma mais fácil de permitir sua reprodução Pedidos formulados por PCdoB, PSOL e Solidariedade e patronos legais na ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) 1.051 foram criticados nesta Folha pelo colunista Conrado Hübner Mendes (“O ‘estado de coisas inconstitucional’ do lobby advocatício”, 26/4). A ação no Supremo Tribunal Federal pede a suspensão do pagamento de
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Gilmar Mendes critica Lava-Jato e Sergio Moro: “Curitiba gerou Bolsonaro e tem o germe do fascismo”
09/05/2023- 09/05/2023
No Roda Viva, ministro ataca métodos usados no caso envolvendo Lula e diz que Moro se posicionou a favor da extrema direita O Roda Viva desta segunda-feira (8) recebe o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O jornalista João Almeida Moreira relembra da Lava-Jato e pergunta se o ministro de arrepende de não permitir a posse de Lula como ministro da Casa Civil na
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Prerrogativas quer debate com Deltan Dallagnol sobre Lava Jato após discussão na Câmara
08/05/2023- 08/05/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Grupo jurídico diz que ‘lavajatistas’ precisam ser confrontados’; deputado afirma que operação seguiu a lei e foi atacada ‘inúmeras vezes’ pelos advogados O grupo Prerrogativas, que é composto por advogados, juristas e defensores públicos, convidou o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para um debate sobre
LEIA MAISDeltan Dallagnol ficou nervoso e pediu resposta, mesmo sem o regimento da câmara permitir
08/05/2023- 08/05/2023
Durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o jurista Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, falou, na cara do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) que a Lava Jato instrumentalizou o judiciário a serviço de interesses políticos e eleitorais. Confira. Vídeo publicado originalmente no Brasil 247.
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O lavajatismo saca a arma
05/05/2023- 05/05/2023
Quais interesses movem o ataque orquestrado à ação no STF que pede a revisão dos acordos de leniência? Tem causado peculiar repercussão a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pelo PSOL, Solidariedade e PCdoB para, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, tratar dos acordos de leniência anticorrupção celebrados entre o Estado brasileiro e as
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O caso da prisão de Anderson Torres como exemplo do estado democrático de direito em funcionamento
05/05/2023- 05/05/2023
Por Almir Megali Neto, Diogo Bacha e Silva, Lenio Luiz Streck e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira No dia 20 de abril de 2023, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes indeferiu o pedido de liberdade provisória requerido por Anderson Gustavo Torres, no Inquérito 4923.[1] Torres foi Ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro
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Golpismo não se combate com violação de direitos
05/05/2023- 05/05/2023
Por Daniella Meggiolaro, Arthur Sodré Prado e Stéphanie Ribeiro Caso exigia mesmo prisões e devassa na residência de um ex-chefe de Estado? Nos últimos anos presenciamos os efeitos do imbricamento entre Justiça criminal e política. A ação seletiva da força-tarefa Lava Jato e a parcialidade do ex-juiz, ex-ministro e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foram devidamente corrigidas pelo Supremo
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Entrevista: Proposta de mandato para ministro do STF é ‘cavalo de troia’, diz Gilmar Mendes
04/05/2023- 04/05/2023
Decano diz que debate sobre prazo é cortina de fumaça, vê Corte mais forte após ataques e considera inegável a responsabilidade de Bolsonaro.
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Lula já sabia que lavajatistas tentariam encurralar o governo
04/05/2023- 04/05/2023
Na análise bem-humorada de Lenio Streck, o caso é digno de um conto machadiano: “Além de tudo ou além de nada, trata de uma ameaça de algo que não aconteceu, sendo que tudo foi descoberto depois que não aconteceu”.
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Reavaliação dos acordos de leniência é uma pauta de interesse nacional
01/05/2023- 01/05/2023
Por Lenio Luiz Streck e Luiz Gonzaga Belluzzo No dia 29 de março de 2023 três partidos políticos ajuizaram uma ação (ADPF) para que os acordos de leniência firmados no curso da operação “lava jato” sejam revistos à luz de critérios fixados pelo Supremo Tribunal Federal. A reação veio a jato — sem trocadilho. Sob rótulos como “anistia”,
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TRF-4 nega por unanimidade pedido de suspeição do MPF contra Eduardo Appio
27/03/2023- 27/03/2023
Segundo os desembargadores da 4ª Turma do TRF-4, para que seja aceito um pedido do tipo não basta que o autor apresente argumentos genéricos e infundados A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, por unanimidade, o pedido de suspeição do Ministério Público Federal contra o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara
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Moro mentiu muito para faturar com as ameaças do PCC
27/03/2023- 27/03/2023
Por João Filho Nada indica que o ex-juiz tenha inventado as ameaças, mas dá sim para afirmar que ele criou uma narrativa para se beneficiar politicamente. EM JANEIRO DESTE ANO, o ministro da Justiça Flávio Dino coordenou a transferência de Marcola do presídio federal de Rondônia para o presídio federal de Brasília. O motivo foi a descoberta de
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