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Censo de 1872: o retrato do Brasil da escravidão
29/06/2023- 29/06/2023
Por Daniel Mariani, Murilo Roncolato, Rodolfo Almeida e Ariel Tonglet O Brasil contava meio século desde a sua independência de Portugal, mas continuava sem poder dizer, em números, quem era. A prática de se recensear de tempos em tempos a população era comum entre países tidos como modernos e consolidados, como Estados Unidos, que contava seus habitantes desde 1790. Durante
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Análise: Democracia e participação social na prevenção e combate à tortura
26/06/2023- 26/06/2023
Por Isabela Corby, Vitória Maria Corrêa Murta e Nana Oliveira Levantamento do Comitê Popular Antonieta de Barros mostra que falta de uniformidade nas leis que criam comitês estaduais de combate à tortura dificulta trabalho da sociedade civil Em 2021, a Assessoria Popular Maria Felipa (APMF) foi uma das entidades eleitas para compor o Comitê Nacional
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Daniela Mercury, Wagner Moura e lideranças lançarão vídeo contra marco temporal; veja
07/06/2023- 07/06/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Mobilização é encabeçada pela Comissão Arns, Apib, Human Rights Content e 342 Artes Artistas, indígenas, intelectuais e ativistas como Daniela Mercury, Camila Pitanga, Wagner Moura, Malu Mader, Tony Bellotto e Luiza Brunet participam de um vídeo, que será divulgado na noite desta terça (6), contra o
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Delator diz que gravou autoridades ilegalmente a mando de Sergio Moro
02/06/2023- 02/06/2023
Por Robson Bonin Tony Garcia prestou depoimento à Justiça em que fez graves acusações ao ex-juiz da Lava-Jato Pivô da prisão de Beto Richa no Paraná, em 2018, o delator Tony Garcia apresentou à Justiça graves denúncias contra Sergio Moro e procuradores da força-tarefa de Curitiba por ilegalidades cometidas na Lava-Jato. Num depoimento sigiloso, Garcia diz que gravou o ex-governador e outras autoridades
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O caso Deltan Dallagnol como fraude à lei: contributos ao debate
25/05/2023- 25/05/2023
“o tipo de jurista que o Estado constitucional de Direito precisa deve incluir, entre outras capacidades, a de detectar e reagir frente à forma peculiar de atentado contra o Direito que os ilícitos atípicos supõem: o abuso de direito, a fraude à lei e o desvio de poder”.[1] Na última semana, uma notícia ganhou o
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Como o juiz de garantias pode afetar processos criminais; entenda
24/05/2023- 24/05/2023
Por Isabella Alonso Panho Especialistas que atuam no dia a dia do ações penais avaliam principais consequências da lei que vai ao plenário do Supremo nesta quarta O juiz de garantias, caso que vai ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 24, foi criado pela Lei nº 13.964, sancionada em dezembro de 2019, que alterou o Código Penal.
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Moro e coordenador do Prerrogativas discutem após afastamento de juiz da Lava Jato
23/05/2023- 23/05/2023
Senador e Marco Aurélio de Carvalho bateram boca em grupo de WhatsApp em razão de decisão do TRF-4 O senador Sergio Moro (União-PR) e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, tiveram uma discussão em um grupo de WhatsApp após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de suspender o juiz
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Ministério da Igualdade Racial diz que vai notificar autoridades espanholas e La Liga após ataques racistas contra Vini Jr.
22/05/2023- 22/05/2023
Por Pedro Henrique Gomes Ministros do governo federal e parlamentares se manisfestaram em solidariedade ao jogador brasileiro; ataques aconteceram em jogo entre Real Madrid, time de Vini, e Valencia pelo campeonato espanhol. O Ministério da Igualdade Racial afirmou neste domingo (21) que vai notificar autoridades espanholas e a La Liga, responsável pelo campeonato espanhol, após
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Sistema de Justiça entrega a cabeça de Deltan Dallagnol – o vil carrasco da ‘república’ de Curitiba
22/05/2023- 22/05/2023
Por Milton Alves Resta saber o que vai acontecer com o atual senador Sergio Moro, o chefe do banditismo lavajatista. O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (16). Segundo o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, o ex-procurador pediu exoneração do Ministério Público Federal (MPF)
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Uma ideia para Deltan Dallagnol
22/05/2023- 22/05/2023
Por Bernardo Mello Franco Agora que teve o mandato cassado, ex-procurador pode tentar outra carreira Durou pouco a carreira parlamentar de Deltan Dallagnol. O ex-procurador tomou posse como deputado em 1º de fevereiro. Foi cassado na última terça-feira, em decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros entenderam que ele cometeu fraude ao antecipar a saída
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Brasil respira atmosfera de inconformismo permanente com Constituições
21/05/2023- 21/05/2023
Por Manoel Carlos de Almeida Neto Profusão de Cartas Magnas criou instabilidade social, econômica e democrática na história do país [Resumo] Jurista faz apanhado histórico para mostrar como, do Império à República, grupos de poder alimentaram aversão a textos constitucionais e empreenderam esforços para revogar Cartas Magnas. O autor argumenta também que, além das sete
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TSE cassa mandato de lavajatista Deltan Dallagnol por fraude à lei
21/05/2023- 21/05/2023
Por Danilo Vital Ciente de que os 15 procedimentos administrativos dos quais era alvo no Conselho Nacional do Ministério Público poderiam render processo administrativo disciplinar (PAD) e torná-lo inelegível, Deltan Dallagnol antecipou sua exoneração do cargo de procurador da República e, assim, fraudou a lei. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro da
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