Legislativo
- Home
- Legislativo
2° Comenda Maria da Penha enche o plenário da Câmara Municipal de SP
19/05/2023- 19/05/2023
Por Marina Azambuja A homenagem foi direcionada a movimentos sociais e pessoas comprometidas a mudarem a realidade do povo negro e ao combate ao racismo. A Comissão de Igualdade Racial e Verdade sobre a Escravidão (CIRVE) do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) realizou nesta quinta-feira (18) a cerimônia da
LEIA MAISChefe da CGU diz que ‘não é honesto’ comparar Lula e Bolsonaro sobre LAI
19/05/2023- 19/05/2023
O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius Marques de Carvalho, afirmou durante o UOL Entrevista que “não é honesto” fazer comparações entre Lula e Bolsonaro sobre o cumprimento da LAI (Lei de Acesso à Informação). Para Carvalho, a União passou por um processo de “transição de cultura” em relação à transparência com a gestão do petista
LEIA MAIS
Advogado que propôs cassação de Dallagnol no TSE diz que sofre ameaças de morte
19/05/2023- 19/05/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith ‘Estou sentindo na pele o que é a reação da extrema direita’, diz Michel Saliba O advogado Michel Saliba, que representou o PMN na ação que levou à cassação do mandato do ex-deputado federal Deltan Dallagnol, diz ter recebido ameaças de morte ao
LEIA MAISCriador da Ficha Limpa diz que cassação de Deltan foi ‘decisão irretocável’
18/05/2023- 18/05/2023
O advogado e ex-juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, disse que o TSE tomou uma decisão “irretocável” ao indeferir o registro de candidatura e, portanto, cassar o mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Ele fez a análise em entrevista ao UOL News. A decisão é irretocável. Claro, acompanho cada passo do tribunal desde
LEIA MAIS
Ode à Democracia: Deltan Dallagnol volta à Curitiba
17/05/2023- 17/05/2023
Por Leonardo Grandini e Miguel Kupermann Escrevemos esse breve texto maravilhados com a vitória da democracia brasileira e suas instituições, nessa última terça-feira (16/05), quando o TSE, representado na pessoa de seu presidente, o nobre Min. Alexandro de Moraes, julgou o Recurso Ordinário nº 0601407-70 interposto pela Federação de partidos que carrega o nome “Brasil
LEIA MAIS
A PEC 09/2023: mais do que anistia aos partidos, uma violência contra as mulheres na política
15/05/2023- 15/05/2023
A violência política contra a mulher é definida, nos termos da Lei nº 14.192, de 04 de agosto de 2021, como toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher. Contudo, a supramencionada Lei nº 14.192/2021, cujo objetivo precípuo seria, em tese, prevenir, reprimir e combater
LEIA MAIS
Theodomiro Romeiro dos Santos
15/05/2023- 15/05/2023
Por Theodomiro Romeiro dos Santos Preso no dia 27 de outubro de 1970, em Salvador – BA, e condenado, primeiro, à morte, pelo Conselho Especial de Justiça Militar da Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, pena comutada em prisão perpétua pelo Superior Tribunal Militar, poucos meses depois de imposta, acompanhei e participei da luta pela
LEIA MAIS
O país do dia seguinte
14/05/2023- 14/05/2023
Por Fernando Schüler Nosso desafio civilizatório? Não há dúvida: o fim da pobreza O Barão de Cotegipe reclamou dos “direitos adquiridos”, fez um estranho apelo “humanitário”, em favor dos cativos, disse que o projeto levaria a uma crise medonha no país e, já vencido, teria feito a famosa má-criação à princesa Isabel: “Redimiu uma raça, mas
LEIA MAIS
Emílio Odebrecht diz em livro que delações da Lava Jato foram feitas sob coação
14/05/2023- 14/05/2023
Por Flávio Ferreira Empresário nega corrupção e diz que repasses a políticos eram caixa 2 eleitoral O empresário Emílio Odebrecht afirma em livro lançado neste mês que as delações premiadas dele e de outros executivos de empreiteiras foram obtidas sob coação na Operação Lava Jato. Na obra, Emílio sustenta que os repasses a políticos feitos pela empresa que
LEIA MAIS
Relatórios de viagem de Moro mostram que FBI ficou “à disposição” da Lava Jato
10/05/2023- 10/05/2023
Relatórios oficiais de viagens feitas aos Estados Unidos por Sergio Moro quando era ministro da Justiça confirmam que o Federal Bureau of Investigation (FBI), uma espécie de Polícia Federal daquele país, ficou “à disposição” de operadores da finada Lava Jato. De acordo com os documentos, obtidos via Lei de Acesso à Informação e divulgados pela Agência
LEIA MAIS
Revisão dos acordos de leniência e a recuperação judicial
10/05/2023- 10/05/2023
Por Oreste Nestor de Souza Laspro e Juliana Shiguenaga Silva Em 29/3/2023, foi ajuizada a ADPF 1.051 perante o Supremo Tribunal Federal, com relatoria do ministro André Mendonça, em que se busca o reconhecimento de um estado de coisas inconstitucional (ECI) a justificar a revisão das obrigações pecuniárias previstas nos acordos de leniência celebrados sob a égide da
LEIA MAIS
A voz dos advogados nos tribunais superiores
09/05/2023- 09/05/2023
Como quer que seja, o certo é que a intervenção do advogado nas sessões dos Tribunais, mais que alargar as chances da defesa, importa na racionalização dos julgamentos. Há, na verdade, relações jurídicas que, pela sua própria complexidade, não podem ser analisadas, embora, sumariamente, em quinze estritos minutos. E, assim sendo, ou a sustentação oral
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
