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Algumas considerações sobre terrorismo
13/11/2025- 13/11/2025
Em razão da complexidade e dificuldade de se definir o que é terrorismo não é possível equipar a facção criminosa Muitos são os que atribuem à origem do termo terrorismo a fase do “terror” imposta pela Revolução Francesa após a queda de ROBESPIERRE. Em 1793 a Convenção Nacional instaura o “terror” como forma de governo,
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Substitutivo Derrite: A Blindagem Jurídica do Crime Organizado, por Luís Nassif
11/11/2025- 11/11/2025
Mudança em projeto anti-facção pode desarticular combate às organizações criminosas no Brasil Um substitutivo apresentado pelo deputado federal e secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, ao projeto anti-facção do governo federal, tem gerado polêmica entre especialistas em segurança pública. Segundo análises de promotores e juristas, as alterações propostas podem, na prática, desmantelar
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Do desmonte à reconstrução da confiança pública no Brasil
11/11/2025- 11/11/2025
O Brasil está reconstruindo a credibilidade da população no Estado. A confiança das brasileiras e brasileiros no governo federal saiu de 26% em 2022 para 38% em 2025. Já no serviço público, cresceu de 24% para 41%. E a percepção de justiça na concessão de benefícios sociais aumentou de 33% para 48%. Esses avanços não decorrem de iniciativas isoladas, mas de uma firme orientação de governo para reconstruir a capacidade e a confiança do Estado brasileiro.
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Modernizar o PAT é colocar o trabalhador no centro da política
11/11/2025- 11/11/2025
A histeria contra a regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) revela quem realmente lucra com uma das mais importantes políticas sociais brasileiras. Por décadas, um pequeno grupo de empresas transformou em fonte de lucros bilionários um programa social que possibilita ao trabalhador uma alimentação de melhor qualidade. E tudo isso às custas dos cofres públicos e da saúde do povo brasileiro. O governo Lula acertou uma vez mais ao decidir acabar com essas absurdas e injustificadas regalias.
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A aplicação da teoria do processo estrutural à reorganização do sistema de propriedade intelectual na era digital
10/11/2025- 10/11/2025
O artigo sustenta que a teoria do processo estrutural pode enfrentar o estado de desconformidade do sistema de propriedade intelectual, reorganizando-o diante dos novos desafios. 1. Introdução As transformações tecnológicas e a digitalização das formas de criação e difusão cultural têm imposto novos desafios ao sistema de propriedade intelectual brasileiro. A legislação autoral, ainda fortemente
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As Fintechs e a responsabilidade penal de diretores e administradores: aspecto preliminares
10/11/2025- 10/11/2025
Como se sabe, desde agosto de 2025, houve uma ampliação da fiscalização dos órgãos de controle do governo federal nas instituições de pagamentos e participantes de arranjos de pagamento, em grande medida pela publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.278, de 28 de agosto de 2025, que passou a exigir daquelas instituições a entrega da
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PEC 18/25 ponto a ponto: urgência do federalismo cooperativo na segurança
06/11/2025- 06/11/2025
Urgência de um novo modelo na segurança pública A persistência e o aumento da violência, a expansão do crime organizado e a incapacidade do Estado de oferecer proteção efetiva à população revelam a exaustão de um modelo fragmentado, no qual União, estados e municípios atuam de forma descoordenada e com ausência de políticas nacionais. A
LEIA MAIS“ A Justiça é como uma serpente, só morde os pés descalços.”
06/11/2025- 06/11/2025
Eduardo Galeano Até a leitura dos números da chacina do Rio de Janeiro tem um viés ideológico ou revela uma visão humanista ou de barbárie por parte de quem faz os títulos e o conteúdo das matérias. Eu, por exemplo, chamo de chacina, a grande mídia chama de megaoperação. E alguns ainda têm a coragem
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Rio de Janeiro e a armadilha do narcoterrorismo
03/11/2025- 03/11/2025
1. A brutalidade como método Estrema brutalidade policial, disse a ONU sobre a operação mais letal da história do Rio de Janeiro. O escritório da ONU no Brasil afirmou que as autoridades devem garantir investigação independente, protetiva às famílias, testemunhas e defensores de direitos humanos, tendo assegurada a possibilidade de responsabilização de crimes inafiançáveis, como
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KAKAY: Retrato de uma chacina: somos todos cúmplices!
03/11/2025- 03/11/2025
O que se viu foi uma destruição criminosa das provas A Justiça é como uma serpente, só morde os pés descalços.” Eduardo Galeano Até a leitura dos números da chacina do Rio de Janeiro tem um viés ideológico ou revela uma visão humanista ou de barbárie por parte de quem faz os títulos e o
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Anistia: entre 1979 e 2025
31/10/2025- 31/10/2025
Se houve anistia em 1979, por que não repetir agora, em 2025? Essa pergunta simples, que serve como retórica argumentativa para aqueles que defendem a anistia em 2025, esconde o enorme passado que temos pela frente, como escreveu Millôr Fernandes. Hoje, a anistia voltou à pauta do debate no país. O Congresso Nacional pretende votar
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Vil metal, a Democracia por um fio
28/10/2025- 28/10/2025
A fome tem um poder extraordinário sobre a nossa mente. As maiores convicções morais podem ceder diante da dor lancinante do estômago vazio. A falta de comida causa efeito semelhante ao causado em um dependente químico pela abstinência de uma droga poderosa. Pessoas buscam alimentos para sobreviver e entorpecentes para suportar as dores da vida.
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