
A OAB vê nessa indicação um passo importante para aproximar ainda mais o STF da vida real dos advogados e dos milhões de brasileiras e brasileiros que dependem deles para verem seus direitos reconhecidos
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A indicação favorece o propósito de chancelar novas etapas do processo de amadurecimento do Judiciário como instrumento democrático
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Partido precisa retomar sonhos, ambição histórica e projeto nacional para além da gestão e da defesa institucional. Mais da metade da população brasileira viveu a maior parte de suas vidas na égide de governos do Partido dos Trabalhadores. Basta fazer as contas com os números do IBGE. O PT chegou pela primeira vez ao poder,
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derrubada dos vetos presidenciais à nova lei de licenciamento ambiental e a ameaça de não ratificação da nomeação de Jorge Messias para o STF confirmam esse processo de realocação de forças, em que o Parlamento busca ao mesmo tempo impor maiores custos de governabilidade ao Executivo e reduzir a influência do Executivo na composição do Supremo
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A derrubada dos vetos do presidente Lula ao PL do Licenciamento Ambiental seria absolutamente lesiva aos interesses do país, no sentido mais amplo possível. Há risco ambiental, risco ao patrimônio histórico e também risco econômico. O Brasil pode ser taxado por outros países, especialmente pela Europa, com quem estamos finalizando um acordo agora em dezembro. Se for
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A reação de Davi Alcolumbre à indicação de Jorge Messias para o STF revela um agravamento de um problema que há muito tempo atravessa a política brasileira, mas que é muito pouco debatido: o autoritarismo legislativo. Esse conceito, desenvolvido por cientistas políticos latino-americanos, aponta para um fenômeno distinto daquele que historicamente dominou a teoria política,
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A defesa de mais mulheres e da primeira jurista negra no STF não implica desqualificação do nome de Jorge Messias A recente indicação ao STF do atual Advogado-Geral da União, Jorge Messias, oferece oportunidade para refletir sobre o exercício legítimo da competência presidencial e, simultaneamente, sobre a urgência de ampliar a representatividade dentro da mais
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O colapso do Banco Master expõe riscos de produtos financeiros agressivos e falhas de fiscalização que afetam clientes e o mercado. Em um dia quente do verão novaiorquino, precisamente no dia 7/7/1912, o ilusionista Harry Houdini realizou naquela cidade um audacioso truque que o tornaria uma lenda. Naquele que foi denominado, “truque do East River,”
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Desde que chegou ao público, “Tremembé” —na série e no livro—divide opiniões. Para alguns, romantiza criminosos; para outros,retrata um presídio de supostos privilégios. No fundo, porém, essa controvérsia diz menos sobre o presídio e seus personagens e mais sobre aquilo que o país insiste em normalizar. Enquanto parte da sociedade se revolta com a possibilidade
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“Inútil pedirPerdãoDizerQue o trazNo coração:O morto não ouve.”Ferreira Gullar, poema O morto e o Vivo. Precisamos falar mais sobre poesia, romances, novelas, o final do Campeonato Brasileiro que se aproxima, os sambas-enredo que já estão sendo tocados nos barracões das escolas no Rio de Janeiro, enfim, sair da enroscada de discutir prisão, prisão preventiva, prisão
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A indicação de um ministro para a Suprema Corte tem sido tema sensível para a República e desencadeador de discussões. O debate, sempre salutar no espaço democrático, contudo, não pode se distanciar da vontade do legislador constituinte acerca dos eixos estruturantes da escolha. As credenciais exigidas pela Constituição da República para o exercício da função são precisas: idade adequada, notável
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A decisão segue uma tradição consolidada na história recente brasileira: presidentes indicam para o Supremo pessoas de sua confiança política A disputa pela vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal colocou o Brasil diante de uma situação rara: três nomes de alta qualidade, com sólida formação jurídica e
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