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Tremembé’ e o Brasil que se recusa a olhar para suas prisões
01/12/2025- 01/12/2025
Desde que chegou ao público, “Tremembé” —na série e no livro—divide opiniões. Para alguns, romantiza criminosos; para outros,retrata um presídio de supostos privilégios. No fundo, porém, essa controvérsia diz menos sobre o presídio e seus personagens e mais sobre aquilo que o país insiste em normalizar. Enquanto parte da sociedade se revolta com a possibilidade
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Presos! A democracia agradece
27/11/2025- 27/11/2025
“Inútil pedirPerdãoDizerQue o trazNo coração:O morto não ouve.”Ferreira Gullar, poema O morto e o Vivo. Precisamos falar mais sobre poesia, romances, novelas, o final do Campeonato Brasileiro que se aproxima, os sambas-enredo que já estão sendo tocados nos barracões das escolas no Rio de Janeiro, enfim, sair da enroscada de discutir prisão, prisão preventiva, prisão
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Jorge Messias e a relevância de seu perfil no Supremo
26/11/2025- 26/11/2025
A indicação de um ministro para a Suprema Corte tem sido tema sensível para a República e desencadeador de discussões. O debate, sempre salutar no espaço democrático, contudo, não pode se distanciar da vontade do legislador constituinte acerca dos eixos estruturantes da escolha. As credenciais exigidas pela Constituição da República para o exercício da função são precisas: idade adequada, notável
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A boa escolha de Jorge Messias
25/11/2025- 25/11/2025
A decisão segue uma tradição consolidada na história recente brasileira: presidentes indicam para o Supremo pessoas de sua confiança política A disputa pela vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal colocou o Brasil diante de uma situação rara: três nomes de alta qualidade, com sólida formação jurídica e
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Jorge Messias e o STF: a técnica e o diálogo como fundamentos institucionais
24/11/2025- 24/11/2025
Celso Fernandes Campilongo Diretor da Faculdade de Direito da USP Torquato Castro Diretor da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal deve ser compreendida pela perspectiva do fortalecimento institucional do Estado Democrático de Direito. Em um cenário de tensões entre os Poderes, o país necessita
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A indicação de Jorge Messias para o STF
24/11/2025- 24/11/2025
Sua indicação reforça uma concepção contemporânea de constitucionalismo comprometido com a igualdade material, com o funcionamento cooperativo das instituições e com a proteção dos direitos de grupos historicamente vulnerabilizados Thomas Jefferson escreveu que a atribuição mais difícil e penosa do chefe do executivo é nomeação de cargos. Jefferson foi o primeiro presidente após a decisão
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A esquerda tem o que dizer para enfrentar o crime (por José Dirceu)
21/11/2025- 21/11/2025
O PL Antifacção era uma resposta firme do governo. Mas o relator trabalhou justamente para enfraquecer a atuação federal Com o abraço das forças de direita, do Centrão e dos bolsonaristas, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18/11) o projeto de lei Antifacção. Pela forma como o fez – após seis versões modificadas pelo
LEIA MAISO RISO A CAVALO E O GALOPE DO SONHO
19/11/2025- 19/11/2025
O resguardo do direito trabalhista como subterfúgio da nova classe trabalhadora brasileira O redesenho da classe trabalhadora brasileira desenvolvida a partir da leitura do novo mundo do trabalho, tem muito pouco de inovador e muito mais de próprio do capitalismo, em sua face neoliberal, quando se analisa a proteção, as garantias e os direitos daqueles
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Por que a estratégia de guerra não funciona contra o crime organizado
18/11/2025- 18/11/2025
A lógica de confronto amplia o caos, compromete investigações e põe civis e policiais em risco O principal motivo que leva alguns brasileiros a preferir viver no exterior é a possibilidade de caminhar tranquilamente, sem temer assaltos. Muitos de nós são obrigados a viver em locais controlados por criminosos, que criam regras e aplicam penas.
LEIA MAISEm 3 anos, Brasil alcançou um dos seus maiores avanços na direção da soberania digital
17/11/2025- 17/11/2025
3 anos e R$ 1 bilhão foram necessários para construir a Nuvem de Governo, projeto do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) voltado para garantir soberania nacional sobre o processamento de dados públicos. Antes da Nuvem de Governo, os dados permaneciam em nuvens públicas, com servidores localizados em diferentes partes do país. O projeto criou infraestrutura em solo
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Algumas considerações sobre terrorismo
13/11/2025- 13/11/2025
Em razão da complexidade e dificuldade de se definir o que é terrorismo não é possível equipar a facção criminosa Muitos são os que atribuem à origem do termo terrorismo a fase do “terror” imposta pela Revolução Francesa após a queda de ROBESPIERRE. Em 1793 a Convenção Nacional instaura o “terror” como forma de governo,
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Substitutivo Derrite: A Blindagem Jurídica do Crime Organizado, por Luís Nassif
11/11/2025- 11/11/2025
Mudança em projeto anti-facção pode desarticular combate às organizações criminosas no Brasil Um substitutivo apresentado pelo deputado federal e secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, ao projeto anti-facção do governo federal, tem gerado polêmica entre especialistas em segurança pública. Segundo análises de promotores e juristas, as alterações propostas podem, na prática, desmantelar
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