728 x 90
  • Um jurista, uma vaga, um país

    Um jurista, uma vaga, um país

    • 29/04/2026

    A indicação de Jorge Messias, atual advogado-Geral da União, para a vaga atualmente aberta no Supremo Tribunal Federal ocorre em um momento de aberta rediscussão e provável ressignificação do Poder Judiciário brasileiro, a começar pelos teores das próprias decisões da Corte. Em tal contexto, a avaliação dos atributos do novo ministro do STF deve considerar

    LEIA MAIS
  • Para Zema, Deus morreu e no Estado de Natureza (digital) vale tudo

    Para Zema, Deus morreu e no Estado de Natureza (digital) vale tudo

    • 27/04/2026

    Há uma fúria niilista no ar. Há um manuseio de fantoches. Vídeos fantoches. Vivemos no cenário de A Praça é Nossa! Vamos, então, falar de fantoches. Poderia falar de Nietzsche. Mas prefiro Dostoiévski. O personagem Ivan Karamazov cunhou a célebre frase: “Se Deus não existe, tudo é permitido”. No dialeto do “estado de natureza ofensivo” que

    LEIA MAIS
  • A sabatina de Jorge Messias e a sobriedade necessária

    A sabatina de Jorge Messias e a sobriedade necessária

    • 24/04/2026

    • Indicado atende a requisitos previstos na Constituição, com notório saber jurídico e reputação ilibada • À frente da AGU, colaborou decisivamente na modelação e efetivação de políticas públicas relevantes Com a convocação da sabatina sobre a indicação de Jorge Messias ao cargo de ministro do STF, deu-se início ao procedimento de apreciação dos requisitos constitucionais exigidos para o exercício

    LEIA MAIS
  • Indicação de Messias ao STF reabre debate sobre saber jurídico

    Indicação de Messias ao STF reabre debate sobre saber jurídico

    • 24/04/2026

    Trajetória na AGU e carreira pública sustentam defesa de seu nome para a Corte; ser notável hoje é diferente de o ser num mundo passado O legislador foi curto e objetivo quando estabeleceu requisitos para o ocupante do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal: idade de 35 a 70 anos, notável saber jurídico e

    LEIA MAIS
  • Teremos pena de morte em breve? Sim, porque do jeito que vai…

    Teremos pena de morte em breve? Sim, porque do jeito que vai…

    • 16/04/2026

    Na Inglaterra do século 18 foi editado o Black Act, estabelecendo a pena de morte para delitos como caçar à noite, roubo de peixes em viveiros e mais 50 tipos penais, todos punidos com pena de enforcamento sumário. Consta que os primeiros infelizes (em número de quatro) foram presos furtando carteiras. Enforcamento público. Praça cheia. Londres

    LEIA MAIS
  • Institucionalidade e democracia: a indicação de Messias para o STF

    Institucionalidade e democracia: a indicação de Messias para o STF

    • 15/04/2026

    Escolha é um sinal de valorização da técnica jurídica, do diálogo institucional e da compreensão do Direito como instrumento de realização da Constituição. A indicação de Jorge Messias para integrar o Supremo Tribunal Federal deve ser analisada à luz dos valores centrais que estruturam a República brasileira: o interesse público, o princípio republicano e o

    LEIA MAIS

Mais do Prerrô

Compartilhe