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Fim do sigilo de 100 anos: um compromisso com a democracia
04/02/2025- 04/02/2025
Governo Lula corrige abusos históricos; comparar à gestão anterior, com tendências autoritárias, não faz sentido Por Vinicius Marques de Carvalho No editorial “Abuso do sigilo de informações públicas precisa acabar” (25/1), esta Folha comparou os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro em relação ao acesso à informação. Se hoje a população sabe quem entra e sai de prédios públicos, tem acesso
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Julgados que combinam técnica jurídica e sensibilidade humana
30/01/2025- 30/01/2025
Uma homenagem à Ministra Daniela Teixeira Por Juliana Rodrigues Malafaia Antes do retorno do recesso do Judiciário, fomos todos pegos de surpresa com a notícia da saída da ministra Daniela Teixeira da 5ª Turma Criminal do Superior Tribunal de Justiça. A partir de 1º de março, a ministra passa a integrar a 3ª Turma, responsável
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Em memória de Marcello Lavènere
30/01/2025- 30/01/2025
Por Hélio Leitão Desde muito cedo, ainda jovem advogado, militei na política classista. Aí já vão mais de trinta anos. Presidi a seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil por dois triênios – anos 2004-2006 e 2007-2009. Mais recentemente cumpri dois mandatos consecutivos de Conselheiro Federal, na representação da advocacia de meu estado. Conheço, pois,
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Robôs assistirão aos vídeos de sustentação oral sob supervisão de estagiários
30/01/2025- 30/01/2025
Abstract: o título contém ironia. 1. Contextualizando: estão tirando as sustentações orais dos advogados: e ninguém fará nada? Quando foi editada a Resolução 591 do CNJ atribuindo ao relator, no tribunal, o poder de manter o processo no plenário virtual (hipótese em que a sustentação será por gravação de vídeo) ou remetê-lo ao presencial, escrevi texto aqui nesta ConJur mostrando
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Restrição da sustentação oral e a erosão do acesso à justiça
29/01/2025- 29/01/2025
A recente resolução 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que restringe a possibilidade de sustentação oral por advogados nos tribunais, reacende um debate crucial sobre os pilares do acesso à justiça e a tradição do direito de defesa. Antes da medida, a sustentação oral era um momento sagrado no ritual processual, um instante em
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A posse de Donald Trump e os riscos de retrocessos globais para a sociedade civil
28/01/2025- 28/01/2025
Nova política externa americana deve enfraquecer redes de colaboração internacional, fomentar tendências autoritárias e potencializar recuos em áreas como meio ambiente, saúde e direitos humanos Por Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Raccanello Storto A posse de Donald Trump como 47º presidente dos Estados Unidos inaugura uma era de incertezas que transcende as fronteiras deste país. Sob sua administração,
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Correios: inovação com impacto social e sustentabilidade
24/01/2025- 24/01/2025
Empresa desempenha o verdadeiro papel de uma estatal; é preciso capturar as oportunidades de negócios Em um país continental e culturalmente diverso, não se pode minimizar o feito de uma empresa que atende a todos os brasileiros, seja nas grandes cidades ou nas áreas remotas. Os Correios, em 362 anos de história, alcançam esse feito, promovendo
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Ministra Daniela Teixeira explica a mudança de Turma no STJ
16/01/2025- 16/01/2025
Ministra deixa 5ª Turma e 3ª Seção, voltadas aos temas criminais; para integrar a 3ª Turma e a 2ª Seção, especializadas em direito privado Por Daniela Teixeira Direito é penal, o resto é contrato.” Foi com essa frase provocativa que abri a maioria das palestras que proferi ao longo de 2024, nos mais diversos cantos
LEIA MAISQuando uma beca descansa
15/01/2025- 15/01/2025
A viagem de Paulo Sérgio de Oliveira pela vida nos transformou. Com coragem, sabedoria e gentileza, ele nos deixou a missão de continuar sua luta. Viagens são descobertas. São vislumbres que ganhamos pelo caminho, no olhar perdido que temos da estrada, do mar, do horizonte, das estrelas. Viagens nos fazem pensar e não apenas nos
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A outra opção era pior
13/01/2025- 13/01/2025
“É preciso que haja algum respeito, ao menos um esboço ou a dignidade humana se firmará a machadada.” Torquato Neto, poema do Aviso Final Depois de 4 anos de governo Bolsonaro, de instabilidade política, econômica e nas relações entre as pessoas, o Brasil entra, aos poucos, numa normalidade democrática. Ainda não saímos totalmente do risco de ruptura institucional, que foi
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Eles ainda estão aqui?
13/01/2025- 13/01/2025
Impunidade de crimes da ditadura militar traz insegurança permanente pela certeza de que os militares estão acima do bem e do mal É a volta do cipó de aroeira. No lombo de quem mandou dar.” –Geraldo Vandré, na canção “Aroeira” Quando a gente morava no interior de Minas Gerais, meio isolado do mundo, uma coisa nós
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Quem apostar contra Brasil que está ressurgindo irá perder
13/01/2025- 13/01/2025
Por Aloizio Mercadante Terceiro governo Lula repete processo virtuoso de crescimento com justiça social e preservação do meio ambiente Em novembro de 2007, no primeiro ano do segundo governo Lula, publiquei um artigo nesta Folha intitulado “Eles estão chegando”. Eles quem? Eles, os pobres, os miseráveis, os excluídos de oportunidades e direitos. Eles, os invisíveis. Eles, os que
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