
Na semana de 11 a 18 de maio, quando veio a público o envolvimento entre o senador Flávio Bolsonaro e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o tema corrupção foi o mais recorrente na soma das postagens no Facebook, Instagram, X, YouTube e TikTok. Com 42% das publicações e 57% das interações, superou todos os demais assuntos somados
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A história da Defensoria Pública é muito semelhante à dos Direitos Humanos. Como Luther King, eu também tenho um sonho. Sonho com o dia em que nenhum brasileiro seja vítima de qualquer injustiça por não possuir dinheiro para contratar um advogado. Todo mês de maio, textos e discursos louvam a Defensoria Pública. Oradores repetem que
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O Brasil tem a terceira maior população feminina encarcerada, mais de 30 mil mulheres presas. Cerca de 100 crianças vivem com as mães dentro das prisões. A maioria com menos de um ano de vida. O Brasil tem a terceira maior população feminina de encarcerada no mundo, são mais de 30 mil mulheres presas em
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Antes de discutir a independência do Banco Central, precisamos nos perguntar: o Banco Central deve ser independente de quem? “Gabriel Galípolo pede socorro ao Congresso para que aprove a PEC 65/2023”, repercutem os jornais. O que está em debate é a autonomia do Banco Central (BC). Precisamos falar mais sobre isso. A tentativa de tornar
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Ao se olhar para a trajetória de Afonso Augusto Borges Fº, a parábola retorna. Não são árvores o que ele planta. São livros. São leitores. “Para que um personagem seja verdadeiramente grande,ele deve servir a uma causa maior do que si mesmo.”— Jean Giono Há uma parábola francesa que todo o mundo conhece, mesmo quem
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• Sérgio Renault, secretário de pasta que planejou mudança de 2004, defende afastar tema de contaminação eleitoral • Advogado também credita à polarização a rejeição de Messias ao STF, considerada por ele lamentável Para o advogado Sérgio Renault, que esteve à frente da última reforma do Judiciário, em 2004, uma nova iniciativa do tipo é prioridade,
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A indicação de Jorge Messias, atual advogado-Geral da União, para a vaga atualmente aberta no Supremo Tribunal Federal ocorre em um momento de aberta rediscussão e provável ressignificação do Poder Judiciário brasileiro, a começar pelos teores das próprias decisões da Corte. Em tal contexto, a avaliação dos atributos do novo ministro do STF deve considerar
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Há uma fúria niilista no ar. Há um manuseio de fantoches. Vídeos fantoches. Vivemos no cenário de A Praça é Nossa! Vamos, então, falar de fantoches. Poderia falar de Nietzsche. Mas prefiro Dostoiévski. O personagem Ivan Karamazov cunhou a célebre frase: “Se Deus não existe, tudo é permitido”. No dialeto do “estado de natureza ofensivo” que
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• Indicado atende a requisitos previstos na Constituição, com notório saber jurídico e reputação ilibada • À frente da AGU, colaborou decisivamente na modelação e efetivação de políticas públicas relevantes Com a convocação da sabatina sobre a indicação de Jorge Messias ao cargo de ministro do STF, deu-se início ao procedimento de apreciação dos requisitos constitucionais exigidos para o exercício
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Trajetória na AGU e carreira pública sustentam defesa de seu nome para a Corte; ser notável hoje é diferente de o ser num mundo passado O legislador foi curto e objetivo quando estabeleceu requisitos para o ocupante do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal: idade de 35 a 70 anos, notável saber jurídico e
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Na Inglaterra do século 18 foi editado o Black Act, estabelecendo a pena de morte para delitos como caçar à noite, roubo de peixes em viveiros e mais 50 tipos penais, todos punidos com pena de enforcamento sumário. Consta que os primeiros infelizes (em número de quatro) foram presos furtando carteiras. Enforcamento público. Praça cheia. Londres
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Escolha é um sinal de valorização da técnica jurídica, do diálogo institucional e da compreensão do Direito como instrumento de realização da Constituição. A indicação de Jorge Messias para integrar o Supremo Tribunal Federal deve ser analisada à luz dos valores centrais que estruturam a República brasileira: o interesse público, o princípio republicano e o
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