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Jorge Messias no STF?
15/04/2026- 15/04/2026
Para mudar, é preciso ter uma cabeça arejada, democrática, de gente que sabe que aquilo que é correto para os outros, amanhã será também para os seus O processo penal se converteu, no Brasil, no grande impulsionador do que se fala dos tribunais. Por óbvio, há neles demandas de todos os tipos, e os tribunais,
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Senado tem o dever de aprovar o nome de Jorge Messias para o STF
14/04/2026- 14/04/2026
“A verdade jurídica é tão leve, tão plana, que não pode ser tomada pelos espíritos que querem ir ao fundo das coisas.”1 Um editorial irresponsável No último dia 8 de abril, o Estadão publicou mais um editorial infeliz, intitulado “Senado tem o dever de rejeitar Messias”. Entre impropérios distribuídos com generosidade a autoridades do presente e do
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Carta ao Juarez
14/04/2026- 14/04/2026
No ano de 1974, Vinicius de Moraes, “o poetinha” — assim ele era chamado pelos amigos —, em parceria com Toquinho, compôs a música “Carta ao Tom 74”. Trata-se de uma carta musical enviada ao Maestro Tom Jobim. Na carta musical nostálgica, os compositores lamentam a deterioração da paisagem urbana de Ipanema, que ficou famosa
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Em Ruanda, propaganda e Estado organizaram genocídio
13/04/2026- 13/04/2026
• Tutsis eram vistos como baratas e recebiam a culpa por todos os males do país, transferida dos colonizadores • ONU ignorou pedidos de ajuda do comandante e retirou tropas no momento mais crítico “Eu só poderia ser caçada por alguém que me conhecesse bem.” O verbo escolhido pela sobrevivente ruandesa no documentário “Beyond the
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O respeito à separação dos Poderes e a necessária confirmação de Jorge Messias ao STF
13/04/2026- 13/04/2026
Sabatina deve se limitar aos requisitos constitucionais. A indicação de um ministro para o Supremo Tribunal Federal é, em qualquer democracia, um momento crucial. Trata-se da escolha de alguém que exercerá influência profunda sobre a vida institucional do país por décadas. Por isso mesmo, é natural e saudável que a sociedade acompanhe, discuta e avalie
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PL Antifacção é marco legal que consente com a violência estrutural
02/04/2026- 02/04/2026
• Regramento introduz tipificações amplas e sobrepostas, o que pode ampliar a punição de pequenos infratores • Entre os pontos problemáticos, há a inclusão da videoconferência como regra nas audiências de custódia A eficiência de uma política criminal não se mede pela supressão de garantias, mas pela precisão da intervenção estatal. O PL Antifacção, concebido para
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O PowerPoint certo do Banco Master
30/03/2026- 30/03/2026
• Gráfico precisa mostrar quem é suspeito de roubar com o Master, quem tentou salvar o Master e quem ganhou dinheiro• PowerPoint terá que ser atualizado com o conteúdo dos celulares de Vorcaro Um programa da GloboNews mostrou um gráfico que colocava Lula e a esquerda no centro do escândalo do Master. Estava errado. A emissora pediu
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Independência do advogado é fundamental na colaboração premiada
27/03/2026- 27/03/2026
Cabe a ele orientar o cliente sobre os riscos, os limites da negociação e o dever jurídico de dizer a verdade A colaboração premiada, no Direito brasileiro, não é um instrumento qualquer de estratégia defensiva. Trata-se de meio de prova, estruturado como negócio jurídico processual pela Lei 12.850/2013, que condiciona a concessão de benefícios à
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Mutirão humanitário
27/03/2026- 27/03/2026
Decisão sobre domiciliar de Bolsonaro expõe desigualdade carcerária; pode ser oportunidade para revisão ampla de prisões no país “Senhor Deus dos desgraçados! Dizei-me vós, Senhor Deus! Se é loucura…se é verdade. Tanto horror perante os céus…” –“O Navio Negreiro”, Castro Alves Há um ponto no parecer do procurador-geral da República, dr. Paulo Gonet, sobre a concessão da prisão domiciliar humanitária
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O silêncio dos bons juízes
27/03/2026- 27/03/2026
• Cerca de 18 mil magistrados lidam com mais de 80 milhões de processos; a maioria não envolve disputas políticas • Episódios excepcionais passam a representar, para o público, o funcionamento da Justiça como um todo, mas o cotidiano da Justiça continua acontecendo sobre outras bases Uma mãe respondia a processo criminal por ter deixado
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Bolsonaro, cárcere e justiça de classe
24/03/2026- 24/03/2026
O discurso humanitário articulado agora serve como véu ideológico para um privilégio concreto de classe A discussão sobre prisão domiciliar para Jair Bolsonaro expõe o funcionamento concreto do sistema penal brasileiro. O cárcere ocupa lugar central na reprodução da ordem capitalista e atua na gestão coercitiva da pobreza, na disciplina dos corpos excedentes e na contenção dos setores subalternos.
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Um monstro chamado populismo penal
24/03/2026- 24/03/2026
Francesco Carrara em monografia datada de julho de 1893 — Un nuovo delito — falava da “nomomania ou nomorreia” penal. A praga de seu tempo, que está em ter esquecido o sábio aforismo da jurisprudência romana, “minima non curat praetor” (Luisi, 2003). Reinhard Frank, em 1898, já falava da “hipertrofia penal”, referindo-se ao uso abusivo da pena o que
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