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Mutirão humanitário
27/03/2026- 27/03/2026
Decisão sobre domiciliar de Bolsonaro expõe desigualdade carcerária; pode ser oportunidade para revisão ampla de prisões no país “Senhor Deus dos desgraçados! Dizei-me vós, Senhor Deus! Se é loucura…se é verdade. Tanto horror perante os céus…” –“O Navio Negreiro”, Castro Alves Há um ponto no parecer do procurador-geral da República, dr. Paulo Gonet, sobre a concessão da prisão domiciliar humanitária
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O silêncio dos bons juízes
27/03/2026- 27/03/2026
• Cerca de 18 mil magistrados lidam com mais de 80 milhões de processos; a maioria não envolve disputas políticas • Episódios excepcionais passam a representar, para o público, o funcionamento da Justiça como um todo, mas o cotidiano da Justiça continua acontecendo sobre outras bases Uma mãe respondia a processo criminal por ter deixado
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Bolsonaro, cárcere e justiça de classe
24/03/2026- 24/03/2026
O discurso humanitário articulado agora serve como véu ideológico para um privilégio concreto de classe A discussão sobre prisão domiciliar para Jair Bolsonaro expõe o funcionamento concreto do sistema penal brasileiro. O cárcere ocupa lugar central na reprodução da ordem capitalista e atua na gestão coercitiva da pobreza, na disciplina dos corpos excedentes e na contenção dos setores subalternos.
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Um monstro chamado populismo penal
24/03/2026- 24/03/2026
Francesco Carrara em monografia datada de julho de 1893 — Un nuovo delito — falava da “nomomania ou nomorreia” penal. A praga de seu tempo, que está em ter esquecido o sábio aforismo da jurisprudência romana, “minima non curat praetor” (Luisi, 2003). Reinhard Frank, em 1898, já falava da “hipertrofia penal”, referindo-se ao uso abusivo da pena o que
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O necessário avanço no enfrentamento ao assédio nas relações de trabalho
23/03/2026- 23/03/2026
O crescimento do número de processos relacionados a assédio no ambiente laboral em 2025 revela mais do que um aumento estatístico. Ele indica uma mudança cultural em curso: trabalhadores e, especialmente trabalhadoras, estão nomeando experiências que antes permaneciam invisíveis e buscando reconhecimento institucional para práticas abusivas que, por muito tempo, foram naturalizadas. Nesse cenário, dados
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Chapa Valdemoro tem golpe de Estado, Banco Master e Moro tentando boquinha
23/03/2026- 23/03/2026
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou seu apoio à candidatura de Sergio Moro ao Governo do Paraná. Moro, por sua vez, declarou sua adesão ao PL de Valdemar Costa Neto, Jair e Flávio Bolsonaro. O candidato do PL do Paraná ao Senado será Filipe Barros. A chapa Valdemoro Costa Neto é a síntese perfeita de tudo o que há de errado com a direita nacional.
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Após Habermas: o que resta da ideia de razão?
23/03/2026- 23/03/2026
A notícia de que Jürgen Habermas faleceu em 14 de março de 2026, aos 96 anos, na mesma data em que faleceu Karl Marx, convida a uma reflexão cuidadosa e em camadas sobre um legado filosófico extraordinário que se estende por mais de sete décadas. Habermas permanece, provavelmente, o mais importante filósofo alemão da segunda
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O processo de impeachment de ministros do STF deveria ser mais efetivo? NÃO
23/03/2026- 23/03/2026
O Brasil tem sido marcado por uma tensão institucional sem precedentes, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou a linha de frente na defesa da ordem democrática contra investidas autoritárias. Isso é fato. Talvez por isso a jurisdição constitucional vive hoje sob um estado de sítio simbólico, no qual o STF, ao cumprir recentemente —e
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Advogado ligado a Lula critica PF ao defender Lulinha: ‘Eles atiram a flecha e pintam o alvo’
23/03/2026- 23/03/2026
Amigo de Lula (PT), o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, faz duras críticas ao trabalho da Polícia Federal ao defender Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente, que vem sendo investigado por suposta ligação com as fraudes do INSS. Carvalho, que já foi cotado para chefiar o Ministério da Justiça —órgão ao qual a PF é subordinada—,
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Permitimos que robôs decidam nossos direitos?
17/03/2026- 17/03/2026
No Judiciário, a inversão proporcionada pelo ‘decidir primeiro e fundamentar depois’ é absolutamente inconcebível do ponto de vista constitucional e processual O uso indiscriminado da inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro é uma ameaça grave ao cerne do processo judicial: a fundamentação legal-racional das decisões, exigência que, aliás, consta na Constituição brasileira e que vem
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É preciso repensar o papel das Forças Armadas
16/03/2026- 16/03/2026
Participação minimamente exitosa nas guerras contemporâneas exige alto investimento e profissionalizaçãoA natureza dos conflitos mudou: o que vemos são embates híbridos e assimétricos, travados por intermediários O mundo viveu desde o final da Segunda Guerra Mundial num ambiente de relativa paz, onde mesmo os confrontos bélicos regionais, não obstante cruentos, estavam confinados às zonas de influência das
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Não é mais só economia, estúpido!
16/03/2026- 16/03/2026
Dados eleitorais indicam que desempenho econômico já não explica sozinho o comportamento do eleitor; não se pode subestimar o potencial de influência do incumbente Uma boa forma de descontaminar uma análise de cenário político-eleitoral é estabelecer um método. Ter método reduz o risco de que a análise seja uma mera torcida e permite que a
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