
• Gráfico precisa mostrar quem é suspeito de roubar com o Master, quem tentou salvar o Master e quem ganhou dinheiro• PowerPoint terá que ser atualizado com o conteúdo dos celulares de Vorcaro Um programa da GloboNews mostrou um gráfico que colocava Lula e a esquerda no centro do escândalo do Master. Estava errado. A emissora pediu
LEIA MAIS
Cabe a ele orientar o cliente sobre os riscos, os limites da negociação e o dever jurídico de dizer a verdade A colaboração premiada, no Direito brasileiro, não é um instrumento qualquer de estratégia defensiva. Trata-se de meio de prova, estruturado como negócio jurídico processual pela Lei 12.850/2013, que condiciona a concessão de benefícios à
LEIA MAIS
Decisão sobre domiciliar de Bolsonaro expõe desigualdade carcerária; pode ser oportunidade para revisão ampla de prisões no país “Senhor Deus dos desgraçados! Dizei-me vós, Senhor Deus! Se é loucura…se é verdade. Tanto horror perante os céus…” –“O Navio Negreiro”, Castro Alves Há um ponto no parecer do procurador-geral da República, dr. Paulo Gonet, sobre a concessão da prisão domiciliar humanitária
LEIA MAIS
• Cerca de 18 mil magistrados lidam com mais de 80 milhões de processos; a maioria não envolve disputas políticas • Episódios excepcionais passam a representar, para o público, o funcionamento da Justiça como um todo, mas o cotidiano da Justiça continua acontecendo sobre outras bases Uma mãe respondia a processo criminal por ter deixado
LEIA MAIS
O discurso humanitário articulado agora serve como véu ideológico para um privilégio concreto de classe A discussão sobre prisão domiciliar para Jair Bolsonaro expõe o funcionamento concreto do sistema penal brasileiro. O cárcere ocupa lugar central na reprodução da ordem capitalista e atua na gestão coercitiva da pobreza, na disciplina dos corpos excedentes e na contenção dos setores subalternos.
LEIA MAIS
Francesco Carrara em monografia datada de julho de 1893 — Un nuovo delito — falava da “nomomania ou nomorreia” penal. A praga de seu tempo, que está em ter esquecido o sábio aforismo da jurisprudência romana, “minima non curat praetor” (Luisi, 2003). Reinhard Frank, em 1898, já falava da “hipertrofia penal”, referindo-se ao uso abusivo da pena o que
LEIA MAIS
O crescimento do número de processos relacionados a assédio no ambiente laboral em 2025 revela mais do que um aumento estatístico. Ele indica uma mudança cultural em curso: trabalhadores e, especialmente trabalhadoras, estão nomeando experiências que antes permaneciam invisíveis e buscando reconhecimento institucional para práticas abusivas que, por muito tempo, foram naturalizadas. Nesse cenário, dados
LEIA MAIS
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou seu apoio à candidatura de Sergio Moro ao Governo do Paraná. Moro, por sua vez, declarou sua adesão ao PL de Valdemar Costa Neto, Jair e Flávio Bolsonaro. O candidato do PL do Paraná ao Senado será Filipe Barros. A chapa Valdemoro Costa Neto é a síntese perfeita de tudo o que há de errado com a direita nacional.
LEIA MAIS
A notícia de que Jürgen Habermas faleceu em 14 de março de 2026, aos 96 anos, na mesma data em que faleceu Karl Marx, convida a uma reflexão cuidadosa e em camadas sobre um legado filosófico extraordinário que se estende por mais de sete décadas. Habermas permanece, provavelmente, o mais importante filósofo alemão da segunda
LEIA MAIS
O Brasil tem sido marcado por uma tensão institucional sem precedentes, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou a linha de frente na defesa da ordem democrática contra investidas autoritárias. Isso é fato. Talvez por isso a jurisdição constitucional vive hoje sob um estado de sítio simbólico, no qual o STF, ao cumprir recentemente —e
LEIA MAIS
Amigo de Lula (PT), o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, faz duras críticas ao trabalho da Polícia Federal ao defender Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente, que vem sendo investigado por suposta ligação com as fraudes do INSS. Carvalho, que já foi cotado para chefiar o Ministério da Justiça —órgão ao qual a PF é subordinada—,
LEIA MAIS
No Judiciário, a inversão proporcionada pelo ‘decidir primeiro e fundamentar depois’ é absolutamente inconcebível do ponto de vista constitucional e processual O uso indiscriminado da inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro é uma ameaça grave ao cerne do processo judicial: a fundamentação legal-racional das decisões, exigência que, aliás, consta na Constituição brasileira e que vem
LEIA MAIS