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O necessário avanço no enfrentamento ao assédio nas relações de trabalho
23/03/2026- 23/03/2026
O crescimento do número de processos relacionados a assédio no ambiente laboral em 2025 revela mais do que um aumento estatístico. Ele indica uma mudança cultural em curso: trabalhadores e, especialmente trabalhadoras, estão nomeando experiências que antes permaneciam invisíveis e buscando reconhecimento institucional para práticas abusivas que, por muito tempo, foram naturalizadas. Nesse cenário, dados
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Chapa Valdemoro tem golpe de Estado, Banco Master e Moro tentando boquinha
23/03/2026- 23/03/2026
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou seu apoio à candidatura de Sergio Moro ao Governo do Paraná. Moro, por sua vez, declarou sua adesão ao PL de Valdemar Costa Neto, Jair e Flávio Bolsonaro. O candidato do PL do Paraná ao Senado será Filipe Barros. A chapa Valdemoro Costa Neto é a síntese perfeita de tudo o que há de errado com a direita nacional.
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Após Habermas: o que resta da ideia de razão?
23/03/2026- 23/03/2026
A notícia de que Jürgen Habermas faleceu em 14 de março de 2026, aos 96 anos, na mesma data em que faleceu Karl Marx, convida a uma reflexão cuidadosa e em camadas sobre um legado filosófico extraordinário que se estende por mais de sete décadas. Habermas permanece, provavelmente, o mais importante filósofo alemão da segunda
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O processo de impeachment de ministros do STF deveria ser mais efetivo? NÃO
23/03/2026- 23/03/2026
O Brasil tem sido marcado por uma tensão institucional sem precedentes, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou a linha de frente na defesa da ordem democrática contra investidas autoritárias. Isso é fato. Talvez por isso a jurisdição constitucional vive hoje sob um estado de sítio simbólico, no qual o STF, ao cumprir recentemente —e
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Advogado ligado a Lula critica PF ao defender Lulinha: ‘Eles atiram a flecha e pintam o alvo’
23/03/2026- 23/03/2026
Amigo de Lula (PT), o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, faz duras críticas ao trabalho da Polícia Federal ao defender Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente, que vem sendo investigado por suposta ligação com as fraudes do INSS. Carvalho, que já foi cotado para chefiar o Ministério da Justiça —órgão ao qual a PF é subordinada—,
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Permitimos que robôs decidam nossos direitos?
17/03/2026- 17/03/2026
No Judiciário, a inversão proporcionada pelo ‘decidir primeiro e fundamentar depois’ é absolutamente inconcebível do ponto de vista constitucional e processual O uso indiscriminado da inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro é uma ameaça grave ao cerne do processo judicial: a fundamentação legal-racional das decisões, exigência que, aliás, consta na Constituição brasileira e que vem
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É preciso repensar o papel das Forças Armadas
16/03/2026- 16/03/2026
Participação minimamente exitosa nas guerras contemporâneas exige alto investimento e profissionalizaçãoA natureza dos conflitos mudou: o que vemos são embates híbridos e assimétricos, travados por intermediários O mundo viveu desde o final da Segunda Guerra Mundial num ambiente de relativa paz, onde mesmo os confrontos bélicos regionais, não obstante cruentos, estavam confinados às zonas de influência das
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Não é mais só economia, estúpido!
16/03/2026- 16/03/2026
Dados eleitorais indicam que desempenho econômico já não explica sozinho o comportamento do eleitor; não se pode subestimar o potencial de influência do incumbente Uma boa forma de descontaminar uma análise de cenário político-eleitoral é estabelecer um método. Ter método reduz o risco de que a análise seja uma mera torcida e permite que a
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Lava Master: a volta dos que não foram
13/03/2026- 13/03/2026
O espetáculo do caso Vorcaro expõe a herança dos métodos lavajatistas na erosão do devido processo legal O telefone recebe freneticamente mensagens que são anunciadas com aquele barulho chato. Como advogado criminal, sinto-me na obrigação de conferi-las. Na TV, uma jornalista fala sobre a lista de contatos de Daniel Vorcaro e escuto ela citar meu
LEIA MAISAlgumas palavras sobre CPIs
12/03/2026- 12/03/2026
As Comissões Parlamentares de Inquérito são um importante instrumento de investigação, a arma das minorias parlamentares para apurar ilícitos contra o interesse público. Quando há suspeita de crime contra o erário, ou que afete a ordem social, o Poder Legislativo, pelo requerimento de um terço de seus membros, pode criar uma CPI —com poder para convocar pessoas,
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A guerra híbrida contra o Brasil: o cerco geopolítico e as eleições de 2026
12/03/2026- 12/03/2026
Quando começaram a emergir novas revelações sobre a relação entre Donald Trump e Jeffrey Epstein, o governo estadunidense deslocou o centro da agenda internacional para a escalada militar contra o Irã.
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Onde mora a presunção de inocência?
10/03/2026- 10/03/2026
Alguém já disse que a história do processo penal é a história do poder. A história do processo penal, segundo Antonio Scarance Fernandes (2000), “é marcada por movimentos pendulares, ora prevalecendo ideias de segurança social, de eficiência repressiva, ora predominando pensamento de proteção do acusado, de afirmação e preservação de suas garantias”. A história do processo
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