
Nos “Manuscritos Econômico-Filosóficos”, escritos de juventude de Karl Marx, de meados do século XIX publicados postumamente, o Mouro ensinou que, no capitalismo, o trabalho, que deveria ser expressão positiva da vida humana, se voltava contra o próprio trabalhador. Para ele, aquilo que deveria se constituir em atividade destinada a assegurar a subsistência digna para o
LEIA MAIS“E, se você me achar esquisita, respeite também. Até eu fui obrigada a me respeitar.”Clarice Lispector Corria o ano de 2002 e eu estava em um hangar privado esperando um avião para ir encontrar um governador, meu cliente. O telefone toca e eu ouço uma voz inconfundível: era o Presidente Sarney. Nunca tinha falado com
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HELENO CLÁUDIO FRAGOSO, para os mais íntimos simplesmente HELENO, foi professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito Cândido Mendes, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e livre-docente na Faculdade de Direito da UFRJ.
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A jurista baiana Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU), voltou a ser destaque no cenário jurídico nacional após ter seu nome novamente ventilado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao BNEWS, ela falou sobre o simbolismo de ver sua trajetória reconhecida e sobre o avanço da diversidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
LEIA MAISA independência formal, quando desacompanhada da capacidade operacional adequada, compromete de forma relevante a atuação da autoridade monetária Os episódios recentes envolvendo o conglomerado Master e a gestora de fundos Reag, ambos liquidados extrajudicialmente após indícios de práticas ilegais e irregularidades que violam as normas do Sistema Financeiro Nacional (SFN), reacenderam o debate público sobre
LEIA MAISA imprensa carrega às vezes na tinta porque está incorporando a obrigação de fazer justiça, já que a justiça formal do país não faz justiça. É uma atribuição que os jornais não reivindicaram mas sofrem pressão da sociedade nesse sentido.(Rodolfo Fernandes, editor de O Globo, in Raioxis, 29/8/2001, p.7.) Desde a Declaração Francesa em 1789, a liberdade de
LEIA MAISDurante muitos anos na França se praticava lancer de nains, ou dwarf tossing (em inglês). Aos poucos, muitos franceses se indignaram. Ficaram com vergonha alheia. Algo como os pezinhos amarrados das chinesas, cuja prática acabou por causa do sentimento de vergonha, como bem conta o best seller de Kwame Anthony Appiah, O Código de Honra (recomendo). A vergonha liberta.
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Poucos gestos são tão reveladores quanto o desprendimento de quem, após uma longa, respeitada e confortável trajetória no Judiciário, escolhe seguir servindo ao país. Ao deixar o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no último dia 9, Ricardo Lewandowski encerra uma etapa que honra a sua biografia pública e reafirma uma concepção de Estado fundada na defesa da Constituição, dos direitos fundamentais e na responsabilidade democrática.
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Quando, em 2016, propus a Ação Direta de Constitucionalidade 43 no Supremo Tribunal, que questionava a obrigatoriedade da prisão depois da condenação em 2ª Instância, nossa preocupação fundamental era o sistema carcerário podre do Brasil. A própria Corte Suprema já havia declarado o estado de coisas inconstitucional nos presídios brasileiros, dada a extrema vulnerabilidade e a miserabilidade dos nossos presídios. Foi esse julgamento que propiciou a liberdade do presidente Lula.
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou recentemente um conjunto de portarias que, longe de representar mera atualização administrativa, inaugura uma verdadeira nova doutrina para a atuação das forças policiais no Brasil, plenamente alinhada aos valores do Estado democrático de Direito consagrado pela Constituição de 1988.
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O Agente Secreto e Ainda Estou Aqui, duas histórias de tensão, duas histórias de sofrimento. Dois enredos de indignação, dois enredos de resistência.
Duas famílias despedaçadas, uma tentando se reencontrar, outra buscando sobreviver. Um cerco no Nordeste, um calvário no Sudeste.
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A sustentação oral não é mero formalismo, mas instrumento do acesso à justiça e do contraditório Foram amplamente divulgadas imagens de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na companhia de um advogado, em voo privado para Lima para ver a final de um campeonato de futebol. Afora isso, tivemos a revelação de um contrato
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