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Disputa por obra de Legião Urbana empata no STJ

Disputa por obra de Legião Urbana empata no STJ

Por Mônica Bergamo

Ação movida por filho de Renato Russo quer impedir Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá de utilizarem o nome da banda

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) discute uma ação na qual Gabriel Manfredini, filho e herdeiro do cantor Renato Russo, quer impedir os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, ex-integrantes do grupo Legião Urbana, de usarem o nome da banda em suas apresentações.

Em apreciação nesta terça (22), a votação ficou empatada. Os ministros da corte Isabel Gallotti e Luiz Felipe Salmoão deram votos favoráveis a Manfredini, enquanto os magistrados Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo votaram em favor dos ex-integrantes da banda.

O voto de desempate será dado a semana que vem pelo ministro Março Aurélio Buzzi, aós sustentação oral dos advogados do escritório Sérgio Bermudes (que representa o herdeiro de Renato Russo) e José Eduardo Cardozo (que defende Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá).

Movida pela Legião Urbana Produções Artísticas, empresa herdada por Manfredini, a ação no STJ busca reverter uma decisão anterior que beneficiou Dado e Bonfá.

A marca Legião Urbana foi registrada no Inpi, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em 1987, quando a banda de rock estava no auge do sucesso.

Na ocasião, um contador da gravadora EMI orientou os músicos a criarem, cada um, uma empresa própria. Bonfá criou a Urbana Produções Artísticas, o baixista Renato Rocha, a Legião Produções Artísticas, Dado, a Zotz Produções Artísticas, e Renato Russo, a Legião Urbana Produções Artísticas.

O nome do grupo, porém, só poderia ser registrado em nome de uma empresa, e prevaleceu a do vocalista. Após a morte do cantor, em 1996, a família o herdou.

Em defesa de Manfredini, o advogado André Silveira afirmou que, ao relativizar o uso exclusivo da marca, a Justiça do Rio de Janeiro incorreu em ilegalidade ao tirar a eficácia do registro administrativo realizado pelo Inpi e criando, assim, insegurança jurídica.

“A decisão [da Justiça do Rio de Janeiro] criou uma sandice”, disse Silveira, defendendo ainda que a discussão seria da Justiça Federal por envolver o Inpi, órgão vinculado à administração pública federal.

Advogado de Dado e Bonfá, José Eduardo Cardozo afirmou que seus clientes, ao lado de Renato Russo, conviveram em “total” harmonia na formação e consolidação da Legião Urbana, sem atritos sobre marca ou ganhos financeiros.

A marca Legião Urbana foi registrada no Inpi, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em 1987, quando a banda de rock estava no auge do sucesso, vendendo milhões de discos e com todos os seus integrantes vivos. Por um lado, era necessário proteger o nome de fraudes —uma pessoa chegou a registrar o nome Legião Urbana antes do próprio grupo, numa decisão revertida mais tarde pela Justiça—, e por outro lado havia a questão de organizar o fluxo financeiro dos integrantes.

À época, um contador da gravadora EMI orientou cada um dos músicos a criarem uma empresa própria, na qual os outros membros eram sócios minoritários. Dessa forma, Bonfá criou a Urbana Produções Artísticas, Renato Rocha, a Legião Produções Artísticas, Dado, a Zotz Produções Artísticas, e Renato Russo a Legião Urbana Produções Artísticas. Mas a marca da banda só poderia ser registrada em uma empresa, e foi a de Renato Russo a que prevaleceu.

Depois da morte do cantor, em 1996, sua família herdou o nome, que coincide com o da banda e também com o título do primeiro disco do grupo.

Publicado originalmente na Folha de S.Paulo.

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