Provas
- Home
- Provas
Persuasão racional afasta “taxação benfazeja”: o que diz a dogmática?
09/11/2023- 09/11/2023
Leio na ConJur (aqui) que o TJ-MG decidiu que a ausência de prova técnica não afasta a configuração da qualificadora de rompimento de obstáculo no crime de furto (artigo 155, parágrafo 4º, inciso I, do Código Penal) se testemunhas demonstrarem a ocorrência da violação para o cometimento do crime. O fato pode não ser relevante. Mas o que ele simboliza,
LEIA MAIS
A decisão de Toffoli e seus precedentes
18/09/2023- 18/09/2023
Ministro apenas resolveu no atacado aquilo que o STF já reconhecia no varejo Em 2020, o então advogado de Lula, hoje ministro Cristiano Zanin, recorreu ao STF para pedir acesso a um acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o Ministério Público Federal, que embasava acusações criminais contra seu cliente. O então ministro Ricardo Lewandowski deferiu o pedido e determinou
LEIA MAIS
Negros são os mais condenados por tráfico e com menos provas do que brancos, diz estudo
18/07/2023- 18/07/2023
Por Victor Nunes A pesquisa é inédita e foi realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nela, foram analisados cerca de 5,1 mil casos de réus por tráfico de drogas em tribunais de justiça estaduais no primeiro semestre de 2019. Os dados preliminares do levantamento mostraram que a população negra, jovem e pobre do
LEIA MAIS
STF precisa declarar ilegais provas obtidas em abordagens policiais racistas
01/03/2023- 01/03/2023
Por Ágatha de Miranda, Pedro Henrique Pedretti Lima e Priscila Pamela dos Santos Sobre parte dos brasileiros paira uma nuvem de desconfiança permanente O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (1º) se podem ser consideradas legais as provas obtidas em abordagens policiais sem justificativas objetivas e verificáveis. Declarar ilícitas tais evidências criminais consistiria em enorme
LEIA MAIS
Reconhecimento fotográfico leva à prisão 8 entre 10 réus absolvidos, mostra estudo
05/05/2022- 05/05/2022
Por Ana Luiza Albuquerque Levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro indica que a média do tempo de reclusão foi de um ano e dois meses Mais de 80% dos réus absolvidos de acusações feitas com base no reconhecimento fotográfico chegaram a ser presos no curso do processo judicial. Em média, a detenção durou um ano
LEIA MAIS
O veto ao uso das agências de inteligência e a nulidade das investigações decorrentes: o problema da cadeia de custódia e das provas ilícita e/ou ilegítima
18/02/2022- 18/02/2022
Por Luís Guilherme Vieira Alexandre Morais da Rosa SUMÁRIO: I. INTRODUÇÃO; II. SÚMULA VINCULANTE NO 14 DO STF E A CADEIA DE CUSTÓDIA: PERSPECTIVAS E EFEITOS; III. A INTELIGÊNCIA NO BRASIL; IV. O SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA E A POLÍCIA JUDICIÁRIA; V. ILICITUDE E/OU ILEGITIMIDADE DOS INDÍCIOS/PROVAS IRREPTÍVEIS COLHIDOS POR ÓRGÃOS DE INTELIGÊNCIA. VI. CONCLUSÃO
LEIA MAIS
Sergio Moro e a verdade sobre os processos de Lula
02/02/2022- 02/02/2022
Por Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins Afirmação de que ex-presidente não foi inocentado desrespeita a Constituição O ex-juiz, ex-ministro, ex-consultor e atual pré-candidato Sergio Moro (Podemos) tem feito afirmações em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que achamos importante corrigir para restabelecer a verdade sobre os julgamentos de Lula nos quais Moro atuou. O
LEIA MAIS
Ocultação de prova é a gota d’água que transborda a Lava Jato
04/03/2021- 04/03/2021
As novas descobertas sobre as mensagens postas à lume pela Operação Spoofing mostram que Procuradores do Ministério Público Federal do Paraná conversaram, em 13 de setembro de 2016, sobre a (não) inclusão de um áudio obtido por meio de uma interceptação telefônica de Mariuza Marques, funcionária da empreiteira OAS, encarregada da supervisão do edifício. “Pessoal, especialmente Deltan
LEIA MAIS
Dallagnol chamou denúncia contra Lula de ‘capenga’ e temia que ex-presidente fosse absolvido
03/03/2021- 03/03/2021
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula, em 2016, no caso do apartamento do Guarujá, era “capenga”, segundo o procurador Deltan Dallagnol. O integrante da Lava Jato, inclusive, acreditava que Lula poderia ser absolvido. A afirmação foi retirada de novas conversas reveladas entre integrantes da investigação, nesta segunda-feira (1º). A defesa de
LEIA MAIS
Reconhecimento por foto não basta para condenação, decide STJ
27/10/2020- 27/10/2020
6ª turma absolveu homem condenado por assalto exclusivamente com base em reconhecimento de testemunhas por foto. Não é possível condenar alguém exclusivamente com base em reconhecimento por foto. Assim decidiu a 6ª turma do STJ, nesta terça-feira, 27, ao conceder habeas corpus a homem condenado por assalto, exclusivamente com base nesse tipo de prova. O voto
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
