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TST legisla e TJ-SP explica prisão de 170 anos por livre convencimento
23/05/2024- 23/05/2024
1. Batendo na mesma tecla em tempos em que não há mais teclas Apresento dois assuntos nesta coluna: (i) o Tribunal Superior do Trabalho, que mais uma vez decide contra a lei, substituindo-se ao legislador, ratificando a jurisprudencialização do direito; (ii) o caso Edmilson, condenado equivocadamente a 170 anos de prisão e o TJ-SP explicando
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Homem condenado por estupros é inocentado após passar 12 anos preso em SP
17/05/2024- 17/05/2024
Por Tiago Minervino Depois de ter a inocência provada por exames de DNA, o jardineiro Carlos Edmilson da Silva, condenado a 137 anos, 9 meses e 28 dias de prisão em regime fechado por uma série de estupros, deixou a cadeia após 12 anos. O que aconteceu Carlos Edmilson da Silva tinha 24 anos quando
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Advogada criminalista defendeu réus da Lava Jato e lidera projeto para soltar inocentes
18/09/2023- 18/09/2023
Por Maurício Meireles Uma das principais criminalistas em atividade no país, Dora Cavalcanti também milita em causas ligada à Justiça Luan Araújo ainda se lembra do primeiro encontro com a advogada Dora Cavalcanti, numa delegacia de São Paulo. Ele estava lá para depor sobre um episódio que acontecera momentos antes: a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP)
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Negros são os mais condenados por tráfico e com menos provas do que brancos, diz estudo
18/07/2023- 18/07/2023
Por Victor Nunes A pesquisa é inédita e foi realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nela, foram analisados cerca de 5,1 mil casos de réus por tráfico de drogas em tribunais de justiça estaduais no primeiro semestre de 2019. Os dados preliminares do levantamento mostraram que a população negra, jovem e pobre do
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Um tribunal a quebrar más tradições
18/07/2023- 18/07/2023
Por Marcelo Semer Decisões do STJ trazem alento na correção do quadro desigual do braço da lei Há certos momentos em que as coisas que muito parecem não o são. E assumir que o que fizeram elas parecer demais foi um conjunto de práticas equivocadas é uma ação corajosa e quase irreal. Foi assim que
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Governo Lula trabalha em ‘projeto Mandela’ pela liberdade de presos injustamente
24/06/2023- 24/06/2023
Por Roseann Kennedy Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que tema é prioritário para o presidente da República O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, quer lançar um projeto chamado “Mandela” para combater a tortura no sistema prisional e promover o desencarceramento de pessoas presas injustamente. O nome da proposta faz referência ao ex-presidente da
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Thiago Amparo: Na prática, STF decidirá se a lei vale para pessoas negras
08/03/2023- 08/03/2023
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje o julgamento sobre anulação de provas por abordagem racista. Em participação no UOL News, Thiago Amparo, advogado e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), destacou a importância desta ação, que pode anular processos legais se for comprovado que a abordagem foi motivada unicamente pela cor da pele do suspeito. É
LEIA MAISZanin revela os bastidores da luta jurídica pela volta triunfal de Lula
26/09/2022- 26/09/2022
O advogado de Lula Cristiano Zanin conta em detalhes ao repórter Joaquim de Carvalho como foi a batalha nos tribunais que levou à volta triunfal de Lula. “Eu disse a ele: “Presidente, o senhor está saindo pela porta da frente e com a cabeça erguida. Parabéns!”. Veja a entrevista na íntegra, realizada para o documentário
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Lula é inocente! Na TV, Bolsonaro “esquece” que Moro foi um juiz suspeito
16/09/2022- 16/09/2022
Lula é inocente, Moro é suspeito. Na TV, Bolsonaro convenientemente “esquece” princípios básicos da Justiça para tentar confundir as pessoas. Na quinta-feira (15), o programa de TV da propaganda política de Bolsonaro foi todo dedicado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela primeira vez, o candidato à reeleição sequer apareceu! Em vez disso, todo
LEIA MAIS580 dias – A prisão e a volta triunfal de Lula
05/09/2022- 05/09/2022
O repórter Joaquim de Carvalho reconstitui os 580 dias da prisão injusta de Lula, com depoimentos exclusivos de quem acompanhou de perto o dia a dia do ex-presidente desde a concentração no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a apresentação à Polícia Federal, o voo a Curitiba, o cárcere até a libertação. Documentário mostra bastidores inéditos.
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Um Habeas Corpus escrito com sangue e em papel de pão
29/07/2022- 29/07/2022
Resumo: “Em matéria criminal, tudo deve ser preciso e certo para que não haja possibilidade de desencontros na apreciação das provas”. Quem teria escrito a frase acima? Um erudito do direito processual? Um ministro da Suprema Corte? Não. Quem escreveu foi uma pessoa encarcerada por quatro anos de forma ilegal. Aos fatos. Um jovem negro
LEIA MAISLula e os 580 dias de injustiça – Apoie o novo documentário da TV 247
25/04/2022- 25/04/2022
Joaquim de Carvalho reconstitui a prisão de Lula e sua luta pela democracia no Brasil O projeto O jornalista e documentarista Joaquim de Carvalho realiza novo projeto para a TV 247. Com imagens exclusivas de Ricardo Stuckert, ele vai contar como foram os dias de Lula no cárcere em Curitiba. Durante a prisão injusta —
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