Nota do Prerrô em apoio a indicação de Flávio Dino ao STF

O Grupo Prerrogativas, coletivo que reúne advogados públicos e privados, defensoras e defensores públicos, professores universitários, magistrados aposentados e membros do Ministério Público aposentados, vêm a público manifestar total apoio à indicação, pelo Presidente da República, do nome de Flávio Dino de Castro e Costa para a vaga do Supremo Tribunal Federal deixado pela aposentadoria da Ministra Rosa Weber.

Foi funcionário público, como servidor da Justiça do Trabalho e advogado.

Primeiro colocado no concurso para juiz federal, em 1994, Flávio Dino integrou a magistratura federal por 12 anos, tendo sido Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE no biênio 2000-2002. Foi, também, o primeiro secretário geral do Conselho Nacional de Justiça em sua instalação, em 2005.

Em 2006, Flávio Dino deixa a magistratura federal, retornando à advocacia e passando a destacar-se na vida política nacional. Assim, foi Deputado Federal, Governador do Maranhão por duas vezes, Senador da República e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, tendo sempre demonstrado claramente seu profundo compromisso com a Democracia e os Direitos Humanos, valores fundantes da Constituição e da República.

Mestre em Direito, professor universitário, juiz experiente, Flávio Dino atende sobejamente o critério de notório saber jurídico, além de ostentar a rara experiência de personagem de destaque em funções ligadas aos três poderes, fator que lhe confere uma visão ampla e profunda sobre o funcionamento institucional do País.

Os integrantes do grupo prerrogativas demonstram integral apoio ao Eminente Presidente da República nesta indicação ao Supremo Tribunal Federal, com a certeza que, no Pretório Excelso, o Dr. Flávio Dino saberá conduzir as grandes questões que lhe forem submetidas, além de acreditar que continuará com o profícuo diálogo que sempre manteve com a academia, com a advocacia e magistratura e também com os poderes legislativos e executivo.

Brasília, 29 de novembro de 2023.