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Operação Lava Jato “corroeu o Estado de Direito”, afirma advogado de Lula

Operação Lava Jato “corroeu o Estado de Direito”, afirma advogado de Lula

Por Alba Santandreu

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou em entrevista à Agência Efe que a Operação Lava Jato “corroeu” o Estado de Direito no Brasil e provocou graves reflexos na justiça, na economia e na soberania do país.

“É um grande escândalo para a justiça brasileira, que precisa ser investigado. É hora de corrigir o dano que a Lava Jato fez à justiça brasileira e ao país como um todo, à soberania” do Brasil, explicou Zanin, que conduz a defesa do ex-presidente em diversos processos.

Lula, de 75 anos, responde em liberdade a duas condenações por corrupção, após passar um ano e sete meses preso, sob a alegação de ter recebido um triplex no Guarujá (SP) como propina da construtora OAS, que teria sido favorecida em contratos com a Petrobras.

A defesa do ex-mandatário pretende conseguir a anulação das duas condenações no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda retomará o julgamento de um habeas corpus – no qual os advogados de Lula questionam a imparcialidade do ex-juiz federal Sergio Moro, que expediu a sentença no caso do imóvel localizado no litoral paulista.

Entre as provas, a defesa ressalta o fato de que, após condenar o ex-presidente, Moro passou a integrar o governo de Jair Bolsonaro como ministro da Justiça, função que deixou no ano passado, ao renunciar após desavenças com o mandatário.

“Apresentamos provas da atuação absolutamente comprometida e parcial. Mostramos que tudo isso está entrelaçado com o fato de que o então juiz tinha a intenção de retirar Lula da vida política do país, enquanto que ajudou a eleger o presidente Bolsonaro e foi participar do governo”, argumentou Zanin.

DENUNCIA DE COMPLÔ

A alegada parcialidade de Moro, segundo o advogado, também está respaldada por uma série de mensagens trocadas entre os integrantes do Ministério Público Federal do Paraná e Moro, que foram acessadas pela defesa após uma decisão por maioria da Segunda Turma do STF.

Zanin aponta que as conversas, obtidas por hackers e entregues parcialmente ao portal “The Intercept”, confirmam um “complô entre a acusação e o juiz”, com a “intenção deliberada de condenar e deslegitimar” o ex-presidente.

“A Lava Jato abriu processos para promover uma verdadeira cruzada jurídica contra Lula”, disse o advogado de defesa, ressaltando que as mensagens entre Moro e os promotores mostram que o juiz orientou a ação deles, no que classifica como uma clara violação da lei.

ANULAÇÃO DOS TRÊS PROCESSOS

Moro, que expediu a sentença no chamado “caso do triplex”, pela qual Lula foi condenado a oito anos e dez meses de prisão, também tem atuação em outros dois processos contestada pela defesa.

Em um deles, referente a um sítio na cidade de Atibaia, também em São Paulo, o ex-presidente foi condenado por ter se beneficiado de reformas milionárias que foram realizadas por três construtoras no imóvel, cuja propriedade foi atribuída a ele.

Na outra ação, Lula é acusado de receber um terreno como propina da Odebrecht para a construção da sede do Instituto Lula.

“Pedimos expressamente que, uma vez reconhecida a parcialidade de Moro no caso do triplex, as consequências jurídicas se estendam aos dois outros processos em que Moro atuou”, declarou o advogado.

Zanin lembrou que se o pedido de anulação for acolhido pelo STF, Lula recuperará os direitos políticos que perdeu após a confirmação da condenação em segunda instância.

Sendo assim, o petista poderia concorrer nas eleições presidenciais de 2022, quatro anos após ter ficado fora da corrida eleitoral vencida por Jair Bolsonaro.

“Nossa atuação é no campo jurídico: anular os processos e estabelecer os direitos do ex-presidente. Se ele se candidatará ou não, extrapola nossa atuação”, declarou.

Publicado originalmente no UOL.

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