Por Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Recentemente, um grupo de intelectuais e pesquisadores de diversas instituições ao redor do mundo lançaram uma carta de apoio à soberania digital brasileira. Essa carta, assinada por diversos pesquisadores ligados ao tema das novas tecnologias, manifestava sua preocupação com os ataques por parte das Big
LEIA MAISEm 1990 eu e o professor Hermes Guerrero, hoje diretor da Faculdade de Direito da UFMG, convidamos o professor Juarez Estevam Xavier Tavares para ser um dos conferencistas do II Encontro de Estudos de Ciências Penais da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas, ao lado do professor Juarez Cirino dos Santos, do saudoso Ministro Francisco
LEIA MAISNa defesa das políticas públicas, é importante concretizar medidas que atendam às necessidades da sociedade As deformações do sistema capitalista forjam realidades amargas como pobreza, racismo, violência e injustiça, desafios presentes tanto em países desenvolvidos quanto em nações em desenvolvimento. O Estado democrático de Direito vem sendo desafiado a promover o enfrentamento destes dramas sociais
LEIA MAISPor Georges Abboud Cada período e sociedade devem confrontar suas próprias parcelas Robert Musil (1880-1942) talvez seja meu escritor favorito. O autor austríaco escreveu, ao mesmo tempo, obras monumentais como “O Homem Sem Qualidades”, e, com o mesmo brilhantismo, ensaios curtos, em especial o intitulado “Sobre a Estupidez”. Ele enxergou na estupidez uma força autoritária, que empurrou os homens
LEIA MAISPor Felipe Santa Cruz, Fernando Augusto Fernandes e Rodrigo Siqueira Jr. O mês de março concentra datas que marcam sombrio lado da história brasileira, o golpe civil-militar de 1964, de 31 de março, e a operação “lava jato”, iniciada em 17 de março de 2014. Ambas marcam processos que resultaram no enfraquecimento democrático e atacaram
LEIA MAISA Constituição de 1988 destaca a advocacia como indispensável para o Estado Democrático de Direito. A OAB nacional, ao dividir representação sem debate, contraria a igualdade, classificando advogados de forma desigual. No caminho de um Estado Democrático de Direito, a CRB/88 conferiu à advocacia, a sua indispensabilidade para um sistema de justiça democrático e inclusivo.
LEIA MAISLiberdade! Liberdade!/Abre as asas sobre nós/E que a voz da igualdade/Seja sempre a nossa voz/ [1] O Congresso (re)tornou a lidar com as comissões parlamentares de inquérito (CPI) e com as comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMI) em consequência dos recentes acontecimentos, sendo os mais explosivos os havidos antes e depois das últimas eleições, os quais deram
LEIA MAISPor Sérgio Rodas A Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) é falha, especialmente por ter tipos penais muito abertos. Mas não deixa de ser um avanço em relação à Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), editada ainda durante a ditadura militar. E essa norma de 2021 foi a ferramenta que
LEIA MAISPor Tarso Genro “Nossas decisões e ações irão determinar se usaremos nossa dor, nosso pesar e ultraje para caminharmos em direção à única solução duradoura para nosso país — um governo eleito pelo povo, do povo e para o povo. Não se apresse, pense, analise, então aja.”(Nelson Mandela) A luta de partidos e a luta
LEIA MAIS“Impunidade não representa paz, nem união. Todos aqueles que pactuaram, covardemente, com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção, serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades.” Discurso do ministro Alexandre de Moraes no dia 8 de janeiro de 2024 É preocupante ver o número
LEIA MAISResumo: A discussão é transcendente: qual é o real papel do Ministério Público? É titular da ação penal ou apenas comodatário, sendo que, na verdade, o dono é o Judiciário? 1. A ADPF interposta no STFHá alguns dias, em nome da Anacrim, propusemos (Lenio Streck, Jacinto Coutinho, Marcio Berti, James Walker e Victor Quintieri) ADPF
LEIA MAISPor Luís Guilherme Vieira e Cláudio Pereira de Souza Neto O exercício arbitrário do poder, por autoridades públicas ou por particulares, só se sustenta no longo do tempo se for capaz de silenciar a crítica pública. No Brasil contemporâneo, esse silenciamento tem sido buscado por diversos meios. Um é o ajuizamento de múltiplas ações de
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