STJ aceita pedido da Defensoria e concede habeas corpus a idosos presos no estado do Rio

Por Nelson Lima Neto

O ministro Nefi Cordeiro, do STJ, acatou recurso da Defensoria Pública do Rio e concedeu habeas corpus a todos os idosos presos em caráter preventivo ou temporário no sistema prisional do estado do Rio. A determinação derruba, portanto, decisão do presidente do TJ do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, que na segunda-feira manteve a prisão dos que seriam beneficiados pela medida.

O pedido da Defensoria tem relação, naturalmente, com a pandemia de coronavírus. O órgão sustentou que os idosos, que estão no grupo de risco da doença, seriam vítimas das péssimas condições do sistema prisional carioca.
A Justiça do Rio terá, portanto, dez dias para analisar os casos dos presos privisórios nessa situação. Se o prazo não for cumprido, será determinada a soltura imediata diante da omissão constatada.

Artigo publicado originalmente em O Globo.