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Direito de contragolpe: o que são condutas atentatórias à democracia (parte 2)
27/11/2024- 27/11/2024
Por Emerson Ramos, Lenio Luiz Streck e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Continuação da parte 1 Limites entre atos preparatórios e atos executórios Sequenciando o texto anterior, há que se falar dos limites entre atos executórios (puníveis) e atos preparatórios (excepcionalmente puníveis), que é um dos temas mais tortuosos do Direito Penal, uma vez que as
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Conspiração no Alvorada: os 61 dias em que Bolsonaro e aliados tentaram reverter o resultado das eleições em 2022
24/11/2024- 24/11/2024
Por Renata Agostini Reportagem do GLOBO analisou mais de mil páginas de relatórios de investigações da Polícia Federal e ouviu 28 pessoas que assessoravam e estiveram com o ex-presidente em seus últimos momentos no poder ‘‘Sai todo mundo”, disse Jair Bolsonaro para os poucos auxiliares que o acompanhavam na biblioteca do Palácio da Alvorada, residência oficial
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Coordenador do grupo Prerrogativas pede ‘prisão imediata’ de Bolsonaro: ‘qualquer outro cidadão já estaria preso’
24/11/2024- 24/11/2024
Para Marco Aurélio, a liberdade de Bolsonaro representa um “risco à instrução do processo e às investigações”, que agora avançam para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Bolsonaro negaria enchentes no Rio Grande do Sul
20/05/2024- 20/05/2024
Por Celso Rocha de Barros Na pandemia, Lula seguiria as recomendações dos cientistas, compraria vacina e cooperaria com governadores Na semana passada, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tuitou: “Imagina o que seria do Brasil e dos brasileiros com Lula presidindo-o na pandemia!”. Já vou imaginar, Eduardo, mas, antes, vamos começar imaginando como seria o desastre no Rio Grande se o golpe
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Entrevista: ‘Acordos de leniência não são usados pelo mundo para deixar empresas em situação pior’, diz ministro da CGU
04/04/2024- 04/04/2024
Por Renata Agostini Titular da pasta afirma que equipe tem ‘autonomia’ para apurar eventuais desvios no governo Lula e rebate críticas sobre sigilo de 100 anos em documentos oficiais À frente das negociações com as empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, afirma que as conversas são necessárias para
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‘Dizer que Bolsonaro não tem a ver com 8/1 é imbecil’, diz ministro de 64
01/04/2024- 01/04/2024
Por Karla Monteiro e Mateus Araújo Perto de completar 95 anos — faz aniversário no próximo 11 de abril —, Almino Affonso diz em tom de piada que, às vésperas dos 60 anos do golpe militar, o telefone “milagrosamente” voltou a tocar. “Descobriram que sou a última testemunha”, diz, em referência ao fato de, entre
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A senhora já entrou com o defunto
22/03/2024- 22/03/2024
Embora no campo das bizarrices, reconheço, que os bolsonaristas sejam imbatíveis “Fechei-me num quarto, inventei outro Deus, outro céu, outra terra e outros homens.” –Clarice Lispector É correto ressaltar que o mundo, na verdade, sempre teve suas bizarrices. Também é fato que elas, antigamente, pareciam mais leves e quase ingênuas. E passavam, em regra, quase
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Tese usada por Bolsonaro para acabar com a democracia no Brasil foi inspirada por Ives Gandra
16/03/2024- 16/03/2024
Jurista reacionário seria um dos ideólogos do golpe de estado no Brasil O ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, revelou em depoimento à Polícia Federal que as conversas com o então presidente Jair Bolsonaro e sua equipe sobre a possibilidade de desconsiderar o resultado das eleições foram fundamentadas em interpretações do jurista Ives Gandra Martins
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Bolsonarista: deficiência cognitiva –segundo a USP
01/03/2024- 01/03/2024
Por causa da dificuldade de entender a realidade, refugiam-se num mundo paralelo alimentado pelas mentiras que criam, escreve Kakay “A democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que têm sido tentadas de tempo em tempo.” –Winston Churchill Numa análise fria e isenta, a manifestação bolsonarista na avenida Paulista, no domingo (25.fev.2024), foi um
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Gilmar Mendes diz que declaração de Bolsonaro sobre minuta do golpe ‘parece’ confissão
28/02/2024- 28/02/2024
Por Lavínia Kaucz (Broadcast) e Lorenna Rodrigues (Broadcast) Ministro do STF afirma que anistia pelo 8 de Janeiro ‘não faz menor sentido’ e que MPF firmou acordos de leniência da Lava Jato em ambiente de ‘coerção’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a minuta que supostamente decretaria um golpe no Brasil em
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‘Mesmo sem golpe, Bolsonaro pode responder por crimes contra a democracia’
26/02/2024- 26/02/2024
Por Sérgio Rodas A Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) é falha, especialmente por ter tipos penais muito abertos. Mas não deixa de ser um avanço em relação à Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), editada ainda durante a ditadura militar. E essa norma de 2021 foi a ferramenta que
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Flávio Bolsonaro comparou Holocausto a prisões do 8 de Janeiro
19/02/2024- 19/02/2024
Por Fábio Zanini Aliado de Lula, advogado Marco Aurélio Carvalho vê indignação seletiva de filho de ex-presidente Invocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para criticar os ataques de Israel à faixa de Gaza, o Holocausto também foi mencionado pela oposição recentemente durante um debate político. Em setembro do ano passado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse, durante
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