
Por Marcelo Semer Diferentemente de como lidaram com Lula, hoje a imprensa trata com cautela a possibilidade de julgamento de Bolsonaro por causa do insucesso da intentona golpista. Mas a tentativa de um crime é crime: desde o ataque ao processo eleitoral ao bloqueio de eleitores e monitoramento de adversários, até a construção jurídica com
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1. Dos Caios e Tícios fictícios ao Bolsonaro concreto: dos personagens fictícios ao mundo da vidaDe pronto, peço desculpas aos gêmeos xifópagos. Uso o exemplo porque ele é corrente em um lugar chamado “dogmática do direito”. No direito, gêmeos xifópagos usam arma. Leiam a seguir. Aliás, este texto é alegórico. [1] Para explicar que, no direito, é
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“Impunidade não representa paz, nem união. Todos aqueles que pactuaram, covardemente, com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção, serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades.” Discurso do ministro Alexandre de Moraes no dia 8 de janeiro de 2024 É preocupante ver o número
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Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira Não há qualquer novidade no fato de que Jair Bolsonaro, durante os 4 anos em que esteve à frente do Executivo Federal, usou as instituições, os órgãos, os aparelhos do Estado para perseguir adversários políticos. Não há novidade no fato de que Jair Bolsonaro usou aparelhos do Estado para
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A defesa da democracia, a partir de 8 de janeiro de 2023, fez-nos devolver a vontade de viver dias melhores, escreve Kakay.
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Por Vinícius Marques de Carvalho Saímos de um período de defesa deliberada do sigilo para um avanço da agenda de transparência e acesso à informação Comparações pedem uma ética cuidadosa, capaz de esclarecer não apenas o que há em comum quando comparamos, mas também o que é distintivo e, ao fazê-lo, produzir um mundo melhor. É
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Bolsonarismo e “lavajatismo” caíram em desgraça, em parte, mas ainda estão vivos, inclusive com a ajuda das viúvas da Lava Jato “Não corrigir nossas faltas é o mesmo que cometer novos erros.” – Confúcio Nos dias 26 e 27 de outubro, a USP promoveu um importante debate sobre a Lava Jato e o “lavajatismo” sob a coordenação
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Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Almir Megali Neto, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Para além da centralidade do debate público que o Supremo Tribunal Federal assumiu nos últimos anos, muito em virtude da recalcitrância e da omissão (inconstitucional) do próprio Poder Legislativo em exercer suas funções e
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“No baile de máscara que vivemos, basta-nos o agrado do traje, que no baile é tudo.” Pessoa, Livro do Desassossego Começou a corrida para saber quem vai herdar o espólio, macabro e lúgubre, do fascista Bolsonaro. Vale tudo. Como a herança vem de uma política de mentiras, de ataques a todo e qualquer direito humanista,
LEIA MAISPor Naomi Matsui e Gabriela Varella A cada cinco propagadores de notícias falsas no Brasil, um pertence à classe política. O PL, partido ao qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é filiado, abriga quase metade dos políticos identificados. É o que aponta um levantamento exclusivo feito pelo UOL nos últimos cinco meses a partir de decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE
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Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão Documento deverá ser usado como base para um eventual recurso da defesa na própria Corte Eleitoral. Decisão foi tomada por maioria de 5 a 2 no final de junho. O Tribunal Superior Eleitoral publicou oficialmente a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, por abuso de poder
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Por Julia Chaib Thiago Resende Ministro diz que Lula pretende consolidar trocas para agregar PP e Republicanos no início do semestre Responsável pela articulação política do governo, o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) avalia que o Planalto saiu vitorioso nos seis primeiros meses na relação com os presidentes da Câmara e do Senado. Ele diz
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