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    • 16/02/2024

    Por Marcelo Semer Diferentemente de como lidaram com Lula, hoje a imprensa trata com cautela a possibilidade de julgamento de Bolsonaro por causa do insucesso da intentona golpista. Mas a tentativa de um crime é crime: desde o ataque ao processo eleitoral ao bloqueio de eleitores e monitoramento de adversários, até a construção jurídica com

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  • Golpe de Estado: como o gêmeo xifópago Caio esfaqueou seu irmão Tício

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    • 15/02/2024

    1. Dos Caios e Tícios fictícios ao Bolsonaro concreto: dos personagens fictícios ao mundo da vidaDe pronto, peço desculpas aos gêmeos xifópagos. Uso o exemplo porque ele é corrente em um lugar chamado “dogmática do direito”. No direito, gêmeos xifópagos usam arma. Leiam a seguir. Aliás, este texto é alegórico. [1] Para explicar que, no direito, é

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    • 14/02/2024

    “Impunidade não representa paz, nem união. Todos aqueles que pactuaram, covardemente, com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção, serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades.” Discurso do ministro Alexandre de Moraes no dia 8 de janeiro de 2024 É preocupante ver o número

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    • 30/01/2024

    Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira Não há qualquer novidade no fato de que Jair Bolsonaro, durante os 4 anos em que esteve à frente do Executivo Federal, usou as instituições, os órgãos, os aparelhos do Estado para perseguir adversários políticos. Não há novidade no fato de que Jair Bolsonaro usou aparelhos do Estado para

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    • 07/01/2024

    A defesa da democracia, a partir de 8 de janeiro de 2023, fez-nos devolver a vontade de viver dias melhores, escreve Kakay.

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    • 16/11/2023

    Por Vinícius Marques de Carvalho Saímos de um período de defesa deliberada do sigilo para um avanço da agenda de transparência e acesso à informação Comparações pedem uma ética cuidadosa, capaz de esclarecer não apenas o que há em comum quando comparamos, mas também o que é distintivo e, ao fazê-lo, produzir um mundo melhor. É

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