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No Brasil, todo golpista tem um jurista para chamar de seu
09/02/2023- 09/02/2023
Rascunho encontrado na casa de Anderson Torres segue longa tradição de camuflagem jurídica de golpes de Estado Os golpes de Estado que se sucederam ao longo da história do país buscaram, com raras exceções, uma roupagem jurídica para legitimar a ruptura da ordem constitucional. Esse é o pano de fundo, argumenta o autor, da ideia de golpe
LEIA MAISGilmar Mendes: “estávamos sendo governados por uma gente do porão”
03/02/2023- 03/02/2023
Por Jamil Chade O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes reagiu às denúncias feitas pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), que ligou o ex-presidente Jair Bolsonaro mais uma vez a uma ideia de um golpe. O que mostra é que a gente estava sendo governado por uma gente do porão […] Vamos esperar o resultado das
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“O Brasil tem a capacidade de se reinventar”
03/02/2023- 03/02/2023
Por Manuel Goucha Soares / Foto: Antônio Pedro Ferreira O decano dos 11 juízes que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro tem 67 anos e foi nomeado pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002. Entre 2008 e 2010, Gilmar Mendes presidiu ao STF, órgão judicial que é quase um ator político, porque, diz Mendes,
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Democracia no governo e autoritarismo na oposição
01/02/2023- 01/02/2023
Por Vitor Marques Autoritarismo tem um contingente considerável de pessoas mobilizadas na sociedade, representantes no Congresso Nacional e governadores A Constituição Federal de 1988 no Brasil consagrou valores, princípios, objetivos e horizontes que haviam sido aniquilados pela Ditadura Militar, tendo como pressuposto um consenso amplo, geral e irrestrito: a democracia. Naquele momento, ao custo de
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Valdemar é denunciado à PGR por dizer que havia decretos golpistas ‘na casa de todo mundo’
31/01/2023- 31/01/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Prerrogativas pede que sejam investigados a autoria e o conteúdo de documentos citados pelo dirigente do PL O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi denunciado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pela suposta prática de crimes contra
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Advogados pedem que PGR e PGE incluam fala de Valdemar em apurações do 8 de janeiro e abuso de Bolsonaro
31/01/2023- 31/01/2023
Por Rodrigo Castro e Naira Trindade Após entrevista de Valdemar Costa Neto ao GLOBO, na qual ele afirma ter tido acesso a minutas com teor golpista, o grupo Prerrogativas protocolou há pouco duas representações junto à Procuradoria-Geral Eleitoral e à Procuradoria-Geral da República para que a fala do presidente do PL seja incluída nas apurações sobre o
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Gilmar Mendes: ”Democracia não precisa da tutela de militares”
29/01/2023- 29/01/2023
Por Vicente Nunes Decano do Supremo defende punição rigorosa de civis e militares responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda se emociona quando fala dos ataques terroristas em 8 de janeiro último. A Corte, que ele frequenta desde os tempos de estudante de
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Gisele Cittadino: “Não há como separar o bolsonarismo do lavajatismo”
23/01/2023- 23/01/2023
“Quanto mais se criminaliza a política, que é o que a Lava Jato fez, mais espaço se abre para aventureiros golpistas no estilo de Bolsonaro”, frisou a jurista Gisele Cittadino A jurista Gisele Cittadino, integrante do Grupo Prerrogativas (Prerrô) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), analisou a conjuntura política e falou sobre
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A Tentativa do putsch bolsonarista: o 08 de janeiro de 2023 visto por uma teoria constitucional a serviço do estado democrático de direito
17/01/2023- 17/01/2023
Por Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O dia 8 de janeiro de 2023 ficará perenemente marcado em nossa história. Foi o dia em que as ameaças[1] se transformarem em ação concreta. Esse será o “dia da infâmia”,[2] em que o bolsonarismo perpetrou um violento ataque ao Estado Democrático de Direito, por meio
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Os inconsoláveis da democracia
12/01/2023- 12/01/2023
Por Walfrido Warde e Rafael Valim Cenas de vandalismo deviam horrorizar o país e conduzir a uma unânime defesa do Estado democrático de Direito O domingo da vergonha exibiu o ataque contra prédios públicos que simbolizam as mais sagradas instituições da República. As cenas escatológicas de vandalismo deviam horrorizar o país e conduzir a uma unânime defesa
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Bolsonaro pode ser responsabilizado criminalmente?
12/01/2023- 12/01/2023
Por Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Aury Lopes Jr. Dia 8 de janeiro de 2023 ficará marcada como uma das páginas mais tristes da história brasileira. A invasão e destruição do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal constituiu uma tentativa (frustrada) de aniquilamento do modelo democrático. Mas também constituiu uma tentativa
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Advogado ligado a Lula defende mudança de posição de Múcio e rechaça diálogo com extremista
12/01/2023- 12/01/2023
Por Catia Seabra Coordenador do grupo Prerrogativas defende punição ‘pedagógica’ para Bolsonaro Coordenador do grupo Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio Carvalho diz que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, “talvez tenha sido vítima de sua própria generosidade” ao defender durante as últimas semanas uma solução moderada e gradual para os acampamentos golpistas em frente a quartéis
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