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As responsabilidades jurídicas e políticas de Bolsonaro
20/06/2022- 20/06/2022
Nos anos de evolução doutrinária, as ciências jurídicas puderam cristalizar variadas categorias de responsabilidade, nos seus mais variados ramos de conhecimento. A mais conhecida e mais indutiva delas é a responsabilidade subjetiva – única admitida no âmbito criminal – em que se exige para sua configuração a presença do dolo (simplificadamente, consciência e vontade) ou
LEIA MAISAmigo Secreto
15/06/2022- 15/06/2022
Por Luiz Joaquim Uma síntese, com revelações e reflexões, sobre um tempo no qual o improvável é o provável. Há memes, desde 2016, que brincam provocando sobre a pobre situação dos professores de história do Brasil, no futuro, que terão de explicar aos alunos o que aconteceu no país antes e após o golpe que
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Bolívia: Bolsonaro acusa o golpe
13/06/2022- 13/06/2022
Para Carol Proner, a decisão da justiça boliviana que condenou Jeanine Ánez tornou-se uma advertência para novas tentativas de golpe com aparência de legalidade Entre tantos temas internacionais importantes nas últimas semanas, uma decisão da justiça boliviana chamou a atenção de Jair Bolsonaro: a sentença que condenou a ex-Presidenta Jeanine Añez por atuação ilegal na
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Eleitor negro brasileiro é o único que elege seus inimigos, diz ativista Hélio Santos
13/06/2022- 13/06/2022
Por Fernanda Mena Professor idealiza iniciativa que reúne pré-candidaturas parlamentares e diz que voto racial pode mudar as eleições de 2022 “O eleitor negro brasileiro é o único que elege os seus inimigos. E isso não é uma força de expressão”, afirma Hélio Santos, um dos principais ativistas da causa racial no país desde os anos 1970,
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33 milhões de pessoas passam fome no Brasil, mais que há 30 anos, aponta pesquisa
08/06/2022- 08/06/2022
Por Fernanda Mena Situação no país retrocedeu, e 6 em cada 10 convivem com insegurança alimentar hoje O ano de 2022 marca o retrocesso da segurança alimentar no Brasil com um contingente de pessoas passando fome ainda maior do que o registrado 30 anos atrás. Atualmente, 33 milhões de pessoas passam fome no país, segundo resultado de
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A construção do programa Lula-Alckmin
06/06/2022- 06/06/2022
Por Aloizio Mercadante O processo se dará por meio de uma plataforma virtual inovadora e interativa, já utilizada pelas prefeituras de Barcelona, de Madri, de Belém, entre outras, segundo o presidente da FPA A campanha presidencial de Lula e Alckmin, coordenada pelo PT, PSB, PC do B, PV, PSOL, REDE e Solidariedade, definiram que o
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As eleições na PUC-SP e no Brasil: a contribuição do PDT para o fortalecimento da direita
23/05/2022- 23/05/2022
Por Luã Prado Tiozzi No meio do mês de maio de 2022, a Faculdade de Direito da PUC-SP viveu mais um processo eleitoral para a escolha da direção do histórico Centro Acadêmico 22 de Agosto. Com o quórum mais alto dos últimos anos, o 1º turno da eleição terminou com a chapa representada pelo coletivo
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13 de maio: a dívida histórica com os escravizados negros
16/05/2022- 16/05/2022
Por Luís Guilherme Vieira e Reinaldo Santos de Almeida “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto.” (Darcy Ribeiro) A (dita) abolição da escravatura no Brasil foi gradual e começou com a Lei Eusébio de Queirós de 1850, que proibiu a entrada de africanos escravizados no Brasil, estabelecendo medidas para a repressão do
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A espetacular implosão de Ciro Gomes
15/05/2022- 15/05/2022
Por Miguel do Rosário Poucas vezes se testemunhou, no Brasil, uma implosão política tão espetacular como a protagonizada por Ciro Gomes. Já assistimos outras implosões políticas, como a de Aécio Neves, mas foram fenômenos muito mais graduais e melancólicos. O caso de Ciro é especial. É realmente um espetáculo, como a explosão de uma supernova.
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Por que Lula?
13/05/2022- 13/05/2022
Por Marcelo Ramos Por mais que eu discorde do ex-presidente, a cruzada hoje é pela democracia Candidato a presidente pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva quer revogar a reforma trabalhista. Eu discordo. Lula é contra a independência do Banco Central. Os deputados do PT se opuseram ao projeto. Eu votei a favor. Lula é
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Número de famílias na extrema pobreza salta 11,8% em 2022
09/05/2022- 09/05/2022
Segundo dados do Cadastro Único, 17,5 milhões de famílias brasileiras vivem com renda per capita mensal de até R$ 105 O número de famílias em situação de extrema pobreza inscritas no CadÚnico saltou 11,8% em 2022. Em fevereiro deste ano (última atualização dos dados no site do ministério), 17,5 milhões de famílias brasileiras viviam com renda per
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Os militares brasileiros não são democratas
06/05/2022- 06/05/2022
Uma coisa é fato. Em nenhuma revolta, golpe ou revolução as condições de vida do povo brasileiro eram consideradas. Dois fatores concorrem para escrever algumas linhas sobre a história contemporânea brasileira, cujas conclusões precipitadas ou antecipadas já estão anunciadas no título conferido a esse texto. O primeiro é o lançamento recente da biografia do Marechal
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