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Violência de gênero e invisibilidades
12/05/2021- 12/05/2021
Por Izabella Borges e Cristiana Torres Gonzaga Em nossa última contribuição para esta coluna, falamos da não violência de Gandhi e da comunicação não violenta — metodologia desenvolvida pelo psicólogo Marshall Rosenberg. Contudo, recente episódio ocorrido no Plenário do Júri de Guarapuava (PR) invoca nova reflexão sobre a frase célebre de Mohandas Gandhi citada naquele texto: “O primeiro princípio da ação não violenta
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As regras do jogo nas eleições da OAB. E a quem elas beneficiam
04/05/2021- 04/05/2021
As seccionais da OAB estão agitadas com a proximidade das eleições, que, como se sabe, ocorrem sempre na segunda quinzena de novembro do último ano de mandato das respectivas diretorias e conselhos. Grupos se articulam, críticas aparecem nas redes sociais e na imprensa; enfim, nada diferente do que se deve esperar de uma classe tão
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A gravação clandestina pode, afinal, amparar uma colaboração premiada?
03/05/2021- 03/05/2021
Por Lenio Luiz Streck, Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos e Igor Suassuna de Vasconcelos O texto aprovado pelo Congresso no chamado pacote “anticrime” (Lei 13.964/2019) e enviado à sanção presidencial, recebeu uma série de vetos do presidente Jair Bolsonaro, que barrou 24 dispositivos, dos quais os deputados e senadores derrubaram 16, entre eles o que acrescenta o §4º ao
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A armadilha geopolítica da operação “lava jato”
03/05/2021- 03/05/2021
Por Pedro de Araújo Fernandes O mês de abril de 2021 foi um mês de derrotas em série para a “lava jato”, ou para o que restava dela. Neste mês, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a incompetência da 13ª Vara de Curitiba e formou maioria para a suspeição de Sergio Moro. A derrota, contudo,
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O lançamento de “O Sensacionalista” no Direito — só que é tudo verdade!
29/04/2021- 29/04/2021
Existe o excelente O Sensacionalista, blog satírico sobre a politica e o cotidiano. Proponho a criação do Sensacionalista Jurídico. Um repertorio de coisas de verdade que parecem não ser de verdade. Mas que são. Aqui vai a primeira edição. Professor dá aulas de “como ser misógino” Começaria com o vídeo do professor de cursinho F. Alonso
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Pela primeira vez na história, número de advogadas supera o de advogados
27/04/2021- 27/04/2021
Por Rafa Santos O número de advogadas já é maior que o número de advogados no Brasil. Os dados constam no quadro da advocacia mantido pelo Conselho Federal da OAB que apresenta números totais e por estado. Na última atualização, o número de advogadas era de 610.369 e de advogados 610.207. A Ordem confirmou à ConJur que é
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Os caminhos jurídicos do debate de suspeição no STF
20/04/2021- 20/04/2021
Por Kenarik Boujikian e Tânia M. S Oliveira Nesta quinta-feira (22/4), o Supremo Tribunal Federal irá concluir o julgamento do Habeas Corpus 193.726, decidido monocraticamente pelo ministro Edson Fachin no dia 8 de março, para analisar a parte dispositiva em que julgou extinto, por extensão de nulidade, o Habeas Corpus 164.493, que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro,
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Como se constrói a parcialidade do juiz: a culpa não é do Mané! Ou é?
14/04/2021- 14/04/2021
Por Antônio Acir Breda, Roberto Lopes Telhada, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, José Carlos Cal Garcia Filho, Juliano Breda, Daniel Müller Martins e Edward Rocha de Carvalho “Sin embargo, la rutina eclipsa los modelos culturales. Dos exigências estimulan una práctica ajena a la filosofia del sistema. Se requieren indicios ad torturam: los catálogos los enumeram
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O Supremo Tribunal Federal e o juiz natural
14/04/2021- 14/04/2021
Está na pauta de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (14/4) o Agravo Regimental do Habeas Corpus 193726, que tem como relator o ministro Edson Fachin, referente à ação proposta por Luiz Inácio Lula da Silva, cuja demanda é a incompetência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento
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A importância do compliance na nova Lei de Licitações
14/04/2021- 14/04/2021
Por Aline Cristina Braghini e Leonardo Angelo Vaz No início deste mês, precisamente no dia 1º, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que tem sido popularmente chamada de nova Lei de Licitações). Essa lei veio para substituir a antiga Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), bem como outras leis e
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Suspeição de Moro: STF está diante de decisão política ou jurídica?
14/04/2021- 14/04/2021
Já de pronto, nossa resposta é óbvia e simples: uma Suprema Corte tem a função de preservar a Constituição e a democracia. Argumentos políticos e de conveniência devem ser deixados em segundo plano, devendo, como fazem todas as democracias contemporâneas, prestigiar o Império do Direito, para usar o título de um dos livros mais importantes
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PF produziu perícia para ajudar Moro e procuradores de Curitiba
13/04/2021- 13/04/2021
Por Márcio Chaer Um sargento morreu por causa da explosão de uma bomba dentro do automóvel em que estava e que arrebentou também grande parte da barriga do capitão que o acompanhava. Os dois, trabalhando para o serviço secreto do Exército, haviam sido incumbidos de explodir um centro de convenções onde 20 mil pessoas assistiam a
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