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Policial não age em legítima defesa
01/07/2021- 01/07/2021
Por Pierpaolo Cruz Bottini e Tiago Rocha A captura e a morte de Lázaro, nesta semana, vieram acompanhadas da tese da legítima defesa policial. Acossado por dezenas de policiais, o perseguido teria reagido, razão pela qual recebeu mais de cem tiros dos agentes de segurança pública. Seja qual for o contexto dos fatos, há algo que deve ficar claro:
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Um novo princípio: “Navah”: Dar existência a coisas que não existem!
01/07/2021- 01/07/2021
O professor de antropologia da UFRJ, Mauro Gonçalves, ao escrever brilhante introdução ao livro O Brasil no espectro de uma guerra híbrida, de Piero Leirner, conta que a palavra NAVAH, no hebraico do velho testamento, significa, em uma de suas acepções: “dar existência a coisas que não existem” (e faz interessante relação com a marca Havan,
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Não vi ameaça mais concreta à democracia do que a “lava jato”, diz Gilmar Mendes
29/06/2021- 29/06/2021
Por Lilian Matsuura “Não vi ameaças mais concretas à democracia no país senão a partir de iniciativas de grupamentos corporativos de procurador, juiz, órgãos da Receita e Polícia Federal. Esse conúbio colocou em risco aquilo que entendemos como Estado de Direito e devido processo legal”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira
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O futuro do direito é ser “desenhado” e sem as “partes difíceis”?
24/06/2021- 24/06/2021
Metáforas e alegorias nos ajudam a entender o mundo. Até néscios conseguem, na maior parte das vezes, entender uma alegoria. Néscios e linóstolos são paradoxais: ou é alegoria ou a escuridão. Então. Li a Alegoria da Sinfonia Inacabada na internet e penso que encaixa como uma luva. Não há autoria certa. Vejamos: O chefe do Departamento de
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Moro é suspeito para julgar Lula, decide Supremo Tribunal Federal por 7 votos a 4
23/06/2021- 23/06/2021
Por Severino Goes O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou em sessão nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a 4, a decisão da 2ª Turma que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com o resultado, as acusações contra o ex-presidente serão anuladas. O decano Marco Aurélio, que
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PMs são servidores dos estados e organizados sob hierarquia e disciplina
18/06/2021- 18/06/2021
Por Ricardo Lewandowski Artigo originalmente publicado na edição desta sexta-feira (18/6) do jornal Folha de S.Paulo. Saber quem comanda as Polícias Militares é uma pergunta que não se restringe apenas à questão da responsabilidade última pela formulação das políticas de segurança pública, mas diz respeito ao próprio cerne da forma federativa de Estado, adotada por nós desde a proclamação da
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Aprenda a estudar Lei-Seca! E nós fugiremos para as montanhas!
17/06/2021- 17/06/2021
A coluna de hoje é uma coluna do tipo “o que mais há a dizer neste caos que virou o concurseirismo no Brasil”? Peço desculpas. De dez assessores e auxiliares de minha equipe, nove disseram “Professor, não gaste pólvora em chimango”. O senhor já escreveu tanto sobre isso, disseram… disseram que simplesmente não vale a pena.
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Fundação Palmares: Festival de estupidez supera festival de besteiras!
16/06/2021- 16/06/2021
O FEBEAPÁ (Festival de Besteiras que Assola o País) denunciado pelo personagem imortal de Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, agora tem um conceito que o supera. Trata-se do FEESTUAP (Festival de Estupidez que Assola o País). O protagonista e presidente desse festival é o comandante da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que caminha a passos
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Habeas Corpus e pizza delivery
14/06/2021- 14/06/2021
Nabor Bulhões, advogado de renome nacional que dispensa apresentações, impetrou um impecável HC em favor do governador do Amazonas para evitar sua ida à CPI. O jornalista do Estadão José Roberto Guzzo praguejou contra a concessão da liminar pela ministra Rosa Weber; disse que “a corrupção está oficialmente autorizada no Brasil de hoje”, pois o que está valendo
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Master Chef: entenda a receita para um sarapatel jus jornalístico
07/06/2021- 07/06/2021
Li e vi o “espetáculo” que um jovem apresentador da TV Record (ver aqui) fez ao vivo. A notícia é autoexplicativa. Em nome do “ibope” e da espetacularização, informou ao vivo, com fones no ouvido e tudo, que a filha da senhora havia sido assassinada. Sim, ele fez isso. A luz se apaga. É claro que
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“Operação que termina com 28 mortos não pode ser considerada bem-sucedida”
05/06/2021- 05/06/2021
Por Sérgio Rodas A operação policial que deixou 28 mortos na favela do Jacarezinho, zona norte do Rio de Janeiro, foi um fracasso, e é preciso investigar se agentes de segurança executaram moradores da comunidade, afirma Rodrigo Pacheco, defensor público-geral do Rio. Pacheco aponta que há indícios de que a ação policial desrespeitou a decisão do Supremo Tribunal Federal de restringir
LEIA MAISVamos aceitar a desmoralização do Direito e do advogado? Até quando?
27/05/2021- 27/05/2021
Sexta-feira acordei cedo. Tomando café, recebo mensagem de Jacinto Coutinho falando de uma grade curricular de uma faculdade de Direito do interior do Maranhão. Não há Direito Constitucional no currículo. Mas há inteligência artificial e quejandos. E há muita quejandice. Assim começou o dia. Para completar, recebi de outro amigo (eles fazem isso para me
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