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Padilha quer PL de Bolsonaro em cargos nos estados e comemora relação com Lira e Pacheco
30/07/2023- 30/07/2023
Por Julia Chaib Thiago Resende Ministro diz que Lula pretende consolidar trocas para agregar PP e Republicanos no início do semestre Responsável pela articulação política do governo, o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) avalia que o Planalto saiu vitorioso nos seis primeiros meses na relação com os presidentes da Câmara e do Senado. Ele diz
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O tamanho da fatura milionária que pode custar o mandato de Moro
30/07/2023- 30/07/2023
Por João Paulo Saconi Alvo de dois pedidos de cassação no TRE do Paraná, Sergio Moro pode ter acumulado uma fatura quatro vezes maior que o teto de despesas fixado pela Justiça Eleitoral para a pré-campanha ao Senado pelo Paraná em 2022. As ações movidas por PT e PL contra o ex-juiz da Lava-Jato listam contratações que, se confirmadas na tramitação
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Pochmann alfineta Congresso e diz que BC é uma “caixa preta”
30/07/2023- 30/07/2023
Indicado para o IBGE disse que o Congresso não representa os mais pobres e defende rever privatização de Eletrobras O economista Marcio Pochmann, futuro presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), defendeu rever a autonomia do BC (Banco Central) e a privatização da Eletrobras. Também alfinetou o Congresso pela sua composição: “Não é muito própria a representar a base
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Governo quer atuação da CGU na regulação de redes no PL das Fake News
29/07/2023- 29/07/2023
Por Victoria Azevedo Proposta analisada substituiria entidade autônoma alvo de críticas na Câmara O governo Lula (PT) estuda propor um sistema que conte com o suporte administrativo da CGU (Controladoria-Geral da União) no monitoramento do cumprimento de novas regras para as plataformas de internet no âmbito do PL das Fake News. Dessa forma, não haveria uma entidade autônoma de regulação
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Em revista, a questão dos precedentes qualificados e persuasivos
27/07/2023- 27/07/2023
Recebi a Revista de Precedentes, editada pela diretoria científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) — Volume 1, número I (acessar aqui). Cumprimentos pela iniciativa. Revistas jurídicas sempre são muito bem bem-vindas. Assim, desde já indago se, para os próximos números, é possível remeter/submeter artigos. Sigo. Chama a atenção que a parte primeira trate do sistema de precedentes
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Figuras bizarras. Está chegando a hora!
27/07/2023- 27/07/2023
É assustadora a cara de pau de Moro e Deltan, tristes figuras da política brasileira “A vida é sempre a mesma para todos: rede de ilusões e desenganos. O quadro é único, a moldura é que é diferente” – Florbela Espanca São assustadores o mau-caratismo e a cara de pau destas tristes figuras da política brasileira: Moro e Deltan.
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Caso Marielle: Esposa revela que Lessa pediu registros de entrada do condomínio do dia da execução
26/07/2023- 26/07/2023
Por Vera Araújo e Roberta de Souza Em delação premiada, o ex-PM Élcio de Queiroz confessou que dirigiu o carro usado no ataque e confirmou que buscou Lessa no condomínio Vivendas da Barra no dia da execução Em novo depoimento, a mulher de Ronnie Lessa, Elaine Pereira Figueiredo Lessa, deu detalhes sobre o comportamento do
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Comitê da ONU critica porta giratória entre Justiça e Executivo no Brasil
26/07/2023- 26/07/2023
Por Jamil Chade O Comitê de Direitos Humanos da ONU critica a transformação de juízes e procuradores no Brasil em políticos e pede medidas concretas para que o país coloque um ponto final na migração de autoridades do Poder Judiciário ao Executivo. Seria uma forma de lidar e barrar o que a ONU chama de
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Risco Brasil atinge o menor patamar em 2 anos com 166 pontos
26/07/2023- 26/07/2023
Última vez em que índice chegou a esse nível foi em junho de 2021; mais cedo, Fitch elevou nota de crédito do Brasil O risco-país, ou CDS (Credit Default Swap) de 5 anos, do Brasil atingiu 166 pontos nesta 4ª feira (26.jul.2023). Esse é o menor patamar em 24 meses, ou seja, em 2 anos. Os dados
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Saiba quem foi Laudelina de Campos Mello, a nova heroína da pátria
26/07/2023- 26/07/2023
Por Francisco Lima Neto Ativista, morta em 1991, foi fundamental para a conquista de direitos para as empregas domésticas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (24) o projeto de Lei 1.795/2021, que inscreve o nome de Laudelina de Campos Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A publicação no Diário Oficial da União
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Segurança de Estado e segurança nacional: novos sentidos da segurança pública
26/07/2023- 26/07/2023
Por Tarso Genro Entre os dois mundos, a trégua em que não estamos (As cinzas de Gramsci, Pasolini) O “estado de segurança” pública de um Estado de Direito, formalmente organizado, é aquela situação material em que as suas instituições formais são aptas para afastar “qualquer perigo” ou instabilidade grave, operando dentro das suas instituições legítimas e
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Fitch sobe nota de crédito do Brasil, e país fica mais perto do grau de investimento
26/07/2023- 26/07/2023
Por Manoel Ventura ‘Rating’ do país foi elevado para BB. Agência de classificação de risco cita desempenho macroeconômico e fiscal acima do esperado A agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito do Brasil (rating soberano), em decisão anunciada nesta quarta-feira. A classificação subiu de “BB-” para “BB”. A perspectiva é estável.
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