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Em revista, a questão dos precedentes qualificados e persuasivos
27/07/2023- 27/07/2023
Recebi a Revista de Precedentes, editada pela diretoria científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) — Volume 1, número I (acessar aqui). Cumprimentos pela iniciativa. Revistas jurídicas sempre são muito bem bem-vindas. Assim, desde já indago se, para os próximos números, é possível remeter/submeter artigos. Sigo. Chama a atenção que a parte primeira trate do sistema de precedentes
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Figuras bizarras. Está chegando a hora!
27/07/2023- 27/07/2023
É assustadora a cara de pau de Moro e Deltan, tristes figuras da política brasileira “A vida é sempre a mesma para todos: rede de ilusões e desenganos. O quadro é único, a moldura é que é diferente” – Florbela Espanca São assustadores o mau-caratismo e a cara de pau destas tristes figuras da política brasileira: Moro e Deltan.
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Caso Marielle: Esposa revela que Lessa pediu registros de entrada do condomínio do dia da execução
26/07/2023- 26/07/2023
Por Vera Araújo e Roberta de Souza Em delação premiada, o ex-PM Élcio de Queiroz confessou que dirigiu o carro usado no ataque e confirmou que buscou Lessa no condomínio Vivendas da Barra no dia da execução Em novo depoimento, a mulher de Ronnie Lessa, Elaine Pereira Figueiredo Lessa, deu detalhes sobre o comportamento do
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Comitê da ONU critica porta giratória entre Justiça e Executivo no Brasil
26/07/2023- 26/07/2023
Por Jamil Chade O Comitê de Direitos Humanos da ONU critica a transformação de juízes e procuradores no Brasil em políticos e pede medidas concretas para que o país coloque um ponto final na migração de autoridades do Poder Judiciário ao Executivo. Seria uma forma de lidar e barrar o que a ONU chama de
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Risco Brasil atinge o menor patamar em 2 anos com 166 pontos
26/07/2023- 26/07/2023
Última vez em que índice chegou a esse nível foi em junho de 2021; mais cedo, Fitch elevou nota de crédito do Brasil O risco-país, ou CDS (Credit Default Swap) de 5 anos, do Brasil atingiu 166 pontos nesta 4ª feira (26.jul.2023). Esse é o menor patamar em 24 meses, ou seja, em 2 anos. Os dados
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Saiba quem foi Laudelina de Campos Mello, a nova heroína da pátria
26/07/2023- 26/07/2023
Por Francisco Lima Neto Ativista, morta em 1991, foi fundamental para a conquista de direitos para as empregas domésticas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (24) o projeto de Lei 1.795/2021, que inscreve o nome de Laudelina de Campos Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A publicação no Diário Oficial da União
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Segurança de Estado e segurança nacional: novos sentidos da segurança pública
26/07/2023- 26/07/2023
Por Tarso Genro Entre os dois mundos, a trégua em que não estamos (As cinzas de Gramsci, Pasolini) O “estado de segurança” pública de um Estado de Direito, formalmente organizado, é aquela situação material em que as suas instituições formais são aptas para afastar “qualquer perigo” ou instabilidade grave, operando dentro das suas instituições legítimas e
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Fitch sobe nota de crédito do Brasil, e país fica mais perto do grau de investimento
26/07/2023- 26/07/2023
Por Manoel Ventura ‘Rating’ do país foi elevado para BB. Agência de classificação de risco cita desempenho macroeconômico e fiscal acima do esperado A agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito do Brasil (rating soberano), em decisão anunciada nesta quarta-feira. A classificação subiu de “BB-” para “BB”. A perspectiva é estável.
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Haddad é o ministro mais bem avaliado no Congresso, mostra painel do poder
26/07/2023- 26/07/2023
Por Carlos Lins O ministro do governo Lula mais bem avaliado pelos parlamentares do Congresso Nacional é Fernando Haddad, da Fazenda. O dado foi captado pelo Painel do Poder, pesquisa feita pelo Congresso em Foco Análise com os principais líderes do Legislativo federal. Pelas respostas dos congressistas, o levantamento captou um cenário altamente polarizado no Congresso – mas,
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Moro fica isolado e tenta pontes com Judiciário sob risco de perda de mandato
26/07/2023- 26/07/2023
Por Catia Seabra e Thaísa Oliveira Réu na Justiça Eleitoral, senador evita assunto com colegas e convive com fantasma da cassação Réu em uma ação de investigação eleitoral sob suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem recorrido a integrantes do Judiciário na tentativa de impedir a
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Harvard nomeia primeira mulher negra para ocupar presidência
26/07/2023- 26/07/2023
Por Ross Kerber e Dan Whitcomb Claudine Gay sucederá Lawrence Bacow no cargo A Universidade de Harvard nomeou, nesta quinta-feira (15), Claudine Gay, reitora da faculdade de Artes e Ciências, como sua 30ª presidente, tornando-a a primeira pessoa negra e a segunda mulher a ocupar o cargo. Claudine, que ingressou em Harvard como professora de Governo em
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Diálogos Amazônicos: a sociedade em movimento na cidadania represada
25/07/2023- 25/07/2023
Por Tânia Maria de Oliveira Para ser efetivo, processo precisa ouvir os povos da floresta, com intensa participação popular Encerrado o prazo, um total de 405 atividades foram inscritas como autogestionadas para serem realizadas durante os Diálogos Amazônicos, de 4 a 6 de agosto, em Belém do Pará, evento que compõe a Cúpula da Amazônia. Um número
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